por Fernanda Montagner, estudante de ciências sociais da Unicamp e militante da Juventude às Ruas e da LER-QI
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A democracia dos oprimidos e a inversão do despotismo
Lênin discute a questão da democracia e sua necessidade no período transicional. A atual democracia burguesa é “mais ou menos completa na república democrática. Mas, essa democracia está sempre comprimida no quadro estreito da exploração capitalista; no fundo, ela não passa nunca da democracia de uma minoria, das classes possuidoras, dos ricos. A liberdade na sociedade capitalista continua sempre a ser, mais ou menos, o que foi nas repúblicas da Grécia antiga: uma liberdade de senhores fundada na escravidão” (Hucitec, 1979, p107). Na ditadura do proletariado, essa democracia se inverte, não mais da minoria para a maioria, mas sim da maioria para a minoria, em distinta qualidade.
“Mas a ditadura do proletariado, isto é, a organização de vanguarda dos oprimidos em classe dominante para o esmagamento dos opressores, não pode limitar-se, pura e simplesmente, a um alargamento da democracia. Ao mesmo tempo que produz uma considerável ampliação da democracia, que se torna pela primeira vez a democracia dos pobres, a do povo e não mais apenas a da gente rica, a ditadura do proletariado traz uma séria de restrições à liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas. Devemos reprimir-lhes a atividade para libertar a humanidade da escravidão assalariada, devemos quebrar a sua resistência pela força; ora, é claro que onde há esmagamento, onde há violência, não há liberdade, não há democracia” (pg 109). Toda sociedade dividida em classes, fundada na propriedade privada, implica que uma exerce sua ditadura sobre a outra, de uma minoria sobre a maioria. A “ditadura do proletariado” é um Estado que inverte esta ordem. A maioria mina a resistência da minoria exploradora, invertendo sobre quem se impõe o despotismo. E aqui, Lênin esclarece, contra toda a precipitação dos anarquistas, que as classes ainda subsistem com a quebra da maquinaria estatal da burguesia (uma vez que subsiste a necessidade do Estado, ainda que com outra natureza de classe); e se existem as classes, o meio estratégico da ditadura do proletariado é utilizado tanto a serviço da violência contra os opressores, e não da liberdade destes, quanto como base de apoio da revolução mundial.
Conforme coloca Lênin, o Estado Operário e a violência deste, diferente de qualquer outro na história, tem uma qualidade diferenciada, pois existe com a única função de definhar: existe enquanto ainda persistem a resistência dos burgueses, seus costumes sabotadores e a contra-revolução. A própria violência que precisa exercer tem um caráter diferente da atual: ao contrário de ter um destacamento separado da sociedade, armado, e que carrega na sua gênese a manutenção de uma sociedade racista, opressiva, exploradora, bárbara com os homossexuais, mulheres, etc, a repressão no período de transição será feita pelos próprios operários armados auto-organizados, e não com o intuito de manter a sociedade na miséria, mas sim o de libertar toda a humanidade. A experiência da Rússia em Outubro assina a vigência desta verdade.
“O aparelho especial de repressão do “Estado” é ainda necessário, mas é um Estado transitório, já não é o Estado propriamente dito, visto que o esmagamento de uma minoria de exploradores pela maioria dos escravos assalariados de ontem é uma coisa relativamente tão fácil, tão simples, tão natural, que custará à humanidade muito menos sangue [...] Os exploradores só estão, naturalmente, em condições de oprimir o povo porque dispõem de um aparelho especial muito complicado, mas o povo pode coagir os exploradores sem aparelho especial, pela simples organização armada das massas (de que os Sovietes de deputados operários e soldados nos fornecem um exemplo, diremos nós, por antecipação)”( Hucitec, 1979, p. 112)
E assim que não houver mais classes, que a resistência dos capitalistas estiver totalmente quebrada, isto é, quando não houver mais distinções entre os membros da sociedade em relação à produção, é que tanto o Estado, como a repressão e a democracia (enquanto forma de existência do Estado, e portanto, de opressão de classe) começarão a definhar. Para isso a revolução socialista terá que passar por um processo indeterminado, onde todas as relações se transformarão no desenvolver de uma luta interior, na qual cada setor da sociedade entrará em choque e se transformará, se alterando períodos de paz e reformas com períodos de guerra civil, transformações essas que tomarão toda a profundidade da vida humana, transformando as relações, colocando fim a família patriarcal, à opressão a mulher, a miséria cultural, destruindo todas as velhas relações num processo contínuo de equilíbrio e desequilibro, e se expandindo num caráter permanente tendo fim com a revolução mundial e a consolidação do comunismo.
Para além desta exposição sobre o conteúdo que fez parte de nossas discussões no grupo "Idéias da Rebelião", retomando as lições do que de mais avançado deu a evolução da teoria marxista em estreita conexão com um movimento verdadeiramente de massas e verdadeiramente revolucionário, é necessário continuar a debater os fenômenos de envergadura inédita até então no período pós-1917. A teoria correta do bolchevismo enfrentou suas fricções reais. A elucidação do complexo de contradições na luta de classes mundial que atravessou as decisões e a atuação dos dirigentes bolcheviques, dentre eles Lênin e Trotsky, nas décadas seguintes, ajudará a iluminar a distância diametral entre o comunismo do stalinismo, e que houve homens de carne e osso que se organizaram para derrotar essa aberração burocrática instalado sobre as conquistas de Outubro. Tencionamos partir desta reflexão para pensar os processos que se deram no mundo, e como nos ajudam hoje.
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