León Trotsky - Atenção à teoria

 

Caros camaradas! 

A ideia da publicação de uma revista que introduzisse a juventude proletária de vanguarda à esfera da concepção materialista do mundo parece-me extremamente valiosa e fecunda.

A geração mais velha de operários comunistas que desempenha hoje um papel dirigente no Partido e no país despertou para a vida política consciente há 10, 15, 20 anos ou mais. Sua reflexão iniciava o trabalho crítico com a polícia do tsar, com o apontador e o contramestre, subia até o tsarismo e o capitalismo e em seguida, no mais das vezes na prisão ou no exílio, orientava-se para questões de filosofia da história e do conhecimento científico do mundo. Assim, antes de atingir as questões mais importantes da explicação materialista do desenvolvimento histórico, o proletário revolucionário já conseguira reunir certo número de conclusões gerais que se expandiam cada vez mais do particular ao geral, baseado em sua própria experiência real de lutas. O jovem operário de hoje desperta no ambiente do Estado soviético, que é por si só uma crítica viva do velho mundo. Aquelas conclusões gerais, às quais a geração mais velha de operários chegava com muito custo e que se fixavam na consciência com os pregos firmes da experiência pessoal, atualmente são passadas aos operários da geração mais nova de forma pronta, diretamente das mãos do Estado em que vivem e do Partido que o dirige. É claro que isso representa um gigantesco passo adiante no sentido da criação dos requisitos para a futura educação política e teórica dos trabalhadores. Mas ao mesmo tempo, nesta etapa histórica incomparavelmente mais avançada, atingida pelo trabalho das gerações mais velhas, surgem novas tarefas e dificuldades para as jovens gerações.

O Estado soviético é uma negação viva do velho mundo, de sua ordem social, de suas relações pessoais e de suas concepções e crenças. Mas ao mesmo tempo esse Estado ainda está repleto de contradições, de falhas, de incoerências, de uma efervescência confusa – numa palavra, de fenômenos em que os restos do passado se entrelaçam com os germes do futuro. Numa época tão crucial, crítica e instável como a nossa, a educação da vanguarda proletária exige bases teóricas firmes e fortes. Para que os grandiosos acontecimentos, os poderosos ascensos e refluxos e as rápidas mudanças de tarefas e métodos no Partido e no Estado não desorganizem a mente do jovem operário nem quebrantem sua vontade mesmo antes de ele iniciar seu trabalho responsável independente, é indispensável munir seu pensamento e sua vontade com o método da concepção materialista do mundo.

Munir a vontade, e não somente o pensamento, dizemos, porque em tempos de enormes abalos mundiais, mais do que nunca, nossa vontade só se fortalece e se torna indestrutível sob a condição de apoiar-se na compreensão científica das condições e causas do desenvolvimento histórico.

Por outro lado, justamente em tempos cruciais como esses, especialmente o nosso, se ele arrastar-se longamente, isto é, se o ritmo dos eventos revolucionários no Ocidente mostrar-se mais vagaroso do que o esperado, potencializam-se ao extremo as tentativas das diversas escolas e seitas filosóficas idealistas e semi-idealistas de apoderar-se da consciência da juventude operária. Pegas de surpresa pelos acontecimentos – sem a rica experiência prévia da prática nas lutas de classe –, as mentes dos jovens operários podem mostrar-se indefesas às diversas doutrinas idealistas, que não são nada mais do que a tradução dos dogmas religiosos para uma linguagem pseudofilosófica. Todas essas escolas, apesar das diversas denominações idealistas, kantianas,⁽³⁾ empiriocriticistas⁽⁴⁾ e outras, no fim das contas convergem ao afirmar que a consciência, o pensamento, a cognição precede a matéria, e não o contrário.

A missão da educação materialista da juventude operária consiste em revelar-lhe as leis fundamentais do desenvolvimento histórico, sendo a mais importante delas aquela segundo a qual a consciência humana não constitui um processo psicológico livre e independente, mas uma função da base material econômica, isto é, a ela serve e por ela é determinada.

A subordinação da consciência aos interesses e relações de classe, e destes à organização econômica, torna-se mais notável, aberta e rude apenas em tempos revolucionários, em cuja insubstituível experiência nós devemos ajudar a juventude operária a fixar em suas consciências os fundamentos do método marxista. Mas isso não é tudo. As origens históricas e econômicas da própria sociedade humana moderna encontram-se no mundo histórico-natural. O homem moderno deve ser visto como o elo de toda uma evolução que começa na primeira célula orgânica, gerada, por sua vez, no laboratório da natureza, onde atuam as propriedades físicas e químicas da matéria. Quem aprendeu a examinar com olhos tão límpidos o passado do mundo, aí inclusas a sociedade humana, os reinos animal e vegetal, o Sistema Solar e os infinitos sistemas ao seu redor, não se disporá a procurar as chaves para o conhecimento dos segredos do Universo em decrépitos livros “sagrados” e suas fábulas filosóficas de uma infantilidade primária. E quem não reconhece a existência de forças místicas celestes capazes de interferir na vida pública e privada e de orientá-la para esta ou aquela direção, quem não acredita que a miséria e o sofrimento serão altamente recompensados em outro mundo, tem os pés mais firmes e fortes na terra e buscará nas condições materiais da sociedade, com mais coragem e confiança, as bases de seu trabalho criador. A concepção materialista do mundo não só abre uma ampla janela para todo o Universo, mas também fortalece a vontade. Ela é a única que humaniza o homem moderno, o qual ainda depende, é claro, das rígidas condições materiais, mas já sabe como superá-las e participa conscientemente da construção de uma nova sociedade fundada simultaneamente na mais elevada técnica e na mais elevada solidariedade.

Dar uma educação materialista à juventude proletária é nossa maior missão. Faço votos sinceros de sucesso a vossa revista desejosa de tomar parte nesse trabalho educacional.

Saudações comunistas e materialistas,

L. Trotsky
27 de fevereiro de 1922

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Notas de rodapé:

(1) A carta intitulada “Atenção à teoria” (no original em russo, “Vnimánie k teórii”) foi originalmente enviada à redação da revista soviética Pod známenem marksizma (Sob a Bandeira do Marxismo) e publicada em seu número 1-2 de janeiro-fevereiro de 1922, e posteriormente, em 1927, nas Sotchinénia (Obras) de Trótski, série VI (“Problemas da cultura”), tomo 21 (“Cultura do período de transição”). A referência mais famosa à carta se encontra no artigo “Sobre o significado do materialismo militante” (página em russo), de Vladímir Lênin, publicado no número 3 da referida revista e reproduzido no tomo 45 da 5.ª edição de suas Obras completas de 1986 (em português, no tomo 3 das Obras escolhidas em três tomos da Avante/Progresso e reimpressa no Brasil pela Alfa-Omega), em que corrobora todas as observações de Trotsky sobre a função da revista no contexto social soviético do início dos anos 1920.
A carta de Trotsky inicialmente elogia a fundação da revista filosófica e socioeconômica Pod známenem marksizma⁽²⁾ e ressalta como estava sendo fácil para a juventude da época, formada sob os auspícios do Estado soviético recém-fundado, receber pronta a doutrina marxista, quando os velhos militantes a haviam assimilado com muita dificuldade, sendo perseguidos pelo tsarismo e refinando seu conhecimento com a prática real de lutas. Trotsky também destaca a importância de se enraizar fortemente a formação materialista entre os jovens, especialmente os proletários, para que as turbulências políticas não desorganizassem suas mentes nem os atraíssem para doutrinas contrárias ao marxismo. Por fim, apologiza a destruição das velhas concepções mágicas do mundo e parabeniza a fundação da revista, esperando que ela servisse ativamente nesse trabalho educacional revolucionário entre a juventude soviética.
Foram mantidas as notas explicativas contidas nas Obras em russo, com sua numeração original, acrescidas de observações do tradutor em casos de necessidade. (retornar ao texto)

(2) [Nota 72 das Obras, inserida pouco antes do início do texto] Pod známenem marksizma [Sob a Bandeira do Marxismo] – revista filosófica e socioeconômica mensal publicada pela editora do jornal Pravda e cujo número 1-2 saiu em março de 1922. A revista tem como objetivo [ela foi publicada até junho de 1944 – N.T.] a reunião dos marxistas que sustentam a consequente visão materialista em questões fundamentais de filosofia, ciências sociais e ciências naturais. No número 3 (março de 1922) apareceu o artigo de Lênin “Sobre o significado do materialismo militante” [trechos extraídos da tradução portuguesa das Obras Escolhidas de Lênin publicadas pela Editora Progresso e pela Editora Avante – N.T.]: ressaltando ao início que “O camarada Trótski disse já tudo o que é essencial, e disse muito bem, sobre as tarefas gerais da revista [...] no n.º 1-2”, Lênin diz em seguida que a revista “deve ser, em primeiro lugar, um órgão combativo no sentido do desmascaramento e da perseguição incansável de todos os atuais ‘lacaios diplomados do clericalismo’ [filósofos idealistas – nota da redação das Obras de Trotsky], quer atuem na qualidade de representantes da ciência oficial quer na qualidade de franco-atiradores que a si próprios se chamam publicistas ‘democratas de esquerda ou ideologicamente socialistas’ [...] deve dedicar muito espaço à propaganda ateísta, à recensão da literatura respectiva, e corrigir as enormes insuficiências do nosso trabalho estatal neste domínio.” “É especialmente importante”, prossegue Lênin, “utilizar livros e brochuras que contenham muitos fatos concretos e comparações que mostrem os laços entre os interesses de classe e as organizações de classe da burguesia moderna e as organizações das instituições religiosas e da propaganda religiosa.” Aprovando totalmente a linha adotada pela redação da revista de aproveitar o trabalho dos materialistas não comunistas, Lênin ressalta que “Além da aliança com os materialistas consequentes que não pertençam ao partido dos comunistas, não é menos importante, mas talvez ainda mais, para o trabalho que o materialismo militante deve realizar, a aliança com os representantes das ciências modernas [...]”. Finalizando, Lênin conclama os colaboradores da revista a organizar “o estudo sistemático da dialética de Hegel do ponto de vista materialista, isto é, da dialética que Marx aplicou praticamente [...]”. (retornar ao texto)

(3) [Nota 73 das Obras] Kant – ver tomo 20, nota 76. [A referida nota, pertencente ao artigo “Rússki Dárvin” (“O Darwin russo”), resume brevemente as teses das principais obras de Kant e cita os nomes de alguns críticos marxistas de suas ideias – N.T.] (retornar ao texto)

(4) [Nota 74 das Obras] Empiriocriticismo – corrente filosófica fundada pelo filósofo alemão Richard Avenarius e pelo físico austríaco Ernst Mach, independentes entre si, nos anos 1890 e 1900 (somente Avenarius emprega o termo “empiriocriticismo” para designar suas posições). Essa corrente tinha como objetivo “superar” a oposição entre materialismo e idealismo e retornar a uma visão “natural” do mundo, mas na prática ela apenas reaviva, num formato renovado, as velhas falácias idealistas dos filósofos ingleses do século XVIII Berkeley e Hume. Em sua época, o empiriocriticismo exerceu grande influência sobre vários marxistas russos ([Aleksandr] Bogdánov, [Anatóli] Lunatchárski, [Pavel] Iuchkévitch e outros) que tentaram conciliar as visões de Avenarius e Mach com o materialismo econômico. Essas tentativas sofreram fortes críticas da parte de [Gueórgui] Plekhánov, Lênin, [Abram] Debórin, [Liubov] Axelrod e outros. (retornar ao texto) 

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Direto de Barcelona: A brilhante luz amarela

por Danilo Magrão

Nada está tranquilo por toda Espanha. Atos de milhares, cortes de ruas, sirenes e confrontos com a polícia viraram cotidianos nas grandes cidades. Após os dois épicos atos protagonizados pela Marcha Negra, hoje foi a vez dos funcionários públicos e jovens das principais cidades do país se levantarem.

O levante vem contra o maior plano de ajustes econômicos já feitos na história após a queda de Franco. O pacote de austeridade do PP de Rajoy, para se ter uma idéia, e quatro vezes maior que as medidas de ajuste que levaram o precedente governo de Zapatero (PSOE) a patinar. 65 bilhões "cortados" em dois anos, eis a fatia que deverá ser arrancada dos trabalhadores para que se possa salvar os bancos espanhóis. 

E a rapinagem não será pouca: Rajoy não quer deixe pedra sobre pedra, esta disposto a mandar às favas toda e qualquer conquista trabalhista. O décimo terceiro salário já virou lembranças de um tempo remoto. A maioria dos feriados desapareceu do calendário. O imposto sobre tudo e qualquer coisa que se consumir - como pão, leite ou caixão-, vai subir de 8% para 21%! Medidas essas para agora, já implementadas, a avalanche de austeridade esta apenas começando, cenário econômico que fazem a Espanha de '30 cada vez mais presente.

Ninguém melhor que a degenerescência burguesa chamada monarquia espanhola, para oferecer ombro amigo a Rajoy. As mãos do Rei Juan Carlos, ainda sujas de sangue e cheirando a luva de Franco, cumprimentaram todos os ministros de Rajoy um a um, sinalizando seu apoio incondicional aos recentes cortes anunciados. Gesto esse repetido pouquíssimas vezes em seu tempo de coroa, sintomático pela necessidade de fazê-lo, incomodado por ter que interromper suas emocionantes caçadas a elefantes no norte da África. 

O que me parece é que a cada declaração do governo, mais uma injeção de rebelião na veia dos espanhóis. O tempo político na Espanha está alucinante! As cidades respiram política e revolta! Se "esbarra" em grandes atos a qualquer hora que se saia para as ruas. Paredes caprichosamente decoradas com pichações de protesto. Várias manifestações de repúdio brotam espontaneamente, pessoas começam a se aglomerar e em pouco tempo já estão marchando. Nas cidades pode se sentir uma atmosfera de ódio!

Absorvidos por essa atmosfera, milhares foram às ruas hoje, em todos os lugares choques violentos com a polícia "anti-distúrbio" se fizeram. Em Madri, atos estouravam por todo canto. As sedes do PP e PSOE ficaram sob fortíssima segurança policial, mas nem por isso deixaram de receber os escrachos que mereciam. Barcelona, Sevilha e outras cidades da Catalunha também tiveram suas grandes mobilizações e consequente fortes repressões. A capital Madri está militarizada. 

A ordem para a polícia herdeira de Franco é dispersar, bater, prender. Agora vários estão detidos ou feridos. Mesmo com essa forte truculência e repressão, ninguém se sente intimidado. O ódio aos policiais apenas cresce, é costumeiro se ouvir falar dos mais velhos "nenhum passo atras" quando a polícia avança. Ao que parece La MarchaNegra deixou seus rastros e ensinamentos, as músicas constantemente cantadas pelos mineiros “Si esto no se arregla, guerra, guerra, guerra!" agora se multiplicou por milhares de vozes, já se converteu em símbolo das mobilizações, em todos os cantos dos país se pode ouvir o chamado à guerra. No 19J um ato nacional foi convocado por todas as centrais sindicais do pais, a Espanha vai parar. Já se ouve dizer em greve geral, todos se preparam para uma grandiosíssima batalha. A luz amarela se mantém brilhante, agora são exemplo.

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DIRETO DE MADRI: segundo dia de "marcha negra" dos mineiros do Estado Espanhol sua luta comove Madri e o Estado arma a repressão

por Danilo Magrão

Hoje, 11 de Júlio de 2012, 500 mineiros de Astúrias, Leon, Valencia, Aragon e Castilla-La Mancha pararam o coração financeiro da capital do Estado Espanhol. Este grande ato, começou na realidade ontem, quando a cidade viu surgir no horizonte centenas de pequenas luzes que vinham acompanhadas de uma cantoria entoada a plenos pulmões: "morreram muitos mineiros, vê lá, vê lá companheiro vê lá, vê lá como venho eu. Trago a camisa vermelha, com o sangue de uma camarada, vê lá companheiro vê lá, vê lá, como venho eu". Milhares e milhares de madrilenhos, muitos jovens, crianças, trabalhadores, idosos receberam as luzes amarelas no Arco da Vitoria, em Mancloa, com um gigantesco coral de vozes: Madri obreira, apóia os mineiros! Libertos da claustrofobia cotidiana do trabalho quente e úmido em baixo da terra desfilaram a céu aberto em Madri derrubando a cidade toda em lágrimas, um momento épico. Todos se davam fortes abraços, lançavam beijos e saudações de agradecimento para a população que os recebiam com carinho, uma solidariedade de classe que nunca havia visto em minha vida. Saíram de suas províncias para se encontrar em Madri, mas não vieram sozinhos, trouxeram consigo o exemplo de luta para um país em desespero, afogado pela austeridade.

A marcha de hoje selou esse importante passo dado pelos bravos mineiros. Não bastava ficar isolados em suas províncias sem vir tocar no coração da besta. Sabendo o terreno onde pisavam, se refizeram de todo o cansaço de uma longa jornada; a beleza e emoção do dia anterior se refizeram mais intensos, hoje os abraços eram mais fortes, lágrimas sobrando em olhos alegres, cantos incessantes e foguetórios dignos de "dinamitas" de 1934. O corredor imenso que se formou atrás dos mineiros se constituía de uma imensidão de pessoas orgulhosas de marcharem ombro a ombro com seus heróis. Esses sabiam que precisavam conquistar aliados, e a imensa receptividade e solidariedade já mostram sua grande potencialidade.

Não é novidade para ninguém que o Estado Espanhol está afogado em meio ao turbilhão econômico internacional. Possuem uma dívida pública impagável equivalente a 95% de seu PIB e um a cada quatro espanhóis está desempregado. Este cenário de desespero para população trabalhadora é cada vez mais agravado pelos sucessivos cortes de orçamento com as tesouradas de Rajoy. Não se fala mais nada por toda Madri, em cada capa de jornal ou em cada roda de conversa, as incertezas sobre o futuro são colocadas à exaustão de infinitas análises.

E justamente hoje com os mineiros as ruas lutando para salvar seus empregos e suas vidas, o governo da salvação nacional dos banqueiros anunciou que arrancaria ainda mais sangue dos trabalhadores, com o presidente, em rede nacional, anunciando no Congresso sua fidelidade incondicional a Bruxelas e aos principais bancos europeus através de seu novo pacote de medidas econômicas. Rajoy, aplaudido pela sua bancada parasitária, com a ousadia de afirmar que são medidas "dolorosas, mas necessárias" implementou um ataque histórico a juventude e classe trabalhadora espanhola. Nada menos que as 32 condições exigidas por Bruxelas para garantir os resgates de seu sistema financeiro. Sem qualquer pudor, ou manobra para mascarar sua brutalidade, disse com todas as palavras que vai privatizar todo o setor estatal, aumentar o regime de trabalho, colocar fim a conquistas trabalhistas, aumentar o imposto sob os artigos de consumo e demitir os setores "desnecessários" do funcionalismo público. Por trás de seu nojento balbucio parecia ser possível ouvir as gargalhadas de Merkel e dos principais monopólios do mundo se deleitando pelos novos espaços conquistados para seus capitais.

Porém, há uma pequena luz amarela que pode alterar esses planos da Troika. Já se anunciaram ao mundo com 45 dias de uma duríssima greve, "estos son, aqui estan, los que sacan el carbon!". Com uma imensa criatividade e combatividade estão se enfrentando com a polícia e o governo para não perder a única coisa que os resta, seu emprego. Rajoy já anunciou que cortara 63% do repasse ao setor do carvão, o que resultara evidentemente em máximas demissões. Compreender que somente com o controle da produção em suas mãos é que se pode garantir seus empregos, suas vidas, ainda não se apresenta como uma política consciente desse belíssimo processo, não por culpa de desses mineiros lutadores evidentemente, mas da burocracia da UGT e CCOO que querem salvar antes os capitalistas, para depois pensar nos operários. À medida que a situação se polarize, quando os capitalistas começarem a sentir o solo sob seus pés ceder, esta burocracia será engolida por esses que já avisaram que vieram para vencer e não tentar remediar o inconciliável.

Foguetes, barricadas e agora a "Marcha Negra" tomando a capital são uma pequena demonstração da intima poesia desses mineiros. Mas não são simplesmente esses arsenais que fazem a burguesia espanhola se aterrorizar com eles, mas o fato de que esses mineiros estão se tornando o símbolo e referencia operaria da batalha contra os planos de ajuste. A presença máxima da juventude do 15-M nesses dois dias de marchas, olhando a luta dos mineiros como um exemplo a ser seguido e, além disso, reconhecendo um aliado fundamental para travar suas batalhas, faz sem dúvida a burguesia espanhola se cagar. Se essa experiência se aprofunda e se generaliza, aí não há mais o que fazer, a ação dos trabalhadores e a juventude que anseia pelo futuro colocarão esse equilíbrio capitalista dos bancos e dos monopólios em xeque. Justamente para evitar essa lição fundamental, o governo se negou a negociar e armou até os dentes seu aparato repressivo para liquidar seu pesadelo. Milhares de policias em seus grandes carros despejaram bombas e tiros sob os lutadores que avançavam até o Ministério do Trabalho. A resposta também foi enérgica, bombas, pedras e bandeiras jorravam como cachoeira em cima dos "assassinos", como chamam aqui a policia herdeira de Franco. O sinal já foi dado e os mineiros deixaram sua mensagem, se a situação não se resolve então é guerra, ou como cantavam: "lá próxima visita será com dinamita".

Há pouco falavam que a classe operária tinha deixado de existir, que essa época de revoluções havia passado, que a historia já havia alcançado seu cume. Mas os punhos cerrados se mantêm com firmeza, sua luta inspira milhares. As lágrimas se converteram em bombas e se lançaram contra polícia, os abraços agora são escudos de proteção, os cânticos de guerra. Mineiros, obrigado por iluminarem o caminho da luta.

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O uso de drogas e psicoativos sob o ponto de vista histórico-social e as motivações econômicas e políticas da proibição

  Por Milena Bagetti – farmacêutica, estudante da Unicamp e militante da Ler-qi

       A discussão sobre o uso de drogas se atualiza no contexto das mobilizações da sociedade com surgimento de coletivos e de marchas pela legalização da maconha (Cannabis Sativa), com adesão de cerca de milhares de pessoas. Associado ao fato do abuso de substâncias ser hoje um dos maiores problemas de saúde pública e também um fenômeno social complexo, o qual requer que se façam interpretações complexas, a fim de encontrar soluções práticas.

A reflexão sobre o uso de drogas deve passar  por uma investigação histórica e social e não somente dos malefícios à saúde. Discutir somente do ponto de vista bioquímico apaga as questões sociais que envolvem o problema das drogas e as decisões políticas que historicamente foram tomadas que transformaram as relações da sociedade com esses psicoativos. A reflexão sobre a estigmatização do usuário na sociedade também é necessária do ponto de vista do preconceito, ligado à ideologia que nos é imposta de associação de drogas à contravenção e ao ócio, este ultimo nada requerido na sociedade do lucro com a exploração do trabalho.

      Se quisermos fazer um histórico do uso de psicoativos ou drogas que atuam no sistema nervoso central, deveríamos remontar às primeiras sociedades, que faziam algum uso destas substâncias. Na antiguidade, podemos relacionar o consumo à medicina ou a ritos religiosos. Posteriormente, o próprio Homero nos fala de seu uso para o combate nas guerras e “para passar os sofrimentos ao esquecimento”:

Então Helena, filha de Zeus, aconselhou-se.
Imediatamente ela misturou uma droga [nhpenqej] no vinho
que estavam bebendo, para aquietar toda dor e
ansiedade, e fazer esquecer todos os males.[1]

      Muito mais dentro de nossa atualidade, nos séculos  XVII e XVIII, foram os poetas que se inspiraram com seu consumo através da modificação dos sentidos. No século XIX será o avanço da Medicina e da busca de experiências sensitivas, como sentir o corpo e interrogar a consciência, e o século XX será o século da proibição, o qual promoveu o auge do negócio do narcotráfico e o consumo de psicofármacos. Aliviar as tensões das exigências sociais se converterá em uma busca que somente fará mascarar o mal-estar. Na atualidade, o uso de qualquer das substâncias psicotrópicas (drogas lícitas ou iícitas) pode ser tanto para um uso exclusivamente recreativo, melhorar as performances, anestesiar a angústia, favorecer o encontro social desinibido ou, o inverso, na intenção de fechar-se em sim mesmo. 

            Traçar um dos momentos históricos mais relevantes da proibição das drogas nos permitirá fundamentar porque sustentamos que as políticas contra o uso de drogas foram e são políticas destinadas ao controle social, já que as mesmas não  buscam impedir o consumo, mas tornar este consumo impugnado e estigmatizado para exercer desde aí um domínio sobre os indivíduos, pela via de associar o uso de substâncias ilícitas à delinqüência ou à patologia.  Com isso  tomam importância os discursos morais subsidiários também de políticas repressivas exercidas tanto pelo poder político quanto pelo poder médico.

Sua ilegalidade permitiu que na metade do século passado surgissem poderosas e perigosas organizações dedicadas ao narcotráfico, um grande negócio capitalista que se baseia na sociedade ilícita entre essas organizações mafiosas político-burguesas, forças de segurança e o sistema financeiro.

             Os partidários de políticas repressivas encontram nas drogas discursos e leis repressivas do consumo, tudo isso em nome do “bem comum”. Entretanto, o uso de drogas para o ócio recreativo alcança uma população ampla no mundo e, no entanto um reduzido setor cai em uma sofredora dependência[2]. Sem negar o sofrimento dos que padecem de dependência, consideramos que este não é um problema das substâncias, mas dos sujeitos e especialmente do meio social em que se encontra este consumo.  Thomas de Quincey, escritor britânico do Renascimento, se rebelava ante a idéia de atribuir a droga o que considerava somente correspondente a seu usuário.

            Cada qual tem direito a buscar em seu corpo a satisfação do modo que eleja, mas o privado deste ato se move em um limiar muito estreito, pois se legisla sobre nossos corpos,  criminaliza-se a vida privada e portando o privado fica ao arbítrio de políticas sanitárias e especialmente penais. Esta intromissão ao privado não tem impedido o uso de drogas.  Pelo contrário, sua proibição põe em risco aos usuários ao não haver certo controle de qualidade. Os próprios médicos denunciam isto, sobretudo quando se trata de assistir a pacientes que tenham se descompensado pelo uso de drogas, e não sabe que substâncias contêm.  Sendo assim, a proibição  faz com que o atendimento médico fique muito aquém do necessário.

            Neste aspecto, pode-se fazer um paralelo com a criminalização do aborto, a qual também se trata de um direito ao corpo que acaba sendo negado, causando risco às mulheres que abortam em locais insalubres, como as que não têm condições de pagar por um aborto em uma clínica.

Drogas “aceitas” e “não aceitas” socialmente

        Nota-se que o uso de drogas possui também um recorte de classe, à medida que a grande maioria dos consumidores de drogas leves, como a maconha, é a juventude pobre em contraponto aos consumidores de cocaína e heroína (ainda que estas, quando misturadas com outros compostos, possam ser disponibilizadas por preços mais baixos, sendo assim mais acessíveis). Neste sentido, uma discussão delicada, porém profunda, é necessária em relação ao uso do crack e o do óxi, que possuem efeitos devastadores ao organismo, em que o segundo mata ainda mais rapidamente que o primeiro e ainda podem ser usados como formas de aumentar o ritmo de trabalho e com isso capacidade de extração da mais-valia. Logo, defender a legalização destas, no momento histórico em que nos encontramos, poderia de certa forma contribuir com a devastação do organismo da juventude pobre e também com um aumento da exploração do trabalho. A defesa da legalização do crack e óxi  afetaria um grupo social em específico, que passa longe de qualquer clínica de reabilitação. .  O “paco”, droga semelhante ao crack vem se disseminando na periferia de Buenos Aires entre adolescentes, tendo também um efeito destrutivo imenso, pois deteriora os pulmões, o cérebro e o aparelho digestivo em questão de meses. Esse debate precisa ser feito amplamente para que formulemos respostas práticas considerando o grupo social.

            Adentrando na categoria de drogas “aceitas” pela sociedade, obviamente a classe dominante tem a vantagem de que os antidepressivos sejam tratados como as pílulas da felicidade e do prazer instantâneos, sendo prescritos em quadros clínicos desnecessariamente  por grande parte dos psiquiatras ligados aos monopólios farmacêuticos. Além dos medicamentos para hiperatividade prescritos para crianças e adolescentes para que se “comportem” na escola, porém são medicamentos castradores das potencialidades.

            Outro aspecto importante levantado nos debates sobre drogas, que tangem à sua proibição é o quanto estas fazem os usuários se ligarem ao crime, a violência do tráfico e até a morte por uso abusivo. Com isso, pergunta-se se a violência que este Estado capitalista impõe através de falta de perspectiva à juventude pobre, desemprego, violência policial, falta de moradia, educação e saúde não seriam ainda maiores. E mesmo as mortes por uso abusivo de drogas se relacionam a uma busca por recreação, enquanto fuga da miséria da vida cotidiana no capitalismo que impede a livre expressão das potencialidades da juventude.

       Se analisarmos em um âmbito ainda mais global, poderia ser interpretado como uso de drogas, do ponto de vista de malefícios à saúde: o uso em excesso de açúcares, de sal,  conservantes químicos e de gorduras saturadas nos alimentos, pois estão relacionados a causas de inúmeras doenças crônicas, como diabetes tipo 2, hipertensão, AVC e câncer, embora não causem sofrimentos intensos por abstinência e dependência, pois não atuam diretamente no sistema nervoso central.

As causas da proibição [4]

            A partir das revoluções burguesas se modifica o tratamento social e político que se tem dado aos psicoativos destinados, até este momento, a um uso recreativo ou farmacológico. Mas a proibição de seu uso e comercialização chegará depois da Primeira Guerra mundial. A partir deste momento, as drogas ou psicoativos, se classificam em dois grandes grupos: as que são de uso e comercialização lícito e as que passaram à órbita do ilícito, ilegal e imoral. No começo da etapa imperialista esta divisão persegue causas políticas: os interesses por controlar os corpos dos indivíduos para um modo de produção em série – fordista – e criar uma moral funcional a estas necessidades.

            O Estado, com as revoluções européias dos séculos XVIII e XIX(que o passam às mãos da classe burguesa), foi progressivamente assumindo o “controle e cuidado” da população civil, necessária em momentos em que as democracias se viam armazenadas pelas relações explosivas entre capital e trabalho. As “democracias” fizeram uso da proibição para pôr um limite às liberdades individuais, para intervir nas vidas privadas das pessoas, “disciplinar os corpos” e exercer por estas vias um melhor controle social. A igreja, por sua parte, a partir do golpe que recebe por ser separada do Estado, buscará na luta contra as drogas um lugar desde onde se possa ouvir, atacando as distintas formas de embriaguez por sua ameaça a sociedade. Encontra apoio em setores puritanos, que darão começo ao movimento proibicionista.

As tensões sociais da época se produzem nas bases  da industrialização e da proletarização, pela qual o uso de psicoativos foi admitido para a classe alta da sociedade, enquanto outros setores sociais, sobretudo imigrantes, mereceram maior controle. Esta é uma época de migrações, centralmente  para os EUA que requeria as políticas de integração, não sem discursos racistas, para fazer submeter e adaptar aos imigrantes as necessidades e costumes deste país.   Para isso aplicaram políticas de controle vinculadas aos hábitos de consumo, que permitiram  aos EUA perseguir setores que não conseguiam “integrar”, com a desculpa do consumo de drogas, por estas “raças” serem consideradas carentes de moral, imaturas ou pouco adaptadas aos costumes sociais.

Guerra do Ópio, 1839-1842.

            Até o momento era amplo o uso farmacológico  dado aos psicoativos, centralmente, morfina, ópio e cocaína. No entanto, setores terapêuticos também vão modificando  sua postura frente ao uso e propriedades destas substâncias. Por um lado, por estarem influenciados por dogmas religiosos, por outro, pelo início de Associações Profissionais relativas à Medicina que vão estabelecendo os novos parâmetros de saúde. O outro pólo de razões da proibição está dado porque na metade do século XIX, o conflito entre China e Inglaterra pela comercialização do ópio define novas pautas coloniais. Este conflito prefigura alternativas “farmacológicas” de poder econômico e político, que o transcurso do tempo fará mais rentável e tomará novas formas de repressão para dominar o mercado. Na verdade, o comércio se abriu passo na conquista de novos mercados mediante a exportação de drogas. As guerras do Ópio de 1839-1842 serviram para desenvolver o comércio da Europa e estender o consumo de ópio produzido na Índia, importado de contrabando pelos mercadores chineses. Depois de bombardear a cidade de Cantón durante 6 dias, a Inglaterra impôs o livre comércio com a China conquistando o monopólio da produção e distribuição do ópio graças aos canhões de sua frota naval, que impunham sua hegemonia em ultramar. Em 1842 celebrou o tratado de Nankín que formalizava o contrabando de ópio sem pagar direitos de aduana, abrindo cinco portos para o comércio com a Europa e reservando-se ao domínio britânico da ilha de Hong Kong. Tal como ocorre na atualidade, Inglaterra e China celebram tratados que condenam outros competidores.

As leis de proibição

            A guerra de Secessão provocou um número considerável de consumidores de morfina, dos quais um setor começou a frequentar os fumódromos  nos bairros chineses de San Francisco, o qual leva as autoridades a proibir fumar ópio nestes lugares. Este começo de proibição mostra um discurso racial, não médico. As sérias dificuldades que  apresentavam os EUA para controlar os imigrantes, centralmente os chineses, pelos fumódromos de ópio, os levam a convocar outros países: Rússia, Inglaterra, Alemanha e França, a obrigar a China a firmar um protocolo cujas cláusulas contemplem pena de morte para qualquer ato hostil de um chinês.

            A decolagem industrial e comercial dos EUA, na metade do século XIX, exige que a marginalidade já não se confie ao cuidado civil, mas que o Estado assuma seu controle. O principio liberal do uso de substâncias foi paulatinamente substituída pela ingerência estatal. Para que possa expandir-se o capitalismo, foi necessário fortalecer os mecanismos de controle social, assim como converter a vida rural do campesino em vida de operário urbano, ao qual também se deveria adaptar, em seus usos e costumes, às necessidades do capital.

            É por tudo isso que ao final do século XIX e começo do século XX, EUA tentará impor a proibição das drogas ao mundo inteiro, pois até antes da primeira guerra mundial não havia nenhuma legislação que regulamentasse o uso de drogas.  Uma série de sucessos vai convergindo na política dos EUA adotada para o controle público em matéria de substâncias psicoativas, pretendendo que sua proibição se aplique ao conjunto dos países orientais e ocidentais. É o começo da mudança  para um Estado mais assistencial que intervém mais na moral, sanciona costumes e impõe outros. Os conflitos sociais também são atribuídos às minorias dos imigrantes e os considerados marginais.

Lei Seca norte-americana, 1920. Na foto, policiais confiscam estoques de um bar.

            A classificação das drogas começa a modificar-se a partir da metade do século XIX, que sofre uma dupla ruptura. Em primeiro lugar, se separam os medicamentos, que começam a ser descritos por seus atributos terapêuticos e não terapêuticos. Logo, se separam do consumo do álcool e se dividem as substâncias psicoativas entre as que são socializadas e as que não são. O álcool, inscrito no intercâmbio social do Ocidente, é usado como meio de socialização, de comunicação. Em troca, “as drogas” são pensadas como o vôo da realidade ou um rechaço da sociedade. O álcool se manterá até hoje no pódium das substâncias “socializantes”, só interrompida sua ilegalidade no período da Lei Seca. [3]

A escravidão é abolida no século XVIII, mas os sentimentos xenófobicos continuam. A população anglo-saxônica não compartilha com os negros nem suas escolas, nem seus hospitais, nem seus centros de reunião, e, em relação aos estados do sul, nem se quer seu direito ao voto. Todas as atividades da população negra  são consideradas marginais.

Ainda que agora recebam por seu salário, os escravos alforriados  continuam praticamente nas mesmas condições de exploração que seus antepassados. Como resposta a esta situação, surgem os primeiros movimentos organizados contra a segregação racial, os primeiros enfrentamentos com as autoridades e os primeiros linchamentos públicos. Sentindo-se ameaçados, os setores conservadores da União Americana buscam desesperadamente qualquer elemento para deter o perigo. Associa a população negra com o consumo de cocaína e atribuem a esta as tensões provocadas pela segregação. Um médico convocado pelo Congresso da Filadélfia declara que a maioria dos abusos desonestos e as violações dos negros são o resultado de um cérebro enlouquecido pela Coca.

Esta associação entre a cocaína e a criminalidade atribuída à população negra fez com que as leis contra ela fossem bem recebidas. Em 1912 se aprova nos EUA a lei Harrisoon, que regula a transcrição administrativa dos fabricantes e seus dispensadores de cocaína e outros psicofármacos, prevendo sanções para seu não-cumprimento.

Nesse mesmo ano, durante a Conferência de Haia, os EUA promove a adoção de regras que restringem o uso de substâncias psicoativas, e que se reserve a uso médico  o uso de cocaína, assim como  qualquer outro novo derivado. Na ausência de Peru, Bolívia e Colômbia (países produtores de coca) os governos dos Estados Unidos, Alemanha, Portugal, Holanda, Japão, Rússia, China e Itália, participam do chamado feito pelos EUA,  mas enviandofuncionários de segunda linha, não viam um problema em seu uso, e consideram  que os  EUA tendo problemas com isto deverá tomar decisões internas. De todo modo se firma um compromisso de examinar a possibilidade de fazer leis ou regulamentos para punir o cultivo ilegal de coca e a posse ilegal de cocaína. São as pretensões dos EUA a incubir-se como potência imperialista que o levam a convocar esta cruzada contra o uso de drogas. Somente ao final da primeira guerra mundial, ao firmar em 1919 o tratado de Versalhes (tratado de paz que pôs fim ao estado de guerra entre Alemanha e os países aliados)  começou a introduzir a proibição de seu cultivo e regulação de seu consumo.

            Nos anos 20, a empresa DuPont  (empresa estadunidense e a segunda maior empresa química do mundo em termos de volume de capital), estava desenvolvendo vários produtos a partir do petróleo: aditivos para combustíveis, plásticos, fibras sintéticas como o náilon e processos químicos para a fabricação de papel feito de madeira. Esses produtos tinham uma coisa em comum: disputavam o mercado com o cânhamo (nome que recebem as variedades da planta Cannabis e o nome da fibra que se obtém destas, que tem, entre outros, usos têxteis). Seria um empurrão considerável para a nascente indústria de sintéticos se as imensas lavouras de cannabis fossem destruídas, tirando a fibra do cânhamo e o óleo da semente do mercado. Como vemos,  as causas da proibição da maconha também possuem motivações econômicas, além das políticas.

            A partir dos acordos, os EUA surgirá como polícia moral do mundo, mesmo quando essas políticas são aplicadas de forma desigual entre os países que assinaram este tratado. Será apenas um problema o uso de substância nos anos 50, quando um fluxo de todo o consumo da boêmia literária e musical  seaproxima de transgredir as fronteiras sociais, será na década de 60 quando seu uso se espalhou entre os jovens que querem "explorar os sentidos", em um momento onde o uso da substância foi uma outra maneira de se rebelar contra as convenções culturais de uma sociedade capitalista baseada na riqueza e no consumo, mas privadas de liberdade.

            As mudanças sociais e políticas dos anos 60 e 70 levam a outras medidas repressivas. Podemos dizer que nesta segunda fase da proibição das drogas, o crime organizado vai expandir seus negócios com as agências estatais "para combate-las", como o milionário DEA poderoso que cuida do orçamento e mantém uma ligação estreita com os chefes de máfias para o tráfico de substâncias ilícitas.  Modos de sedação e estimulação serão ligados a estas novas formas de socialização.  Mas deixemos os anos 70 para uma próxima.

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 [1] Citado da epopéia “A Odisséia”.

[2] Damin, Carlos. ABUSO DE SUSTANCIAS PSICOACTIVAS, UN PROBLEMA DE SALUD PUBLICA http://www.fmed.uba.ar/depto/toxico1/abuso_sustancias_amm.pdf

[3] Lei Seca foi a proibição da fabricação e venda de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos. Levou a um período de violência quando gruposcontrolavam a venda ilegal de bebidas alcoólicas. Eles são o início do crime organizado. Esta proibição é entre os anos 1920 a 1933, que revoga uma emenda à Constituição.

[4] Baseado no texto: Drogas, historia de su uso y prohibición, publicado no IPS blog de debate. (www.ips.org.ar) 

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