Seminário “Trotsky e um programa para as artes”

por Lídia Raizer, estudante de ciências sociais da Unicamp,militante da Juventude às Ruas e da LER-QI, e Thyago Villela, estudante de artes visuais da USP e militante da LER-QI

No dia 26 de maio, foi realizado na Casa de Estudos e Pesquisa Hermínio Sacchetta um seminário impulsionado pela Juventude às Ruas e pela LER-QI a respeito das concepções de Leon Trotsky sobre a problemática da cultura e das artes. Dada a deriva da esquerda brasileira acerca do tema e a importância que o mesmo possuiu historicamente para os revolucionários, resolvemos debater alguns pontos levantados pelos escritos de Trotsky que o abordam diretamente, no intuito de retomar e avançar nas ricas reflexões deste dirigente bolchevique.

Por que, neste momento de crise histórica do capitalismo, com a juventude e os trabalhadores sendo golpeados pelos planos de austeridade imperialistas e sofrendo cada vez mais com a precarização da vida em todos os seus aspectos (ao mesmo tempo em que dando os primeiros passos para lutar contra essa estrutura de exploração miserável), resolvemos debater arte?

O tema foi historicamente uma das chaves de reflexão para a análise dos revolucionários, tanto no sentido de uma busca por um entendimento preciso das contradições (culturais, ideológicas, políticas) de determinada etapa histórica, quanto no sentido de procurar um entendimento sobre como o fenômeno artístico absorve e constrói a vida social. Basta lembrarmos de como Marx, por exemplo, se debruçou sobre a obra de Balzac, ou ainda como Plekhanov, que trouxe o marxismo à Rússia, procurou responder a tais questões (com todas as suas debilidades teóricas - e políticas - neste âmbito). O pensamento de Trotsky é parte desta tradição que procurou responder profundamente os distintos aspectos da vida em perspectiva revolucionária. No caso das artes, foi a contracorrente em relação à maioria dos dirigentes bolcheviques e, posteriormente, foi o ferrenho opositor do “realismo socialista”, da censura fascista e stalinista, e da subordinação da criação artística ao capital.

Em um contexto em que a maior parte da esquerda (inclusive trotskista) encontra-se sob hegemonia do legado stalinista (defendendo posições tais como a de uma “arte didática”, uma arte que heroicize o proletariado, etc) ou de seu desdobramento maoísta, retomar e aprofundar as reflexões de Trotsky significa abrir espaço para a elaboração de uma política capaz de responder e compreender seriamente aos problemas da cultura (os quais, em um país semi-colonial como o Brasil, já mostram sua face, como bem o explicitam as duas ocupações da FUNARTE no ano passado).

Discutimos a compilação de artigos de Trotsky reunidas em Literatura e Revolução, de 1924 – centralmente os capítulos 5, “A escola de poesia formalista e o marxismo” e 7, “A política do Partido na arte” – e também o Manifesto Por uma arte revolucionária independente (Manifesto da FIARI, de 1938), redigido em conjunto com o dirigente surrealista André Breton, procurando buscar as definições centrais e as lições que devemos extrair destes textos. Trotsky se detém, nos dois capítulos mencionados, a analisar dois aspectos importantes: a perspectiva marxista em relação às artes e a relação do partido revolucionário com a produção artística e os artistas. Trotsky escreveu Literatura e Revolução num contexto político de início da burocratização do Estado Operário russo e de início da censura às artes. O Manifesto da FIARI, escrito quatorze anos depois, data dum período de censura stalinista direta, por um lado (com a imposição do “realismo-socialista”), e censura fascista por outro. Desenvolveremos abaixo algumas das conclusões do seminário.

A perspectiva marxista em relação à arte

No capítulo de Literatura e Revolução “A escola formalista de poesia e o marxismo”, Trotsky combaterá o manifesto da escola formalista russa escrito por Viktor Tchlovski. O movimento formalista data de 1914, e manteve como uma de suas premissas consensuais (uma das poucas, diga-se de passagem) a análise das obras de arte a partir apenas de suas relações formais. A poiésis de cada suporte artístico, isto é, o elemento específico de cada suporte (no caso da literatura, o jogo de palavras; no da poesia, a métrica; no do cinema, a imagem em movimento ou a montagem, etc) deveria ser o elemento investigado em qualquer crítica ou pesquisa, e este elemento bastaria por si só para explicar o desenvolvimento das correntes artísticas.

O manifesto de Tchlovski mencionado é uma crítica ao materialismo dialético, ao qual Trotsky oporá a perspectiva marxista, capaz de explicar concretamente o porquê do surgimento histórico de cada tendência artística, por dentro inclusive do que o bolchevique chama de “leis próprias da arte” (em contraposição à leitura economicista que o formalista faz do marxismo). Nas palavras de Trotsky:

“É indiscutível que a necessidade da arte não é criada pelas condições econômicas. Mas tampouco a necessidade de alimentação é criada pela economia. A necessidade de alimentação e calor, pelo contrário, é que cria a economia. Nem sempre se podem seguir somente os princípios marxistas para julgar, rejeitar ou aceitar uma obra de arte. Esta deve ser julgada, em primeiro lugar, segundo suas próprias leis, isto é, segundo as leis de arte. Mas só o marxismo pode explicar por que e como, num determinado período histórico, aparece tal tendência artística; em outras palavras, quem expressou a necessidade de certa forma artística, e não de outras, e por quê.” (p. 144)

E ainda:

“O materialismo não nega a importância do elemento formal, seja na lógica, na jurisprudência ou na arte. Assim como um sistema jurídico pode e deve julgar segundo sua lógica e coerência internas, a arte pode e deve julgar do ponto de vista de suas realizações formais, pois fora delas não pode haver arte.” (p. 144)

A partir de um resgate do materialismo histórico, Trotsky aponta as deficiências das críticas ao mesmo levantadas pelo formalismo russo. Se é indispensável a análise formal às obras de arte, é também indispensável a compreensão da produção artística como produto social e histórico. O bolchevique combate, em suma, a visão idealista que a escola formalista propõe, de que a arte seria uma “criação elevada”, descolada da realidade do artista, uma “arte pura”, em cuja produção os meios sociais, econômicos e culturais não influenciariam. Trotsky vai retomar, neste sentido, a idéia de função social da arte:

“As querelas sobre arte pura e arte dirigida irrompem entre liberais e populistas. Elas não nos afetam. A dialética materialista está acima disso: para ela, a arte, do ponto de vista do processo histórico objetivo, é sempre um servo social, historicamente utilitário” (p. 137)

Assim, na medida em que posta em circulação, a obra de arte possui (independentemente da vontade de seu criador) uma função, precisamente porque ela não está suspensa no ar, situa-se historicamente e se defronta em seu nascimento com seu “impulso originário”, a matéria, mas impondo-se com suas próprias leis (não reflete a realidade sem combinar-se com o estado de ânimo inspirado na obra pelo artista): será apreendida por determinados sujeitos históricos e suscitará determinadas questões – que podem mudar conforme o desenvolvimento histórico. Uma “arte revolucionária”, neste sentido, seria aquela capaz de, a partir das “leis próprias” ao fenômeno artístico, promover um conteúdo e uma forma emancipatórias, “servindo”, em última instância, à única classe objetivamente revolucionária – o proletariado.¹ Essa idéia nada tem a ver com uma arte dirigida pelo Partido. Pelo contrário:

“Nossa concepção marxista do condicionamento social e objetivo e da utilidade social da arte não significa, quando traduzida para a linguagem política, o desejo de dominar a arte por meio de decretos e prescrições. É falso que só consideramos nova e revolucionária a arte que fala do operário. Não passa de absurdo dizer que exigimos dos poetas apenas obras sobre chaminés de fábricas ou sobre uma insurreição contra o capital. A nova arte, por sua própria natureza, terá necessariamente de colocar a luta do proletariado no centro de sua atenção. A relha da nova arte, entretanto, não se limita a um certo número de sulcos: deve ao contrário trabalhar e revolver todo o terreno, no comprimento e na largura.” (p.138)

“Toda licença em arte”

Como continuação das questões levantadas pelo tópico anterior, no capítulo sétimo de Literatura e Revolução, “A política do Partido na arte”, Trotsky desenvolverá seu posicionamento sobre uma política de não-direção do Partido em relação à produção artística, na contracorrente de um início da burocratização e coibição das formas artísticas que não estivessem de acordo com o que o Estado soviético endossasse. A censura, neste momento, assumia formas indiretas, como a de não-financiamento da produção modernista e de amplo fomento da pintura figurativista, por exemplo. O revolucionário se apoiará no que já havia expressado no capítulo 5, acerca das tendências artísticas serem explicadas (no sentido histórico) pelo marxismo, mas jamais tendo como crivo único o mesmo. A arte possui suas próprias leis, e a criação artística não pode ser coibida, deve ser impulsionada de modo que o artista se sinta livre para criar o que bem entender. Trotsky prevê, para o Estado Operário, uma ampla disputa entre as tendências artísticas como condição para o florescimento de novas formas em arte. A política do Partido que o bolchevique preconiza pode ser expressa, de maneira sucinta, nesse parágrafo:

“O partido dirige o proletariado, não os processos da história. Sim. Há domínios nos quais ele dirige de forma direta e imperativa. Há outros em que apenas inspeciona e ajuda. E, por fim, alguns nos quais somente se orienta. A arte não é um domínio que se chame o Partido a comandar. Ele pode e deve protegê-la, estimulá-la e só indiretamente dirigi-la. Deve conceder sua confiança aos grupos que aspiram sinceramente a aproximar-se da Revolução e encorajar sua formulação artística. (...) O Partido defende os interesses históricos da classe operária no seu conjunto. Prepara o terreno, passo a passo, para a nova cultura, a nova arte.” (p. 173)

O que pode ser complementado por:

“Isso quer dizer que o partido, contradizendo seus princípios, adota uma posição eclética no domínio da arte? O argumento que parece fulminante é meramente infantil. O marxismo oferece diversas possibilidades: avalia o desenvolvimento da nova arte, acompanha todas as mudanças e variações por meio da crítica, encoraja as correntes progressistas, porém não faz mais do que isso. A arte deve abrir por si mesma seu próprio caminho. Os métodos do marxismo não são os mesmos da arte.” (p. 173)

Trotsky combaterá nesse capítulo, também, a noção de uma cultura proletária (vigente na tradição intelectual russa e bolchevique desde aproximadamente 1910) e retomará o interessante argumento do descompasso histórico entre política, economia e cultura.² Resgatando o preceito de que “a consciência política do proletariado avança aos saltos” numa situação revolucionária convulsiva, o dirigente bolchevique dirá que devemos encorajar e incentivar os artistas, deixando que eles se ocupem do avanço das novas formas e tendências artísticas, pois o operariado, em última instância, estará ocupado com a revolução política, social e econômica – estará ocupado em transformar a sociedade primeiramente nesses aspectos, inclusive para que a arte possa ser verdadeiramente livre. Não há nisso contraposição entre os papéis do revolucionário e do artista: podem perfeitamente se fundir, contribuindo com o máximo em cada uma dessas dimensões. O que sim existe é um descompasso, neste sentido, entre uma revolução político-econômica e a revolução no campo da cultura, e não uma identidade imediata.

“O proletariado, embora seja espiritualmente e, por conseguinte, artisticamente sensível, não recebeu educação estética. É pouco provável que seu caminho comece no ponto onde a intelligentsia burguesa se deteve, antes da catástrofe. Assim como o indivíduo, a partir do embrião, repete biológica e psicologicamente a história da espécie e, numa certa medida, de todo o mundo animal, a nova classe, cuja imensa maioria emerge de uma existência quase pré-histórica, deve refazer por si mesma toda a história da cultura artística. Ela não pode edificar uma nova cultura antes de absorver e assimilar os elementos das antigas culturas.”

E mais:

“A conquista mais valiosa do progresso cultural que hoje se inicia consistirá na elevação das qualidades objetivas e da consciência subjetiva da personalidade. Seria pueril pensar que as belas-letras burguesas possam abrir brechas na solidariedade de classe. O que Shakespeare, Goethe, Púchkin e Dostoiévski darão ao operário será, antes de tudo, a imagem mais complexa da personalidade, de suas paixões e sentimentos, uma percepção mais nítida de seu subconsciente etc. O operário, afinal, se enriquecerá.” (p. 177).

Uma “cultura proletária”, portanto, seria uma mera tentativa de invenção de uma cultura em laboratório. A classe operária não realiza uma revolução para fundar uma nova cultura de classe, mas para abrir as portas para uma cultura verdadeiramente humana, que possa ser absorvida pela humanidade de conjunto, contra uma classe exploradora que nos veda o acesso à cultura e à educação. Assim, a incorporação dos elementos mais avançados e enriquecedores produzidos pelas culturas anteriores deve ser uma das tarefas da revolução comunista.

No Manifesto da FIARI, Trotsky, junto ao líder do movimento surrealista André Breton, é ainda mais incisivo na consigna revolucionária “Toda licença em arte”.³ O texto se localiza em um contexto de censura nazi-fascista e stalinista às vanguardas artísticas, bem como de crescimento da indústria cultural norte-americana, o que punha como tarefa central aos revolucionários uma defesa irrestrita das correntes vanguardistas. Discutimos no seminário o resgate que Trotsky faz das idéias já contidas em sua obra anteriormente mencionada, bem como as influências do pensamento de Breton na elaboração do Manifesto (a noção de arte como sublimação, por exemplo).

Muitos outros aspectos levantados no seminário poderiam ser abordados aqui, o que excederia - infelizmente - os limites deste post. A riqueza do pensamento de Trotsky em relação ao tema suscitado é vasta, e possui o caráter de uma reflexão viva lançada à luz dos acontecimentos revolucionários de Outubro e, posteriormente, à degeneração e burocratização do Estado soviético. Muito se diferencia, portanto, da crítica estética empreendida pelos “marxistas ocidentais” (conforme os denomina Perry Anderson) centrados, por exemplo, na crítica estética ao realismo-socialista de forma descolada da crítica à degeneração da revolução e à montagem do regime stalinista (como o faz Gyorgy Lukács em seus numerosos textos de “cruzada ao verdadeiro realismo”), ou ainda nas análises mecanicistas do tipo “degeneração burguesa = arte degenerada”.

Aos problemas e contradições colocados hoje pela crise econômica capitalista, que se fundamenta, ideologicamente, na imensa indústria cultural burguesa, o resgate das elaborações de Trotsky faz-se imperativo para responder aos amplos ataques aos artistas, juventude e trabalhadores, e à miséria estratégica da esquerda internacional sobre o tema. Os problemas objetivos da cultura e da arte, no sentido de uma democratização radical do acesso aos meios para a produção artística, aos museus, aos teatros, aos cinemas, etc, só pode dar-se mediante à luta da classe trabalhadora por sua emancipação.

1 O que não deve ser confundido com a proposição de um tipo específico de arte ou uma defesa direta a alguma corrente artística existente no período. Trotsky refere-se à “servidão” da arte ao proletariado não em sentido utilitarista e pragmático, mas no sentido de que a arte possui a capacidade de renovação dos sentimentos e intelecto, de ampliação da dimensão sensível humana e de atuação concreta sobre a realidade.

2 Já desenvolvidos anteriormente por Marx e Engels. Cf., como exemplo, a carta de Engels à Minna Kautsky , de 1885.

3 Existe um amplo debate sobre se existe um posicionamento diferenciado de Trotsky em Literatura e Revolução e neste Manifesto. Não nos deteremos aqui nesta discussão, a qual mereceria um maior espaço para sua abordagem.

Read more »

Trotskismo e cultura no Brasil (Parte 1)

Um surrealista no Brasil: o itinerário político-artístico de Benjamin Péret (1929-1931)

por Thyago Marão Villela, estudante de pós graduação em artes visuais e militante da LER-QI

Benjamin Péret

Iniciamos, com esta publicação, uma primeira tentativa de investigar as raízes do trotskismo no Brasil e a relação que as primeiras organizações trotskistas estabeleceram com o campo cultural-artístico. A primeira geração de trotskistas brasileiros foi marcada, tanto pelo afinado senso político e teórico, legando-nos valiosos documentos para a compreensão da formação social brasileira (como o “Esboço de análise da situação econômica e social do Brasil”), quanto pela atuação política de combate à burocracia do PCB, o papel de direção na greve dos Trabalhadores Gráficos (em 1932) e a organização da Frente Única Antifascista, apenas para mencionar alguns grandes exemplos. Outro legado desta primeira geração, talvez menos conhecido pela militância de esquerda, foi o relevante papel que cumpriram como críticos da cultura e das artes, tendo à frente Mário Pedrosa, Lívio Xavier, Geraldo Ferraz e Benjamin Péret. Neste artigo, iniciaremos uma reflexão sobre este último, um dos nove fundadores da Liga Comunista Internacionalista, poeta surrealista francês e trotskista, que teve o relevante papel de, no Brasil, estreitar os laços entre o movimento modernista e as idéias de León Trotsky, bem como ser uma grandes figuras da vanguarda artística a reunir em si as idéias sobre uma revolução total, do indivíduo e da sociedade.

***

Quem é Benjamin Péret? Um homem que parece um homem.

(Paul Eluárd)

Reconhecido amplamente pelo próprio movimento surrealista como o surrealista por excelência, Benjamin Péret mostrou-se precoce no desenvolvimento da afinidade entre a vanguarda artística surrealista e o trotskismo.[1] O poeta rompeu com o Partido Comunista Francês ainda em 1926[2] - em função da stalinização de suas fileiras – e tomou contato com o trotskismo e com a Oposição de Esquerda Internacional na França, tendo manifestado mais fortemente sua simpatia à corrente política após a relação que estabeleceu em 1928 com o trotskista brasileiro Mário Pedrosa, de quem se tornou concunhado. A primeira aproximação entre o surrealista e Pedrosa teve o papel central de construir a empatia entre Péret e o Brasil, país no qual desembarcou em 1929 com sua companheira, a cantora Elsie Houston, inicialmente com o intento de realizar pesquisas acerca do folclore nacional e adquirir objetos pré-colombianos, pesquisando os mitos das diversas regiões brasileiras para um livro que pretendia escrever, bem como realizar um filme documentário e um “romanceado” sobre as lendas dos indígenas brasileiros. A inviabilidade do projeto em função da falta de verbas, ao contrário de resultar na volta de Péret à França, fez com que este se aproximasse e aprofundasse sua relação com Pedrosa e Lívio Xavier (com quem manteve contato até sua morte, em 1959), bem como empreendesse projetos nas mais diversas frentes.

Primeiro exemplar da Revista de Antropofagia, de maio de 1928

No campo artístico, o poeta participou do momento de radicalização artística e política do movimento Antropófago (e é, segundo o pesquisador Jean Puyade[3], um dos responsáveis pela mesma), que se encontrava em sua “segunda dentição”, escrevendo na Revista de Antropofagia (suplemento quinzenal do Diário de S. Paulo) e freqüentando o círculo dos modernistas, bem como seus eventos performáticos (como o “festim antropofágico”, por exemplo, ocorrido em 27 de março de 1929). Pouco tempo depois deste processo de ascensão do movimento, a Revista de Antropofagia é suspensa do jornal. É conhecido o fato de que os modernistas brasileiros encontravam-se, até então, muito mais em contato com o cubismo e o futurismo – sendo o surrealismo incorporado ao grupo apenas com o advento da Antropofagia (que se dá aproximadamente em 1928). Péret cumpriu um papel chave nesta incorporação, na medida em que estreitou seus laços com Oswald de Andrade e propagandeou o ideário surrealista em palestras e polêmicas travadas em periódicos. [4]

Segundo Valentim Facioli,

A proposta social, cultural e artística do movimento antropófago aproximou-se extraordinariamente do surrealismo. Formulou uma utopia libertadora para o homem brasileiro e ocidental, propondo a ‘instauração’ de um matriarcado com regime civilizatório e governativo, exaltando as forças inconscientes reveladas por Freud e as energias das culturas primitivas e populares. Pregava a revolução bolchevista, a revolução surrealista e a revolução caraíba (do indígena). [5]

           

No desenrolar dos dois primeiros anos de estadia em solo brasileiro, o poeta continuou a manter contato com os surrealistas franceses, em especial Paul Eluárd, com quem trocava correspondências[6] sobre a situação do movimento e os acontecimentos políticos da França. No ano de 1930, Péret visitou terreiros de candomblé, como parte desta pesquisa que planejava acerca do folclore, além de aproximar-se do grande arquiteto e artista plástico Flávio de Carvalho.

Se, entretanto, esta aproximação entre o surrealista e os modernistas fez-se bastante proveitosa, interessa ressaltar, segundo Maria Rita Palmeira, que:

                Se esses primeiros companheiros brasileiros de Péret caminhavam rumo ao nacionalismo, à busca do genuinamente brasileiro, Mário Pedrosa percorria o caminho oposto, em direção ao internacionalismo revolucionário. Era natural que Péret, para quem todas as pátrias eram uma mesma desonra, avesso à idéia de nação e pronto a pôr em prática as máximas adotadas pelo surrealismo (...), estivesse mais próximo de Pedrosa. Este, tendo chegado da Europa no meio do ano, vinha desde lá, por carta, orientando os amigos brasileiros nas discussões sobre os rumos do Partido, com o qual romperia em breve. É difícil a partir de 1930 traçar a trajetória de Benjamin Péret sem misturá-la à sua atividade militante e à proximidade com Pedrosa, sobretudo a partir de 1931. Pois se Péret já havia mesmo passado pelo PCF, é no Brasil que consolida sua posição trotskista que irá orientar sua ação política por muitos anos. [7]

A Luta de Classe no. 20 (1935), periódico da LCI

Assim, Benjamin Péret, em conjunto com mais oito militantes (dentre os quais Aristides Lobo, João da Costa Pimenta, bem como Xavier e Pedrosa, supracitados) atuou na fundação, em 1931, da Liga Comunista Internacionalista, seção nacional da Oposição de Esquerda Internacional (trotskista). O poeta foi eleito, na assembléia de constituição da Liga, para integrar a Comissão de Agitação e Propaganda, coordenada por Lívio Xavier, ficando encarregado do agitprop na Comissão Executiva, de onde decorrem as duas fases de sua militância: a primeira, de janeiro a abril de 1931; a segunda, de abril até sua expulsão do país.

O primeiro momento apontado corresponde a uma atuação mais restrita, em função da intensa perseguição aos estrangeiros militantes do movimento operário empreendida pelo governo de Getúlio Vargas, bem como do prestígio que carregava entre os meios mais intelectualizados, o que fazia do campo da cultura um espaço privilegiado para sua atuação. O artista propôs, neste período, a criação de uma cooperativa cinematográfica para a exibição de filmes revolucionários e a escrita de um folheto em linguagem popular, que explicasse os acontecimentos da Revolução de Outubro e discutisse as posições dos oposicionistas brasileiros.

O segundo momento revela um salto qualitativo na atuação do poeta, fruto de sua ida ao Rio de Janeiro, onde assumiu a função de secretário do Comitê da Região e, ao lado de Pedrosa, coordenou a organização dos militantes cariocas – os quais após a desarticulação do Grupo Comunista Lenine, anterior à LCI, encontravam-se dispersos – e a edição do Boletim da Oposição[8]. A pesquisa sobre a Revolta da Chibata, de onde resultará o livro O Almirante Negro, tomou o tempo livre do artista, quando não se encontrava militando.[9] As críticas do artista aos militantes de São Paulo são freqüentes (em função principalmente da falta de comunicação entre os dois núcleos), e a freqüência de suas correspondências endereçadas a estes acabou por tornar-se um auxilio para o estudo de sua figura e das suas atividades, de onde resulta uma maior exatidão e rigor no que responde ao ano de 1931. Percebe-se, por exemplo, que se ocupava bastante com a escrita do livro e que provavelmente deve tê-lo distribuído a alguns amigos, como Lívio Xavier, possivelmente. Péret, em função de sua atividade militante, foi detido em conjunto com João Mateus, outro militante da seção carioca, em 28 de novembro do mesmo ano. Os documentos da Liga Comunista por eles guardados foram confiscados, e o poeta foi expulso do país dia 30 de dezembro, após passar o tempo entre tais eventos na prisão. O almirante negro é confiscado e atualmente apenas quatro páginas da obra são conhecidas.  A imprensa não noticiou o ocorrido.

Benjamin Péret, em apenas dois anos de estadia no país, foi capaz de deixar importantes marcas na política e nas artes nacionais, encarando o campo da cultura como um campo de conflito e uma das linhas de combate a serem tomadas integralmente pelos revolucionários.

---

[1] Mais sobre esta afinidade em http://cephs.blogspot.com.br/2011/12/surrealismo-e-trotskismo-os-caminhos.html.

[2] Existem, no entanto, divergências quanto à data de desfiliação do poeta. Maria Rita Palmeira aponta para um desligamento efetivo no ano de 1927.

[3] Cf. PUYADE, Jean. Benjamin Péret: um surrealista no Brasil (1929-1931). O Olho da História, Salvador, n. 8, p. 1-20, jan. 2006.

[4] A mais conhecida sendo a polêmica com o jornalista Raul Polillo, que tem como conseqüência a redação, por parte de Péret, de O que é surrealismo. Resposta a um imbecil, de 7 de março de 1929; dentre outros artigos.

[5] FACIOLI, Valentim. Modernismo, vanguardas e surrealismo no Brasil. In: Robert Ponge (org), Surrealismo e Novo Mundo. Porto Alegre, Editora da Universidade, 1999, p. 40.

[6] Boa parte das correspondências de Benjamin Péret, no período, encontram-se hoje no CEDEM/UNESP, em São Paulo, nos arquivos Benjamin Péret, Elsie Houston e Lívio Xavier.

[7] PALMEIRA, Maria Rita Sigaud Soares. Introdução. Capítulo I. Capítulo II. in: “Poeta, isto é, revolucionário: itinerários de Benjamin Péret no Brasil (1929-1931). 2000. Dissertação (Mestrado em Teoria Literária) – Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas. p. 15-87. P. 49

[8] Muitos números deste Boletim encontram-se hoje, para pesquisa, no Arquivo Edgard Leurenroth, na Universidade Estadual de Campinas (SP).

[9] Importa ressaltar que Péret havia escrito, no mesmo ano, o prefácio para a edição brasileira de O encouraçado Potemkin, a partir do qual estabeleceu um paralelo com o processo brasileiro da Chibata.

Read more »

Comissão da Verdade USP: A luta pela memória deve estar ligada à luta pela punição dos responsáveis pela ditadura e pelo fim da repressão de hoje

Desde o fim do ano passado um setor de intelectuais da USP vêm impulsionando, junto a estudantes e familiares de perseguidos, torturados e assassinados pela ditadura militar, um movimento pela democratização da universidade. Agora, ele vem se organizando a partir de um Fórum pela Democratização da USP, que tem como iniciativa central a campanha por uma Comissão da Verdade da USP que apure o envolvimento da administração da universidade com as graves violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura. A luta pela apuração da verdade é uma tarefa democrática em nosso país e deve ser assumida pela própria sociedade, como se propõe a Comissão da Verdade da USP. A relação imbricada entre a USP e esses crimes faz com que esse movimento tenha grande importância, em particular em meio a uma situação em que a USP vem sendo novamente palco de uma enorme repressão contra ativistas da universidade.

É necessário que a comunidade universitária da USP assuma ativamente essa luta com clareza de quais são as suas potencialidades e contradições, pois ao mesmo tempo em que é importante articular uma frente-única o mais ampla possível ao redor de questões democráticas concretas e elementares, é fundamental a consciência de que os setores ligados ao PT e outras correntes do governo federal, e inclusive de outros setores ligados ao regime, não vão impulsionar conseqüentemente esse movimento, que para nós significa, do ponto de vista programático, relacionar diretamente a luta pela verdade com a luta pela justiça, bem como a luta contra a repressão de ontem à luta contra a repressão de hoje e o regime universitário oligárquico que a aplica, o que só pode se dar pela via de uma mobilização independente da comunidade universitária e da sociedade. Não vão impulsionar porque isso entra em contradição com a política do seu partido, como veremos. Com esta declaração queremos abrir este debate e chamar todos os setores que tenham acordo com a necessidade dessa perspectiva a somarmos forças nessa tarefa, pois se a comunidade universitária da USP atua ativamente nessa perspectiva, é possível que este movimento seja uma referência que desate um grande movimento nacional.

Da luta consequente contra a repressão de ontem...

O fim da ditadura brasileira, como outras transições de nossa história, aconteceu através de conchavos e negociações entre as elites, com o predomínio dos setores mais conservadores. Apesar da luta do movimento operário, do movimento camponês e das classes medias ao longo da década de 80, nenhum dos problemas estruturais do pais foram resolvidos, e até mesmo o aparato de repressão da ditadura permaneceu intacto, nas policias civil e militar e nas forças armadas. A lei de anistia é o símbolo fundamental, da impunidade de ontem que permanece na impunidade de hoje (nos assassinatos da policia e na corrupção dos políticos e empresários burgueses), mas está coberta por uma série de garantias da tutela militar sobre o regime civil. Na constituição o exercito preserva o seu papel de garantidor da ordem, leis de exceção como LSN de 1983 ainda seguem vigentes, os militares são julgados num tribunal especial. Em outros campos também, como os fundos de pensão e a estrutura do sistema financeiro nacional, grande parte da obra da ditadura permanece vigente.

A instituição pelo governo federal da Comissão da Verdade como parte de um novo plano nacional de direitos humanos, busca responder à pressão dos setores ligados aos direitos humanos e familiares de vitimas da ditadura, mas já nasce com os mesmo vícios que a lei de anistia: o pacto com os militares, e garantias de que nada que não seja “aceitável” para estes aconteça. Os objetivos do governo Dilma e de Lula não são apurar e punir os militares, mas sim fazer pequenas modificações que não alterem o fundamental do pacto, mas garantam uma legitimidade maior para a democracia tutelada que existe no Brasil. Desta forma, tratam de defender a Lei da Anistia de 1979, a qual garante a impunidade dos torturadores e assassinos. Assim, Dilma e o PT, em acordo com amplos setores do PSDB e demais partidos dominantes do país, buscam melhorar a imagem do Estado brasileiro respondendo parcialmente a algumas demandas elementares dos familiares de mortos e desaparecidos e que hoje repercutem em organismos internacionais. Ao mesmo tempo, tratam de fazê-lo garantindo o acordo da transição da ditadura para a “democracia” que preserva o essencial das instituições repressivas do país. É o que se expressa na violência cotidiana contra os pobres e os negros nas favelas, contra os trabalhadores que saem à luta como no envio da Força de Segurança Nacional para reprimir as greves dos operários das obras do PAC que vivem em condições de semi-escravidão (com o financiamento do BNDES às mesmas construtoras que tanto lucraram com o “milagre econômico” da ditadura) ou contra a juventude universitária que sai à luta na repressão e prisão de dezenas de estudantes da UNIFESP na semana passada, por participarem da luta nacional por educação de qualidade, que atravessa as universidades federais. Nada disso é por acaso, mas sim porque este é o governo petista da ex-guerrilheira que mantém relações estreitas com as mesmas grandes empresas que financiaram as operações criminosas da ditadura.

Nesse sentido, a Comissão da Verdade da USP, que pode se transformar numa iniciativa de enormes proporções, estará de mãos atadas se não adotar uma política claramente independente da Comissão da Verdade nacional (bem como das estaduais e municipais), e adotando uma postura crítica a esta, partindo do correto que significa propor a apuração independente dos fatos por parte da sociedade, para uma postura decidida e pública de defesa da punição dos responsáveis pela ditadura (que para nós passa pela luta pela revogação da Lei da Anistia), bem como pela revogação do estatuto de 72 e pelo fim da perseguição política praticada pelo atual regime universitário da USP.

Lutamos por verdade e justiça para combater o aparato de repressão que segue intacto e reprimindo nossa lutas, na USP e fora dela e para resgatar a memória que tantos lutadores que tombaram na luta contra a ditadura. 

.... à luta contra a repressão de hoje E PELA DEMOCRATIZAÇÃO RADICAL DA USP

O parentesco entre a USP e a ditadura militar se mantém vivo ainda hoje. Isso se manifesta concretamente não somente nas homenagens que a USP presta àquele regime (como o monumento às vítimas da “revolução” - !!! - de 1964 planejado pela reitoria, ou as imagens de figuras como Gama e Silva, ex-reitor da USP, no salão nobre da reitoria) e na figura de um reitor como Rodas - indicado de Serra/PSDB -, que votou pela absolvição do estado na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em casos tão emblemáticos como os de Zuzu Angel e Edison Luis, mas também na criminalização de toda a organização política, nas eliminações, demissões e dezenas de processos políticos em curso – em que se ignora mesmo o preceito da justiça burguesa que estabelece uma parte supostamente “desinteressada” para julgar os processos, já que é a própria administração que acusa investiga, julga e pune.

Até mesmo a justiça burguesa está recusando as eliminações dos estudantes, com declarações que atestam o caráter inquisitório dessas comissões e inconstitucional das medidas, como na recente liminar de reintegração do estudante Yves de Carvalho Souzedo: “Em relação ao processo administrativo que levou ao ato impugnado, ele é eivado de vícios. No processo administrativo, foram reputados verdadeiros os fatos imputados ao impetrante por ele ter deixado de prestar depoimento nas oportunidades alegadas e de providenciar elementos de prova passíveis de demover a comissão de sua convicção. Ocorre que, a despeito do aduzido pelo impetrado, a revelia não é instituto de processo administrativo e não há confissão ou essa suposta aceitação implícita dos fatos narrados. Cabe a Administração apurar as verdades dos fatos, caso contrário há parcialidade manifesta do processo, visto que a administração está sujeita ao princípio da verdade material (...) De fato, o processo administrativo que levou ao ato impugnado é baseado no Decreto n. 52.906/72, editado durante a Ditadura Militar, momento anterior à instituição do princípio da autonomia universitária e repleto de violações aos direitos fundamentais. Para o deslinde de litígios envolvendo membros do corpo discente de universidades públicas e suas respectivas administrações é saudável que analisemos os abusos cometidos no passado. Ao longo das Ditaduras Militares, a Universidade Pública foi um constante alvo de ingerência e violenta repressão político-ideológica por parte das autoridades públicas. Os corpos discentes são marcados pelo apoio a lutas históricas em prol de demandas sociais, trabalhistas e nacionalistas, o que, durante períodos de violação às liberdades individuais, fez com que seus membros sofressem graves perseguições políticas, tais como expulsões carentes de quaisquer motivações. Com a ab-rogação da Constituição anterior, a legislação infraconstitucional se mantém válida em relação àquilo que é recepcionado pela nova Constituição.”

Perseguições e punições essas que são feitas contra aqueles que nos últimos anos lutaram em defesa da universidade pública contra o projeto de maior privatização e mercantilização da universidade a serviço dos interesses dos grandes monopólios; contra aqueles que lutaram por uma assistência estudantil digna e pela melhoria das condições de trabalho na universidade, que impõem aos terceirizados uma situação semi-escrava semelhante à dos operários que se revoltam nas obras do PAC.

Nesse sentido, a luta pela apuração da relação entre a USP e os crimes da ditadura de ontem deve estar ligada diretamente à luta pela revogação do Regimento Disciplinar estabelecido por decreto em 1972, durante o AI-5, e vigente até hoje, pois aí está a continuação da ditadura! Para nós, um combate contra a ditadura de hoje na USP e por uma real democratização, deve exigir em primeiro lugar a reintegração aos quadros da USP dos estudantes eliminados e de Claudionor Brandão, perseguidos políticos, e a retirada de todos os processos contra os lutadores. E deve também questionar profundamente a estrutura de poder e o estatuto que permitem processos inquisitórios e ilegais como os atuais.

Essa luta deve se dar na perspectiva de avançar para colocar para fora Rodas e dissolver o Conselho Universitário, erguendo um regime universitário democrático, em base a uma Estatuinte Livre e Soberana imposta pela mobilização, sem burocratas acadêmicos, composta pelos estudantes, funcionários (efetivos e terceirizados) e professores, que são os mesmos que devem governar a universidade, num governo tripartite com maioria estudantil. E também acreditamos que não há uma verdadeira democratização se não for com o fim do vestibular, o que deve se dar ligado à estatização das universidades particulares, e com a permanência estudantil para todos que necessitam.

PRECISAMOS DE UM GRANDE MOVIMENTO CONSTRUÍDO A PARTIR DAS BASES

Em todos os países do mundo se comprova que não é possível avançar para uma verdadeira apuração e punição dos responsáveis civis e militares pelas ditaduras se não é em base a mobilização da classe trabalhadora, da juventude e do conjunto da população. Também está claro que não é possível democratizar a USP se não avançarmos para uma mobilização massiva da comunidade universitária contra a política de Rodas. Nesse sentido, chamamos a toda a comunidade universitária e a sociedade a se colocar em movimento, não adotando uma perspectiva passiva. Em primeiro lugar, o DCE deve redobrar os seus esforços nesse sentido, inclusive fazendo todos os esforços para convocar uma assembléia estudantil ainda neste semestre para reorganizar o movimento estudantil a partir dessas novas movimentações. Por melhor que possam vir a ser os trabalhos da Comissão da Verdade da USP, se o governismo e outros setores não conseguem impor sua política, não será possível avançar qualitativamente sem a mobilização independente e fortalecendo um setor que batalhe por um programa e uma estratégia consequente nessa luta. Chamamos a lutar conosco por essa perspectiva.

Verdade, memória e justiça!

Abertura imediata de todos os arquivos da ditadura militar!

Apuração e punição dos envolvidos nos crimes da ditadura militar!

Revogação da Lei da Anistia!

Abaixo a repressão ditatorial de Rodas!

Revogação do Regimento Disciplinar da USP, instituído pela ditadura militar!

Anulação dos processos contra estudantes e funcionários, reintegração de todos os estudantes eliminados e de Claudionor Brandão, diretor do Sintusp demitido ilegalmente!

Read more »

Notas sobre a ditadura do proletariado em Lênin e a retomada da estratégia marxista revolucionária - pt 1

por Fernanda Montagner, estudante de ciências sociais da Unicamp e militante da Juventude às Ruas e da LER-QI

No mês de maio a Juventude às Ruas, conjuntamente com estudantes de diversos institutos, realizou na Unicamp o grupo de estudo Idéias da Rebelião, tendo como bibliografia central o livro do Lênin, O Estado e a Revolução. Com cinco encontros realizados, conseguimos debater todo o conteúdo do livro, buscando nesse clássico do pensamento marxista revolucionário, os alicerces que nos ofereçam arsenal teórico para refletir os problemas contemporâneos Este é um primeiro texto de reflexão para iniciarmos mais estudos e elaborações sobre a estratégia marxista revolucionária, tão necessária para armar a juventude no momento histórico atual de crise do Capitalismo, de envergadura e efeitos cada vez mais próximos ao da década de '30. Sendo assim, este texto é parte das reflexões suscitadas no grupo, pegando centralmente pontos chaves da estratégia leninista, como concepção de Estado, ditadura do proletariado e a transição para o Comunismo.

A importância de nos atermos nesse ponto está no fato de parte da esquerda simplesmente abandonar estrategicamente a necessidade da revolução violenta e a instauração da ditadura do proletariado. A tradição acadêmica do marxismo (o "marxismo ocidental", com inspirações em Lukács, Althusser, Colletti, Korsch, Adorno, entre outros) removeu o elemento de combate do marxismo (levando as reflexões marxistas bem longe do campo da luta de classes, enquanto os aparatos burocráticos dos PCs stalinistas dominavam a arena política). A separação entre teoria e prática, a castração da teoria revolucionária do marxismo e sua conversão num marxismo "icônico", aceitável à sociedade burguesa, teve como fundamento o desarmamento da classe operária de seu legado teórico-estratégico. Esse grande assalto por parte do reformismo e do revisionismo tinha sido alertado por Lênin no primeiro capítulo; ao falar sobre o tratamento dos oportunistas sobre o marxismo e seus grandes dirigentes, escreve: "tenta-se convertê-los em ídolos inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola de glória, para "consolo" das classes oprimidas e para o seu ludíbrio, enquanto se castra a substância do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume, aviltando-o. A burguesia e os oportunistas do movimento operário se unem presentemente para infligir ao marxismo um tal "tratamento"". Se naquela etapa do imperialismo, o bolchevique travava combate contra as estratégias de desgaste da social-democracia, oriundas de dirigentes como Karl Kautsky e Eduard Bernstein, em nossa etapa de restauração neoliberal, até a esquerda "anti-governista" dá sua demão. No Brasil, a conversão do reformismo clássico em social-liberalismo já mostrou seus frutos com o curso do PT à frente do Estado burguês; e hoje, o  PSOL - que reivindica abstratamente o socialismo, mas se adapta totalmente à democracia burguesa, intervindo com uma estratégia parlamentarista e servindo como um entrave na luta de classes para que os trabalhadores tenham uma estratégia independente - procura, a partir de um pretenso "novo discurso, novo modo de fazer política", reformar o Estado [1]. No terreno internacional, os rumos do reformismo se materializam hoje no NPA francês, no que foi o PS espanhol e destacadamente no SYRIZA grego – para quem se voltam os olhos da esquerda mundial. Essa debandada estratégica que, após 30 anos sem nenhum tipo de revolução, se fortificou entre as massas, crescendo idéias pacifistas, e de conciliação de classes. Por isso, num momento onde se reatualiza o período de “crises, guerras e revoluções”, é chave a juventude retomar a estratégia marxista de combate para por fim a exploração capitalista e às ilusões que a subsidiam.

As condições econômicas do definhamento do Estado

O livro O Estado e a Revolução (1917), de Lênin, é um clássico da teoria marxista. Tem de ser lido e relido com os olhos bem atentos por todos aqueles que se colocam na perspectiva de refletir sobre quais são as atuais tarefas dos revolucionários e, centralmente, como realizá-las (questão referente à estratégia). Não à toa que a própria organização do livro segue o raciocínio de, primeiro, desenvolver o que é a doutrina marxista de Estado (seu caráter de classe, como surgiu, qual a importância dos seus aparatos repressivos), nos outros capítulos analisar as experiências concretas da luta de classes tomando os exemplos da Comuna de Paris (a partir da qual Marx vai aprimorar sua teoria), e tratando, no penúltimo capítulo, intitulado “Condições econômicas do definhamento do Estado”, embasado histórica e estrategicamente de como se daria o período de transição do socialismo ao comunismo, sabendo que esse é o fim último para o qual a estratégia revolucionária se desenvolve e para o qual os revolucionários se preparam: a construção de uma sociedade sem classes e sem exploração.

A Comuna de Paris (1871)

Atenhamo-nos a esse capitulo, no qual Lênin sintetiza importantes lições para que as futuras gerações as retomem. Primeiramente, partimos de uma compreensão marxista do desenvolvimento histórico. Marx já colocava que quando as forças produtivas entram em contradição com as relações de produção, as condições objetivas para uma revolução se processam[2], e a luta de classes se intensifica, assume sua forma culminante na violência criadora. Lênin escreve este livro num momento em que ocorre uma viragem histórica na qual o capitalismo de livre concorrência e de acumulação orgânica de contradições se transforma em imperialista, em que o capital financeiro e os grandes monopólios determinam a economia e a política mundiais. Assim, inaugura-se o período que Lênin vai denominar de “período de crises, guerras e revoluções”, momento histórico no qual o capitalismo não pode mais desenvolver as forças produtivas sem entrar diretamente em contradição com a sua própria organização social baseada na propriedade privada e nos Estados nacionais.

Os monopólios encobriram todo o globo, com suas máquinas, meios de comunicação, etc, mas o fizeram de forma anárquica, guiados pelo lucro, tornando estruturais as crises de superprodução, e ainda com a contradição de o capitalismo não poder se desenvolver mais sem passar por cima das fronteiras dos Estados nacionais ou sem que os paises entrem em choque entre si, sem que se eliminem as fronteiras estatais. Tendo desse modo como saída para suas crises apenas destruição de forças produtivas, ou seja, por meio de guerras ou explorando mais a classe operária[3].

Vemos assim, que, dentro dessa síntese das crises do capitalismo, a expansão dos meios de comunicação pelo globo, a maior interligação da classe operária e a planificação (anárquica e privada) da produção com os monopólios, se engendram contradições que só poderão ser resolvidas numa sociedade comunista. “No fato de que o comunismo nasce do capitalismo por via do desenvolvimento histórico, que é obra da força social engendrada pelo capitalismo, Marx não se deixa seduzir pela utopia, não procura inutilmente adivinhar o que não se pode saber. Põe a questão da evolução do comunismo como um naturalista poria a da evolução de uma nova espécie biológica, uma vez conhecidas a sua origem e a linha de seu desenvolvimento” (Hucitec, 1979, p. 105).

Sabendo que o comunismo não é uma utopia marxista e sim a única forma de acabar com a miséria do capitalismo - organizando e centralizando as forças produtivas a nível mundial segundo a lógica das necessidades humanas, e não das necessidades do lucro - o grande problema era saber como alcançá-lo (mais uma vez, a questão da estratégia assume primeiro plano). Para isso, as experiências da Comuna de Paris foram cruciais para a compreensão de que, para a mudança do capitalismo ao comunismo, é necessário ter um período de transição, no qual se instaurará um Estado operário, também chamado ditadura revolucionária do proletariado. Marx identifica mais detalhadamente duas fases desse período, uma inferior e outra superior, do desenvolvimento da sociedade comunista. O inferior seria a planificação da economia e o fim da propriedade privada (desaparecem as distinções entre os membros da sociedade em relação a seu acesso aos meios de produção), basicamente, enquanto o superior, um novo tipo de sociedade sem classes e pautada em novos costumes, superando por completo o capitalismo: termina-se com a "injustiça suprema" do usufruto dos produtos sociais de acordo com a quantidade de trabalho com que se contribui, "de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades".

“O que se trata aqui é de uma sociedade comunista, não tal como se desenvolveu na base que lhe é própria, mas, ao contrário, tal como acaba de sair da sociedade capitalista; por conseguinte, de uma sociedade que, sob todos os pontos de vista, econômico, moral e intelectual, traz ainda os estigmas da antiga sociedade de cujas entranhas sai” (Hucitec, 1979, p. 114). Esse período de transição é necessário para acabar com as bases econômicas e sociais da antiga sociedade capitalista, por isso é necessário organizar um Estado que instaure medidas como a planificação econômica, o fim da propriedade privada, fim do exército permanente e o fim da separação do executivo e legislativo. Isso tudo para criar as bases econômicas, materiais, para a transformação completa da sociedade, mas também para organizar a defesa da revolução proletária contra a contra-revolução da burguesia em níveis nacional e internacional.

Nesse momento transicional as bases econômicas do socialismo se solidificam, mas a cultura, a legalidade, os costumes mudam gradualmente. É necessário o Estado operário, baseado na democracia operária, para manter o desenvolvimento da revolução sem que a burguesia possa retomar seu posto de exploradora e dona do poder.

---

[1] Interessa notar que, mesmo as organizações centristas como a LIT-PSTU, que mesmo reivindicando a ditadura do proletariado, defendem com unhas e dentes os motins policiais, por exemplo, a quem Lênin denomina "destacamentos de homens armados" - um pilar para a manutenção do Estado burguês-, e que sua extinção deve ser colocado como tarefa para os revolucionários

[2] No prefácio à Contribuição à crítica da economia política, por exemplo, Marx escreveu: "Numa certa etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é apenas uma expressão jurídica delas, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham até aí movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se em grilhões das mesmas. Ocorre então uma época de revolução social. Com a transformação do fundamento económico revoluciona-se, mais devagar ou mais depressa, toda a imensa superestrutura." Disponível em http://www.marxists.org/portugues/marx/1859/01/prefacio.htm.

[3] Interessa notar que Lênin, ainda que em todo o livro resgate distintas experiências históricas (como a da Comuna de Paris, em 1871), escreve a obra durante a Primeira Guerra Mundial; e pôde, a partir desta experiência em particular, analisar concretamente a destruição de forças produtivas levada a cabo pelas burguesias imperialistas à qual se refere no texto (Cf. O Imperialismo, fase superior do capitalismo [1916], obra lapidar na qual o bolchevique se detém sobre esta questão). Em relação às distintas respostas que a burguesia promove no seio de uma crise capitalista, Marx, no Manifesto do Partido Comunista (1848), já adiantava: “O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais intensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evita-la”(Ícone gráfica e editora, 2011)

Read more »

123 anos da lei áurea: um debate sobre a luta pela segunda abolição

por Thiago Flamé [1]

Nos últimos anos as organizações negras, em sua esmagadora maioria, passaram a apoiar o governo petista. A seu modo, se esforçando para não incomodar os brancos, os movimentos negros governistas tentam conquistar algum espaço nessa sociedade dominada pelos herdeiros dos senhores de engenho e traficantes de escravos. De forma tímida e gradual, o governo começou a aplicar algumas medidas favoráveis aos negros, como cotas raciais em algumas universidades federais. Pouco, muito pouco, mas suficiente para que a polêmica se instalasse, para que a elite branca se sentisse ultrajada a ter que dividir os bancos de algumas poucas faculdades com os pouquíssimos negros que lá conseguiram entrar.

Num artigo recente, o presidente da Unegro de Minas Gerais, define em poucas palavras a estratégia que determina a política desses movimentos: “há concretamente a necessidade de se fazer uma grande segunda abolição da escravatura, agora para incluir os negros na sociedade do bem-estar, através da promoção da igualdade, eliminação das teias racistas e diminuição, em rito processual, da violência contra as mulheres e os jovens”.

Retoma mais uma vez a bandeira, mil vezes vezes retomada, da luta pela segunda abolição. Historicamente, essa bandeira foi erguida pela primeira vez no interior dos movimentos negros paulistas da década de 30, que acabaram na formação do primeiro partido político negro brasileiro, a Frente Negra Brasileira, extinta pelo estado novo em 1937. Naquele momento, a frente negra demandava uma coisa simples: fazer parte, em pé de igualdade aos brancos, da nação que se formava. Décadas se passaram e a demanda não foi cumprida.

Foi com muito vagar que os negros conquistaram um direito básico de todo “cidadão” sob regime capitalista, o direito de ser explorado, isto é, o direito ao emprego. Ainda assim pela metade, já que se esse direito não é assegurado sequer a todos os brancos, muito menos seria ao conjunto do povo negro. Hoje, a realidade dos negros segue sendo perversa (ver pesquisa recentemente divulgada pelo Ipea). Em sua grande maioria ocupam os piores empregos e moram nos piores lugares, nas piores condições. Os que conseguem furar o bloqueio para se manter nas suas posições acabam se “integrando”, isto é, virando as costas para os seus irmãos de raça. Esse é o custo social da ascensão econômica para os negros.

O que explica essa situação é que a evolução do capitalismo no Brasil, atrasada sob todos os aspectos, se deu sem ruptura com o passado escravista e colonial. Dirigida e controlada pelos capitais imperialistas, essa evolução se deu através de uma sobreposição de caracteristicas históricas. Os capitais mais concentrados do planeta se favoreceram no Brasil da alta concentração da propriedade fundiária (não nos esqueçamos como a falta de uma reforma agrária está intimamente ligada a sorte que tiveram os negros libertos depois de 1888) e da extrema pobreza da população, principalmente dos negros. A situação dos trabalhadores nas obras do PAC, em sua maioria negros, mostra isso com toda a força, ao se utilizarem as empreiteiras de métodos arcaicos de contratação de mão-de-obra, o chamado gato.

Portanto a discriminação racial e o racismo dela decorrente, está no DNA do capitalismo brasileiro, controlado pela burguesia branca. Nesse sistema, o negro submisso encontra seu espaço: sempre os piores. Sua cultura pode até ser valorizada, sempre que destituída de “ódio” de raça, isto é, sempre quando se mantenha submissa e festiva. Caso contrário ela é combatida e banida pela burguesia. Por esses motivos, se queremos de fato levar até o final a luta pela “segunda abolição” é preciso não se contentar em ocupar e alargar os pequenos espaços que o atual governo dá aos negros. Uma verdadeira segunda abolição, que supere a farsa histórica da primeira, se iguala à luta pela derrocada do capitalismo e por um governo operário e popular. Os negros brasileiros serão chamados a estar na linha de frente dessa luta e desse futuro governo operário e popular.

Agora, isso não significa ignorar a luta imediata e cotidiana contra o racismo. Ao contrário, é através dela que os trabalhadores negros vão assumir esse papel que a história brasileira lhes reservou. Como trabalhador branco, revolucionário trotskista, não posso repetir a política da burguesia branca que quero derrotar. Não posso simplesmente relegar à futura revolução a luta por problemas presentes todos os dias. Não posso esquecer que o preconceito existente no Brasil não parte só das elites brancas, mas envenena as relações inclusive no interior do próprio movimento operário. É preciso dar lugar ao negro nas organizações populares e da esquerda, levantando suas demandas especificas e estimulando sua organização no interior dos sindicatos e movimentos (indo além, obviamente, de aparatos vazios como as diretorias raciais de muitos sindicatos). É preciso travar um combate entre os próprios trabalhadores brancos, para que apoiem e lutem pelas demandas dos seus irmãos de classe negros. Esse é o caminho para que se forme um poderoso movimento negro revolucionário, capaz de questionar e desmascarar os movimento negros reformistas e governistas e ocupar seu lugar de direito à frente das lutas de todos os trabalhadores brasileiros pela sua emancipação.

***

[1] Texto publicado originalmente na revista eletrônica Iskra, em 14/05/2011. 

Read more »

León Trotsky - As tarefas da educação comunista (1922)

 [1]

O “NOVO HOMEM” E O REVOLUCIONÁRIO

 

Afirma-se freqüentemente que a tarefa de esclarecimento comunista consiste na educação do novo homem. Estas palavras são demasiadamente genéricas, demasiadamente patéticas, e devemos ser particularmente cuidadosos para não permitirmos qualquer interpretação humanitária amorfa da noção de “novo homem” ou das tarefas da educação comunista. Não existem dúvidas, entretanto, de que o homem do futuro, o cidadão da comuna, será uma figura extremamente interessante e atraente, e de que a sua psicologia (os futuristas que me perdoem, mas insisto que o homem do futuro possuirá uma psicologia)[2] será muito distinta da nossa. Nossa tarefa presente, infelizmente, não pode repousar na educação do ser humano do futuro. A perspectiva utópica e “humanitário-psicológica” é a de que o novo homem deve primeiro ser formado e de que depois, então, ele criará as novas condições [de vida]. Não podemos acreditar nisso. Nós sabemos que o homem é produto das condições sociais. Mas sabemos também que, entre os seres-humanos e as condições objetivas, existe um complicada e ativa interação mútua. O próprio homem é um instrumento deste desenvolvimento histórico, e não é o menos importante.  E nesta complexa ação histórica reflexa, das condições vividas por seres-humanos reais, nós não criamos abstratamente os cidadãos harmoniosos e perfeitos da comuna, mas formamos os homens concretos de nossa época, que ainda têm de lutar pela criação das condições a partir das quais este harmonioso cidadão da comuna possa emergir. Isso, é claro, é algo muito distinto, pela simples razão de que o nosso bisneto, o cidadão da comuna, não será um revolucionário.

Ao primeiro olhar, a proposição acima parece errada, soa quase como um insulto. Entretanto, assim é. A noção de “revolucionário” é formada por nós a partir de nossos pensamentos e desejos, da totalidade de nossas melhores paixões, e, assim, a palavra “revolucionário” é permeada pelos mais elevados ideais morais que remetem a toda uma época precedente da evolução cultural. Assim, parece-nos que lançamos uma calúnia em nossa posteridade quando não pensamos neles como revolucionários. Mas não nos devemos esquecer de que o revolucionário é um produto de condições históricas definidas, um produto da sociedade de classes. O revolucionário não é uma abstração psicológica. A Revolução em si mesma não é nenhum princípio abstrato, mas um fato histórico material, oriunda do antagonismo de classes, da violenta sujeição de uma classe à outra. Assim, o revolucionário é um tipo histórico concreto e, em conseqüência, um tipo temporário. Nós temos orgulho de pertencer a ele. Mas, pelo nosso trabalho, estamos criando as condições de uma ordem social na qual não existirão antagonismos de classe, nem revoluções, e tampouco revolucionários. É verdade que podemos expandir o significado da palavra “revolucionário” até que ela compreenda toda a atividade consciente do homem dirigida à subordinação da natureza e à expansão dos ganhos técnicos e culturais. Mas não temos o direito de fazer uma abstração deste tipo, uma tal ilimitada extensão do conceito “revolucionário”, porque ainda não cumprimos de forma alguma nossa tarefa histórica revolucionária concreta, a destruição da sociedade de classes. Conseqüentemente, estamos longe de termos que educar o harmonioso cidadão da comuna, formando-o por um minucioso trabalho de laboratório, em um estágio transitório extremamente desarmonioso da sociedade. Esta empreitada seria uma Utopia miseravelmente infantil. O que queremos fazer são campeões [champions], revolucionários, que herdarão e completarão nossas tradições históricas, que ainda não conduzimos a um desfecho.

REVOLUÇÃO E MISTICISMO

Quais as principais características de um revolucionário? É preciso enfatizar que não temos o direito de separar o revolucionário da base de classe sobre a qual ele evoluiu, e sem a qual não é nada. O revolucionário de nossa época, que só pode ser associado à classe trabalhadora, possui suas características psicológicas especiais, características de intelecto e vontade. Se necessário e possível, o revolucionário quebra os obstáculos históricos, recorrendo à força para seus propósitos. Se isso não é possível, então ele empreende um desvio, enfraquece e esmaga, com paciência e determinação. Ele é um revolucionário porque não teme quebrar tais obstáculos e empregar a força incansavelmente; e ao mesmo tempo sabe de seu valor histórico. É seu constante esforço manter seu trabalho destrutivo e criativo no ponto máximo de atividade, que é obter de cada momento histórico dado o máximo que ele é capaz de produzir para o avanço do movimento da classe revolucionária.

O revolucionário conhece apenas obstáculos externos para sua atividade, não internos. Isso é: ele tem de desenvolver dentro de si a capacidade de estimar a arena da sua atividade em toda a sua concretude, com seus aspectos positivos e negativos, e encontrar um equilíbrio político correto. Mas se ele é internamente impedido de agir por obstáculos subjetivos, se a ele falta entendimento ou força de vontade, se ele é paralisado por discordâncias internas, por preconceitos religiosos, nacionais ou corporativos, então ele é, no melhor dos casos, um revolucionário pela metade. Já existem obstáculos objetivos suficientes, e o revolucionário não pode se permitir o luxo de multiplicar as barreiras e fricções objetivas pelas subjetivas. Portanto, a educação do revolucionário deve, acima de tudo, consistir em sua emancipação destes resíduos de ignorância e superstição, que são freqüentemente encontrados em uma consciência muito "sensível". E, assim, adotamos uma atitude implacável em relação a quem pronuncia uma única palavra no sentido de que o misticismo ou sentimentalismo religioso podem ser combinados com o comunismo. A religiosidade é inconciliável com a perspectiva marxista. Somos da opinião de que o ateísmo, como um elemento inseparável do ponto de vista materialista, é condição necessária para a educação teórica do revolucionário. Aquele que crê em outro mundo não é capaz de concentrar toda a sua paixão na transformação deste.

DARWINISMO E MARXISMO

Ainda que Darwin, como ele próprio afirmou, não houvesse perdido sua crença em Deus apesar de toda sua rejeição à teoria bíblica da criação, o darwinismo em si, no entanto, é inteiramente incompatível com essa crença. Neste, e em outros aspectos, o darwinismo foi precursor, uma preparação para o marxismo. Tomado em sentido materialista e dialético amplos, o marxismo é a aplicação do darwinismo à sociedade humana. O liberalismo da escola de Manchester procurou encaixar o darwinismo mecanicamente na sociologia. Tais esforços apenas levaram à analogias infantis, disfarçando uma maliciosa apologia burguesa: a competição explicada por Marx foi apresentada [pela escola] como a ”eterna” lei da luta pela existência. Estas coisas são absurdas. É apenas a conexão interna entre darwinismo e marxismo que torna possível compreender o fluxo de vida do ser em sua primeira conexão com a natureza inorgânica; em sua posterior particularização e evolução; em sua dinâmica; na diferenciação das necessidades da vida entre as primeiras variedades elementares dos reinos vegetal e animal; nas suas lutas; no aparecimento do “primeiro” homem ou criatura humanóide, fazendo uso da primeira ferramenta; no desenvolvimento da cooperação primitiva, empregando órgãos associativos; na posterior estratificação da sociedade, conseqüência do desenvolvimento dos meios de produção, ou seja, dos meios de sujeição da natureza; na luta de classes; e, finalmente, na luta pela superação das classes.

   

Compreender o mundo a partir desta ampla perspectiva significa a emancipação da consciência humana pela primeira vez dos resíduos do misticismo, e a obtenção de uma posição firme.  Significa ser bastante claro sobre o ponto de que para o futuro não existem obstáculos interiores subjetivos para a luta, mas que os únicos obstáculos e reações existentes são externos, e têm de ser superados de várias maneiras, de acordo com as condições do conflito.

Quão frequentemente dissemos: “A prática ganha no final”. A frase está correta no sentido de que a experiência coletiva de uma classe, e de toda a humanidade, gradualmente afasta as ilusões e falsas teorias baseadas em generalizações apressadas. Mas pode ser dito, com igual verdade: “A teoria ganha no final”, quando por isto entendemos que a teoria compreende a experiência total da humanidade. Vista desta perspectiva, a oposição entre teoria e prática desaparece, porque a teoria não é nada mais do que a prática corretamente considerada e generalizada. A teoria não derrota a prática, mas a atitude inconsiderada, empírica e crua em relação a ela. A fim de sermos capazes de estimar adequadamente as condições da luta, a situação da nossa própria classe, devemos possuir um método confiável de orientação política e histórica. Isto é o marxismo ou, com respeito à época atual, o leninismo.

   

Marx e Lênin – estes são nossos dois supremos guias na esfera da análise social. Para a nova geração, o caminho para Marx passa por Lênin. A estrada em linha reta torna-se cada vez mais difícil, pois o período que separa a nova geração da genialidade daqueles que fundaram o socialismo científico, Marx e Engels, é muito longo. O leninismo é a incorporação e condensação mais elevada do marxismo para a ação revolucionária direta na época da agonia de morte imperialista da sociedade burguesa. O Instituto Lênin, em Moscou, deve ser feito uma academia superior de estratégia revolucionária. Nosso Partido Comunista é permeado pelo poderoso espírito de Lênin. Seu gênio revolucionário está conosco. Nosso pulmões revolucionários respiram a atmosfera daquela melhor e superior doutrina que o desenvolvimento precedente do pensamento humano criou. Por isso estamos convencidos de que o amanhã nos pertence.

---

[1] The tasks of communist education, palestra transcrita por Brian Reid e publicada originalmente no periódico britânico The Communist Review. Disponível em: http://marxists.org/history/international/comintern/sections/britain/periodicals/communist_review/1923/7/com_ed.htm. Trad. Thyago Villela e André Acier.  

[2] Trotsky refere-se às teorias da “biomecânica”, inspiradas no advento do taylorismo norte-americano, desenvolvidas por um setor dos futuristas russos e posteriormente pelos construtivistas/produtivistas russos. Alexei Gastev, engenheiro e poeta bolchevique, expoente mais radical desta teoria, elaborou, em 1922, acerca de uma sociedade em que homem e máquina se fundiriam (e, logo, a psicologia humana tal como a conhecemos, seria abandonada historicamente). Nota dos tradutores.

Read more »