por Fernanda Montagner, estudante de ciências sociais da Unicamp e militante da Juventude às Ruas e da LER-QI
No mês de maio a Juventude às Ruas, conjuntamente com estudantes de diversos institutos, realizou na Unicamp o grupo de estudo Idéias da Rebelião, tendo como bibliografia central o livro do Lênin, O Estado e a Revolução. Com cinco encontros realizados, conseguimos debater todo o conteúdo do livro, buscando nesse clássico do pensamento marxista revolucionário, os alicerces que nos ofereçam arsenal teórico para refletir os problemas contemporâneos Este é um primeiro texto de reflexão para iniciarmos mais estudos e elaborações sobre a estratégia marxista revolucionária, tão necessária para armar a juventude no momento histórico atual de crise do Capitalismo, de envergadura e efeitos cada vez mais próximos ao da década de '30. Sendo assim, este texto é parte das reflexões suscitadas no grupo, pegando centralmente pontos chaves da estratégia leninista, como concepção de Estado, ditadura do proletariado e a transição para o Comunismo.
A importância de nos atermos nesse ponto está no fato de parte da esquerda simplesmente abandonar estrategicamente a necessidade da revolução violenta e a instauração da ditadura do proletariado. A tradição acadêmica do marxismo (o "marxismo ocidental", com inspirações em Lukács, Althusser, Colletti, Korsch, Adorno, entre outros) removeu o elemento de combate do marxismo (levando as reflexões marxistas bem longe do campo da luta de classes, enquanto os aparatos burocráticos dos PCs stalinistas dominavam a arena política). A separação entre teoria e prática, a castração da teoria revolucionária do marxismo e sua conversão num marxismo "icônico", aceitável à sociedade burguesa, teve como fundamento o desarmamento da classe operária de seu legado teórico-estratégico. Esse grande assalto por parte do reformismo e do revisionismo tinha sido alertado por Lênin no primeiro capítulo; ao falar sobre o tratamento dos oportunistas sobre o marxismo e seus grandes dirigentes, escreve: "tenta-se convertê-los em ídolos inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola de glória, para "consolo" das classes oprimidas e para o seu ludíbrio, enquanto se castra a substância do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume, aviltando-o. A burguesia e os oportunistas do movimento operário se unem presentemente para infligir ao marxismo um tal "tratamento"". Se naquela etapa do imperialismo, o bolchevique travava combate contra as estratégias de desgaste da social-democracia, oriundas de dirigentes como Karl Kautsky e Eduard Bernstein, em nossa etapa de restauração neoliberal, até a esquerda "anti-governista" dá sua demão. No Brasil, a conversão do reformismo clássico em social-liberalismo já mostrou seus frutos com o curso do PT à frente do Estado burguês; e hoje, o PSOL - que reivindica abstratamente o socialismo, mas se adapta totalmente à democracia burguesa, intervindo com uma estratégia parlamentarista e servindo como um entrave na luta de classes para que os trabalhadores tenham uma estratégia independente - procura, a partir de um pretenso "novo discurso, novo modo de fazer política", reformar o Estado [1]. No terreno internacional, os rumos do reformismo se materializam hoje no NPA francês, no que foi o PS espanhol e destacadamente no SYRIZA grego – para quem se voltam os olhos da esquerda mundial. Essa debandada estratégica que, após 30 anos sem nenhum tipo de revolução, se fortificou entre as massas, crescendo idéias pacifistas, e de conciliação de classes. Por isso, num momento onde se reatualiza o período de “crises, guerras e revoluções”, é chave a juventude retomar a estratégia marxista de combate para por fim a exploração capitalista e às ilusões que a subsidiam.
As condições econômicas do definhamento do Estado
O livro O Estado e a Revolução (1917), de Lênin, é um clássico da teoria marxista. Tem de ser lido e relido com os olhos bem atentos por todos aqueles que se colocam na perspectiva de refletir sobre quais são as atuais tarefas dos revolucionários e, centralmente, como realizá-las (questão referente à estratégia). Não à toa que a própria organização do livro segue o raciocínio de, primeiro, desenvolver o que é a doutrina marxista de Estado (seu caráter de classe, como surgiu, qual a importância dos seus aparatos repressivos), nos outros capítulos analisar as experiências concretas da luta de classes tomando os exemplos da Comuna de Paris (a partir da qual Marx vai aprimorar sua teoria), e tratando, no penúltimo capítulo, intitulado “Condições econômicas do definhamento do Estado”, embasado histórica e estrategicamente de como se daria o período de transição do socialismo ao comunismo, sabendo que esse é o fim último para o qual a estratégia revolucionária se desenvolve e para o qual os revolucionários se preparam: a construção de uma sociedade sem classes e sem exploração.
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| A Comuna de Paris (1871) |
Atenhamo-nos a esse capitulo, no qual Lênin sintetiza importantes lições para que as futuras gerações as retomem. Primeiramente, partimos de uma compreensão marxista do desenvolvimento histórico. Marx já colocava que quando as forças produtivas entram em contradição com as relações de produção, as condições objetivas para uma revolução se processam[2], e a luta de classes se intensifica, assume sua forma culminante na violência criadora. Lênin escreve este livro num momento em que ocorre uma viragem histórica na qual o capitalismo de livre concorrência e de acumulação orgânica de contradições se transforma em imperialista, em que o capital financeiro e os grandes monopólios determinam a economia e a política mundiais. Assim, inaugura-se o período que Lênin vai denominar de “período de crises, guerras e revoluções”, momento histórico no qual o capitalismo não pode mais desenvolver as forças produtivas sem entrar diretamente em contradição com a sua própria organização social baseada na propriedade privada e nos Estados nacionais.
Os monopólios encobriram todo o globo, com suas máquinas, meios de comunicação, etc, mas o fizeram de forma anárquica, guiados pelo lucro, tornando estruturais as crises de superprodução, e ainda com a contradição de o capitalismo não poder se desenvolver mais sem passar por cima das fronteiras dos Estados nacionais ou sem que os paises entrem em choque entre si, sem que se eliminem as fronteiras estatais. Tendo desse modo como saída para suas crises apenas destruição de forças produtivas, ou seja, por meio de guerras ou explorando mais a classe operária[3].
Vemos assim, que, dentro dessa síntese das crises do capitalismo, a expansão dos meios de comunicação pelo globo, a maior interligação da classe operária e a planificação (anárquica e privada) da produção com os monopólios, se engendram contradições que só poderão ser resolvidas numa sociedade comunista. “No fato de que o comunismo nasce do capitalismo por via do desenvolvimento histórico, que é obra da força social engendrada pelo capitalismo, Marx não se deixa seduzir pela utopia, não procura inutilmente adivinhar o que não se pode saber. Põe a questão da evolução do comunismo como um naturalista poria a da evolução de uma nova espécie biológica, uma vez conhecidas a sua origem e a linha de seu desenvolvimento” (Hucitec, 1979, p. 105).
Sabendo que o comunismo não é uma utopia marxista e sim a única forma de acabar com a miséria do capitalismo - organizando e centralizando as forças produtivas a nível mundial segundo a lógica das necessidades humanas, e não das necessidades do lucro - o grande problema era saber como alcançá-lo (mais uma vez, a questão da estratégia assume primeiro plano). Para isso, as experiências da Comuna de Paris foram cruciais para a compreensão de que, para a mudança do capitalismo ao comunismo, é necessário ter um período de transição, no qual se instaurará um Estado operário, também chamado ditadura revolucionária do proletariado. Marx identifica mais detalhadamente duas fases desse período, uma inferior e outra superior, do desenvolvimento da sociedade comunista. O inferior seria a planificação da economia e o fim da propriedade privada (desaparecem as distinções entre os membros da sociedade em relação a seu acesso aos meios de produção), basicamente, enquanto o superior, um novo tipo de sociedade sem classes e pautada em novos costumes, superando por completo o capitalismo: termina-se com a "injustiça suprema" do usufruto dos produtos sociais de acordo com a quantidade de trabalho com que se contribui, "de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades".
“O que se trata aqui é de uma sociedade comunista, não tal como se desenvolveu na base que lhe é própria, mas, ao contrário, tal como acaba de sair da sociedade capitalista; por conseguinte, de uma sociedade que, sob todos os pontos de vista, econômico, moral e intelectual, traz ainda os estigmas da antiga sociedade de cujas entranhas sai” (Hucitec, 1979, p. 114). Esse período de transição é necessário para acabar com as bases econômicas e sociais da antiga sociedade capitalista, por isso é necessário organizar um Estado que instaure medidas como a planificação econômica, o fim da propriedade privada, fim do exército permanente e o fim da separação do executivo e legislativo. Isso tudo para criar as bases econômicas, materiais, para a transformação completa da sociedade, mas também para organizar a defesa da revolução proletária contra a contra-revolução da burguesia em níveis nacional e internacional.
Nesse momento transicional as bases econômicas do socialismo se solidificam, mas a cultura, a legalidade, os costumes mudam gradualmente. É necessário o Estado operário, baseado na democracia operária, para manter o desenvolvimento da revolução sem que a burguesia possa retomar seu posto de exploradora e dona do poder.
[1] Interessa notar que, mesmo as organizações centristas como a LIT-PSTU, que mesmo reivindicando a ditadura do proletariado, defendem com unhas e dentes os motins policiais, por exemplo, a quem Lênin denomina "destacamentos de homens armados" - um pilar para a manutenção do Estado burguês-, e que sua extinção deve ser colocado como tarefa para os revolucionários
[2] No prefácio à Contribuição à crítica da economia política, por exemplo, Marx escreveu: "Numa certa etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é apenas uma expressão jurídica delas, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham até aí movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se em grilhões das mesmas. Ocorre então uma época de revolução social. Com a transformação do fundamento económico revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superestrutura." Disponível em http://www.marxists.org/portugues/marx/1859/01/prefacio.htm.
[3] Interessa notar que Lênin, ainda que em todo o livro resgate distintas experiências históricas (como a da Comuna de Paris, em 1871), escreve a obra durante a Primeira Guerra Mundial; e pôde, a partir desta experiência em particular, analisar concretamente a destruição de forças produtivas levada a cabo pelas burguesias imperialistas à qual se refere no texto (Cf. O Imperialismo, fase superior do capitalismo [1916], obra lapidar na qual o bolchevique se detém sobre esta questão). Em relação às distintas respostas que a burguesia promove no seio de uma crise capitalista, Marx, no Manifesto do Partido Comunista (1848), já adiantava: “O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais intensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evita-la”(Ícone gráfica e editora, 2011)
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