O legado de Rosa Luxemburgo no Colóquio Marx-Engels: reforma para Isabel Loureiro, revolução para nós.

 

por André Augusto





A absorção particular que a academia pode fazer das doutrinas dos pensadores revolucionários e dos dirigentes do movimento libertador das classes oprimidas segue o curso percorrido na etapa histórica anterior – marcada por três décadas de ausência de revoluções – em que o marxismo, ao preço de se ver defendido teoricamente contra os ataques da ofensiva neoliberal do imperialismo, teve usurpado de si grande parte da substância de seus ensinamentos revolucionários. Não faltaram exemplos disso no Colóquio Marx-Engels da Unicamp, um evento de importância, já que se dispõe a discutir temas que gravitam ao redor da abordagem marxista.

Numa das principais mesas de debate, sobre “revolução e democracia” no pensamento e legado de Rosa Luxemburgo[1], pudemos ver um dos ecos tardios de uma etapa que tentou neutralizar a teoria marxista como teoria integral da revolução, utilizando-a em chave reformista em sustentação da democracia burguesa degradada: cercam de uma auréola de glória os elementos débeis da pensadora marxista, para melhor secundarizar e apagar os aspectos revolucionários desta. Foi o que fez Isabel Loureiro, renomada investigadora acadêmica e presidente do Instituto Rosa Luxemburgo de SP, fazendo do vício, virtude, e “compreendendo” de Rosa aquilo que melhor lhe convinha. No âmbito teórico, um fato curiosíssimo: conseguiu a façanha de tratar de Rosa Luxemburgo sem tratar do marxismo. Não teve intenção disso, o que refletirá, como mostraremos adiante, no completo afastamento de Rosa da classe operária.

Com o espírito de uma nota mais curta, assinalamos os posicionamentos essenciais de Loureiro no debate.

O argumento principal de Loureiro, ao redor do qual tudo o que disse gravitou, consistiu em exacerbar a dissensão existente entre as concepções de “partido de vanguarda” de Rosa Luxemburgo e Lênin, para desqualificar, apoiando-se na autoridade de Luxemburgo, a concepção leninista da centralização da direção revolucionária. Retratou a divergência, realmente existente, entre a polonesa e o russo sobre a natureza das tarefas preparatórias, no período pré-1905, no âmbito político-organizativo – que derivava de uma nova fase histórica da economia capitalista, de mudanças abruptas e oscilações brutais – como o “rechaço à idéia de lideranças superiores às massas” por parte de Rosa, uma vez que “todo centralismo degenera necessariamente em burocratismo” (reservou até tempo de fala para identificar - prepare-se o leitor - elementos de “stalinismo” no trotskismo, ou seja, no bolchevismo, um verdadeiro "viveiro de pequenas ditaduras pessoais"; mas se deteve em “identificar”, deixando à imaginação do ouvinte o debate do tema. Afinal, há ciência e ciência); encontrando em Rosa a distinção irreconciliável – tão própria da situação política pós-derrota do ascenso operário de 1968-81, e da cabeça de Loureiro – entre espontaneidade e consciência, crucificando o leninismo com os pregos da “autonomia da iniciativa criadora” das massas, algo “tão avesso a Lênin”, poderíamos complementar.

Toda a cadeia do raciocínio de Loureiro tratava de buscar no ponto central de sua intervenção – a divergência entre Lênin e Rosa na questão do partido – a proteção que pressentia necessária, para tomar liberdades de avançar no que pareceu ser o objetivo, mesmo que inconsciente, de sua presença, e talvez da existência do Instituto Rosa Luxemburgo aqui no Brasil: continuar a interrupção do diálogo teórico político entre Rosa, Lênin e Trotsky, genuínos representantes do marxismo revolucionário, e que o uniram à luta proletária de massas na época imperialista.

O que significa apoiar-se num ponto fraco? Uma interpretação (que não nos serve) social-democrata da revolucionária

E buscava na autoridade de Rosa tudo aquilo que esta autoridade histórica desmente em sua intervenção. A primeira nota chocante de tudo foi a inexistência de esforços em tratar das especificidades das distintas fases do pensamento de Rosa, o que resultava num tom geral que, para uma mulher de partido que sempre foi Rosa, colocava a revolucionária em contradição com a construção de ferramentas independentes do proletariado. Desde sua juventude, Rosa se preocupou com a questão do partido: na Polônia, construiu uma organização independente muito rígida (o que veio a se chamar posteriormente Social-Democracia do Reino da Polônia e da Lituânia); tinha no final da década de 1880 estreitas relações com o Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR); ao chegar na Alemanha em 1898, ingressou no Partido Social-Democrata Alemão, encampando imediatamente uma das frentes da luta de classes, a luta ideológica, em defesa do marxismo contra o revisionismo liquidacionista do socialismo em Bernstein[2]. Seguindo um pouco além a rica biografia política da polonesa – o que está para além desta nota – pode-se ver com clareza que o combate furibundo que Rosa empreendeu contra os aparatos burocráticos da social-democracia alemã e dos sindicatos alemães (que atuavam incorporando esse partido histórico na engrenagem do Estado burguês alemão) deixou-lhe marcas tão profundas, na entrada do século XX, quanto a atenção que devotava ao aspecto da organização. A luta de Rosa contra as correntes oportunistas da Social-Democracia que derivavam, não do “fatalismo burocrático de todo centralismo”, mas de questões concretas, a saber, da estratégia reformista da existência do partido fundamentada na inserção adaptada ao regime parlamentar “como base de todas as coisas”, cujas atividades cessavam então de preparar o proletariado, isto é, “criar o fator subjetivo”, para a transformação socialista pela revolução, teve como resultado também o esforço de educar de antemão a ala revolucionária do proletariado e por reuni-lo organizativamente tanto quanto possível contra as aberrações de um partido que se centralizava para servir à burguesia, e não mais o proletariado. A partir dessa lógica interna da evolução dos acontecimentos políticos, é inegável que Rosa Luxemburgo contrapusesse apaixonadamente – apoiando-se nas experiências de massas da Rússia em 1904-1905, e posteriormente da Alemanha – a espontaneidade das ações de massas à “centralização reformista” e à política conservadora da social-democracia alemã. Na medida em que contou com a agudização inevitável dos conflitos de classe, baseou suas apostas e prognósticos na prevalência da ação independente de massas contra o aparato oficial reformista. As motivações eram portanto políticas – e mais, subordinando a reforma à revolução, na medida em que a revolução deve ser o motor de todas as reformas, encabeçadas pelo proletariado – oriundas da dialética da luta de classes, e essas motivações não estiveram isentas em deixar traços ideológicos em Rosa. Quisemos marcar este ponto, pois nada mais longínquo da realidade o que disse Loureiro.

Entretanto, de toda a potência e vigor do pensamento revolucionário de Rosa Luxemburgo, a questão da organização foi sempre um dos seus pontos mais débeis, o que a levou a uma série de distorções no campo das concepções entre os distintos níveis organizativos da política. A correta luta contra a burocracia oficialista da social-democracia levou-a a se equivocar pela extremidade oposta: o grande problema teórico e estratégico em identificar a centralização da direção com a defesa de uma “ditadura de um punhado de pessoas, ao modelo burguês”[3]. Ainda que Rosa nunca tenha se encerrado na mera teoria da espontaneidade – como quer Loureiro – não pôde encontrar e generalizar a dialética exata sobre a seguinte questão: o partido revolucionário centralizado não se contrapõe à auto-organização de massas, pelo contrário, a impulsiona e eleva ao âmbito de uma questão da estratégia. Não há contradição entre partido de vanguarda e auto-organização dos trabalhadores; são sim níveis de uma só e mesma coisa[4]. As revoluções não são feitas pelos partidos de vanguarda, mas as massas com sua auto-atividade são aquelas que farão as revoluções; entretanto, o partido revolucionário é chave para que triunfem, para que não se restrinjam no marco nacional e continuem na perspectiva da revolução permanente. A dedução acerca da aptidão intrínseca do proletariado a forjar por si mesmo, em sua luta, sua consciência revolucionária, se mostrou tão falsa pela história quanto a oposição da noção de uma organização “flexível, móvel, capaz de iniciativa” à orientação de um partido centralizado do proletariado, dotado do programa e da estratégia para derrotar a burguesia na época imperialista. Isso não exclui que um tipo elementar de consciência operária emerja do movimento espontâneo das massas, principalmente se nos remetemos aos sovietes russos, os conselhos de fábrica alemães, e demais organismos de tipo soviético, o que é de suma importância histórica. Uma forte direção revolucionária confere a orientação estratégica indispensável para que a atividade histórica de massas dos trabalhadores, independente e criadora, triunfe. Na tradição do marxismo revolucionário, a organização de vanguarda é inclusive elemento da constituição (às vezes mesmo embrionária) do movimento, é moldador da vanguarda, impulsiona desde o início os esforços para que a energia das massas conquiste expressão auto-organizada, e elabora a matéria-prima da história. O curso dos acontecimentos se encarregou de demonstrar, já em 1905, que a tarefa preparatória dos marxistas deveria consistir em buscar relacionar o partido revolucionário com os organismos de auto-organização (de tipo soviético). Em torno da relação ativa entre soviet e partido, escreve León Trotsky em História da Revolução Russa: “Seria um erro evidente identificar a força do Partido Bolchevique com a dos soviets aos quais dirigia: estes últimos representavam uma força muito mais poderosa; mas, faltando-lhes o partido, tornavam-se impotentes”. Esta combinação de organismos de diferente origem histórica, da espontaneidade e da consciência, é a que pode conferir o verdadeiro valor revolucionário da auto-atividade independente das massas.

Como continuador do bolchevismo, Trotsky dirá sobre Rosa, baseando-se na experiência da Revolução Russa triunfante: “O máximo que se pode dizer é que na avaliação histórico-filosófica do movimento operário, a seleção preparatória da vanguarda era deficiente em Rosa, em comparação com as ações de massas que se podiam esperar; Lênin, sem consolar-se com os milagres das futuras ações, tomava os operários avançados e constante e incansavelmente os soldava em núcleos firmes, legais e ilegais, nas organizações de massa e na clandestinidade, mediante um programa claramente definido”. No “Manifesto da IV Internacional sobre a guerra imperialista e a revolução proletária mundial”, de maio de 1940, Trotsky define: “Os céticos superficiais se deleitam em assinalar a degeneração em burocratismo do centralismo bolchevique. Como se todo o curso da história dependesse da estrutura de um partido! De fato, é o destino de um partido que depende do curso da luta de classes. Mas, de toda maneira, o Partido Bolchevique foi o único que demonstrou na ação sua capacidade de realizar a revolução proletária. É precisamente um partido assim que necessita agora o proletariado internacional”. Essa maneira de colocar a questão, por um dos mais contundentes defensores  do regime democrático dentro do partido leninista de vanguarda contra as ameaças de ossificação e degeneração apresentadas pelo stalinismo, coloca “meticulosidade investigativa” de Loureiro, que identifica  “stalinismo” no trotskismo e centralismo com burocratismo, ao jardim de infância da história.

O triunfo da insurreição de Outubro em 1917, quando relacionado com a derrota da Revolução Alemã de 1918, é um dos expeditos vereditos da história sobre a dissensão entre Rosa e Lênin sobre a questão da direção revolucionária centralizada, em favor do partido leninista de combate: mesmo com a difusão nacional dos comitês de fábrica na Alemanha, num país cuja população passava por um estado de penúria acima do habitual pela derrota na Guerra, a inexistência do partido revolucionário não pôde fecundar a tremenda energia da auto-atividade das massas com a orientação estratégica correta para derrubar a casta militar monarquista, a burguesia alemã e a social-democracia traidora. 

Retomar o diálogo daqueles que colocaram as idéias revolucionárias em ação: Rosa Luxemburgo, Lênin e Léon Trotsky

Recorrer à insuficiência teórica de Rosa nesse momento, sem mencionar os efeitos que a luta de classes transmitia na mudança de direção do pensamento da revolucionária – tendo em vista a Revolução de Outubro triunfante na Rússia, e a derrota da revolução na Alemanha em dezembro de 1918/janeiro de 1919 – é para nós o verdadeiro mistério que Loureiro não quis decifrar. A Revolução alemã foi derrotada, e de suas lições foi criado o Partido Comunista Alemão, com a participação dirigente de Rosa. Posteriormente, aderiu à Terceira Internacional revolucionária fundada por Lênin. Naturalmente, Loureiro percorreu uma linha de involução no pensamento de Luxemburgo: começou em 1905, pincelou fenômenos secundários pós-1910 (todos os que achou necessários para excomungar o leninismo pela voz de Rosa), mas não para chegar à “penúltima palavra de Rosa” antes de ser assassinada pela Social-democracia alemã em 1919 (sequer tocou nisso), mas para voltar ao período pré-1905 como a “última palavra” da revolucionária. Com isso, estava segura em não examinar a evolução tendencial de Rosa Luxemburgo para, a partir do equívoco de seu pensamento na questão do partido, a possibilidade de compreender a importância deste como acelerador da história e a principal ferramenta histórica da época imperialista. Uma maneira estranha de se apoiar nos trabalhos da Social-Democracia: deixar intocado a direção em que evoluía um pensamento que os sicários do reformismo calaram.

Erigir o proletariado em sujeito político-prático e capacitá-lo para afrontar no campo político o aparato centralizado da burguesia para destruí-la: eis um dos fins máximos de Rosa Luxemburgo. O traço complementar marcante dos intelectuais acadêmicos que se deleitam em tratar dos pensadores revolucionários é tratar deles como se sua vida estivesse destacada do destino da classe trabalhadora. Em nenhuma linha, Loureiro conseguiu encontrar um elo entre Rosa e os trabalhadores. Não admira. Promove Rosa transformando em virtude uma debilidade que desarmava os trabalhadores frente suas tarefas; não a promove por ser uma marxista revolucionária proletária. Seu temário sobre Rosa aproxima-se muito mais do automatismo teórico tradicional da Social-democracia alemã, do que propriamente de Rosa Luxemburgo: nunca o "kautskismo" esteve tão bem vestido quanto agora, sob a indumenta de Rosa! Se se observa quais são um dos objetivos do Instituto Rosa Luxemburgo no Brasil (que como está em http://www.rls.org.br/, "a promoção de uma cultura de paz e um mundo mais justo e pacífico"), entende-se o caso clássico dos esforços em inutilizar um pensamento revolucionário amordaçando-o na carroça da "humanização do imperialismo", numa época que tanto urge que o pensamento genuinamente revolucionário assuma o primeiro plano, como arsenal para que a classe trabalhadora destrua o imperialismo mundial.

Como "selo dourado" de toda sua intervenção, terminou dizendo que, "olhando o movimento Occupy Wall Street", podemos dizer “que estamos vivendo o momento Rosa Luxemburgo”.  Âhn? Entre uma síncope emocional, algumas frases sobre a "vantagem do empirismo salutar do PT" e o mais puro desrespeito com o legado, é com esse “rigor teórico” que Isabel Loureiro decide publicizar as obras de Rosa no Brasil, dentro do Colóquio: transformando uma das comunistas de maior estatura numa autonomista com a máscara de Guy Fawkes, num movimento importante da juventude mundial, mas ainda sem orientação de classe. Desconsiderando o grau de seriedade maior ou menor com que pôde dizer uma estupidez como essa, defendemos o legado revolucionário de Rosa Luxemburgo, a partir da leitura com que ela mesma abordaria sua obra, dos tresloucados espontaneístas e demais embelezadores inconscientes do capitalismo que não se refreiam em embotar o gume de sua militância, afirmando a importância de restabelecer o diálogo entre Rosa, Lênin e Trotsky, os grandes revolucionários, os mais “libertários” podemos dizer, que lutaram para por as idéias marxistas em ação junto ao proletariado como a base de tudo na época imperialista.

Mesmo com divergências importantes, não há como negar a importância de Rosa como aliada de Lênin em várias questões chave, (a exemplo, como precursora do combate a Kautsky e à bancarrota da social-democracia, que como assinala Perry Anderson ela deu antes mesmo que Lênin, entendendo mais profundamente suas raízes materiais no interior da social-democracia alemã). O fato é que o diálogo entre Rosa, Lênin e Trotsky forjou as melhores tradições do marxismo revolucionário, e que este diálogo ainda hoje siga interrompido, (uma das obras do stalinismo, que também com essa responsabilidade incrementa a aberração que foi como degeneração das conquistas teóricas e programáticas do marxismo), contribui para que em meio à crise capitalista a classe trabalhadora ainda não possa contar com uma direção capaz de conduzir sua imensa criatividade e energia à vitória. Este diálogo deve ser retomado hoje, mas Loureiro demonstrou que se encontra na contramão de sua reconstituição pelas posições que defende.

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[1]              Mesa que contou com referências importantes da pesquisa sobre o pensamento de Rosa Luxemburgo, como Holger Politt, estudioso alemão das obras de Luxemburgo e introdutor daquela parte referente a sua “fase polonesa”, e Isabel Loureiro, doutora em filosofia pela USP, que lecionou no departamento de filosofia da UNESP, e hoje presidente do Instituto Rosa Luxemburgo Stiftung em São Paulo. Recentemente, pela editora Unesp, organizou uma compilação das obras de Rosa Luxemburgo.

[2]              Para uma visão mais detida, ler “Rosa Luxemburgo, a urgência em abrir um diálogo teórico-político interrompido, e as façanhas da burocracia”, em http://www.cephs.blogspot.com.br/2012/07/rosa-luxemburgo-urgencia-em-reabrir-um.html.

[3] Como ilustração da “teorização desafortunada” decorrente da debilidade – e não inexistência – no aspecto da organização revolucionária em seu pensamento, no panfleto “A Revolução Russa”, de 1918, Rosa Luxemburgo escreverá: “O erro básico da teoria de Lênin-Trotsky é que eles também, da mesma forma que Kautsky, opõem a ditadura à democracia. ‘Ditadura ou democracia’, é como colocam a questão tanto os bolcheviques como Kautsky. Este se decide naturalmente em favor da ‘democracia’, ou seja, da democracia burguesa, precisamente porque a opõe à alternativa da revolução socialista. [...] Lênin e Trotsky, por outro lado, se decidem a favor da ditadura de um punhado de pessoas, ou seja, da ditadura segundo o modelo burguês. São dois pólos opostos, ambos igualmente distantes de uma genuína política socialista”.

[4] Ou poderíamos dizer “não deveria haver” diferença entre esse dois níveis. O processo de burocratização do aparato do estado soviético e do Partido Bolchevique (que teve como um dos principais constituintes a campanha contra Trotsky iniciada por Zinoviev, Kamenev e Stalin ainda ao calor do processo revolucionário na Alemanha em 1923 e que se agravou no V Congresso da Internacional Comunista, em 1924), que objetivava a independentização crescente de uma camarilha de dirigentes da influência da classe operária e tinha como conseqüência a separação do partido em relação às massas e o enfraquecimento do caráter proletário deste, foi pondo em antagonismo cada vez mais profundo o aparato do partido comunista russo e os sovietes, até as forças destes serem totalmente anuladas pela infestação do stalinismo.

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