A concepção de fascismo em Trotsky, uma crítica à leitura de Poulantzas

(Do blog do IPS, http://www.ips.org.ar/, impulsionado pelo PTS, organização irmã da LER-QI na Argentina)
por Paula Schaller

No próximo mês de agosto se completarão 72 anos do assassinato de Leon Trotsky. Seu legado é tão rico que contém não só a herança de sua grande experiência revolucionária, seu combate contra a burocratização do primeiro Estado operário da história, sua teoria-programa da revolução permanente, mas assim mesmo toda uma série de desenvolvimentos históricos que viveu. Entre esses se encontram suas elaborações sobre o fascismo e os diversos tipos de bonapartismo surgidos da degradação da democracia parlamentar.

De fato, é possível localizar Trotsky como o marxista revolucionário que mais agudamente captou a dinâmica dos regimes políticos do entre guerras, com todos os fenômenos que esses apresentaram e combinaram, dando como resultado diversas formas de dominação transnacional, para as quais precisava desenvolver ferramentas de explicação como base para a intervenção política. Isso é reconhecido por teóricos como Perry Anderson, que matizando a estendida concepção que fazia de Gramsci como o pensador mais “lúcido” sobre as formas de dominação ocidentais, coloca: “o conhecimento de Trotsky sobre a Alemanha, Inglaterra e França era na realidade maior que o de Gramsci. Seus escritos sobre as três formações sociais mais importantes da Europa ocidental no período entre guerras são incomensuravelmente superiores aos do ‘Cadernos do cárcere’. Contém certamente a única teoria desenvolvida do estado capitalista moderno no marxismo clássico em seus textos sobre a Alemanha nazista.”[1]

Precisamente por sua grande significação teórico-política, as definições de Trotsky sobre o fascismo e o bonapartismo têm sido amplamente discutidas desde diversas correntes, tanto no momento da sua formulação como a posteriori. Uma dessas críticas é a que provém de Nicos Poulantzas, que em sua conhecida obra “Fascismo e ditadura”, no qual empreende uma crítica à abordagem teórica que a III Internacional de Stálin realizou em torno do fenômeno do fascismo, coloca que a concepção de Trotsky era igualmente mecanicista. Apesar da obra de Poulantzas não estar centrada na crítica à noção de Trotsky, a qual incorpora como um aspecto subsidiário da sua análise de conjunto, aqui a abordaremos na medida em que entendemos que habilita conclusões gerais errôneas ao igualar duas perspectivas contrapostas, questão que não só resulta infundada desde a óptica dos elementos históricos senão que conduz a uma interpretação vulgarizada da dialética do pensamento de Trotsky nesse terreno.

Uma crítica mecanicista

Poulantzas coloca que “Trotsky parece não levar em conta a crítica política específica que caracteriza o fascismo. Se fixa essencialmente em duas características, que são significativas, já que demonstram, pese a todas as diferenças, que Trotsky compartilhava a visão da Comintern. O fascismo corresponderia a 1) uma guerra civil aberta da burguesia contra a classe operária insurrecional, portanto, a uma ofensiva revolucionária desta, caracterização errônea pela qual Trotsky se aproxima da Comintern. 2) Uma característica geral, obtida de maneira mecanicista, do período e que subestima a luta específica das classes: o fascismo seria o modo próprio de apoio da burguesia declinante sobre a pequena-burguesia, como foi o jacobinismo para a pequena-burguesia ascendente e a socialdemocracia para a burguesia na época da sua estabilização.” [2]

O fascismo consistiria para Trotsky na guerra civil aberta da burguesia contra a classe operária insurrecional, enquanto forma de dominação burguesa inerente à época. Como primeiro elemento, Poulantzas coloca que a caracterização de Trotsky coincide com a da Comintern, que maximizava as perspectivas revolucionárias alemãs; como segundo elemento, que sua análise é determinista e subestima o peso da luta de classes. Assinalamos primeiro que há uma contradição de ordem formal, já que ambos aspectos são de conteúdo excludente: ao mesmo tempo, Trotsky havia sobrestimado e subestimado o peso da luta de classes. Passemos direto a demonstrar que, ademais, essa crítica se baseia em uma incorreta leitura de Trotsky.

Os ’20 e os ’30: as análises divergentes de Trotsky e a direção da Internacional

Foi Trotsky quem mais insistentemente alertou sobre o perigo do advento do fascismo na Alemanha, sem que o proletariado tivesse uma política correta para enfrentá-lo, assinalando frente cada conjuntura a necessidade de partir da análise das tendências reais.

Logo em 1923, após o que definiu como uma capitulação do Partido Comunista Alemão (PCA), ao não organizar a insurreição quando havia condições favoráveis para isso[3], colocou o acento não no perigo fascista imediato, como fez o PCA e a Internacional, mas sim no desenvolvimento das organizações democráticas de dominação da burguesia: o bloco de esquerda na França, o Labour Party na Inglaterra, a socialdemocracia na Alemanha. Coincidentemente, caracterizou que internacionalmente se estavam desenvolvendo as condições favoráveis para uma conjuntura de estabilização relativa do capitalismo, no qual a vanguarda operária deveria, mais do que lançar uma ofensiva revolucionária imediata, preparar-se organizativa e programaticamente para intervir no próximo período. Já desde o IV Congresso realizado em 1922, Trotsky polemizou com Zinovev e Bukharin, entre outros, os quais o acusavam de desvios “pacifistas” por colocar a possibilidade de estabelecimento, sob determinadas condições sociais, políticas e econômicas, de uma próxima conjuntura democrático-pacifista de dominação burguesa.

Em sua análise, o problema das relações recíprocas entre Estados Unidos e Europa estava estreitamente ligado ao estudo das perspectivas da situação alemã, colocando como a derrota da revolução de 1923 havia permitido ao capitalismo nortemaricano levar adiante a política de reduzir a Europa a uma nova relação de forças pela via pacífica, ao menos conjunturalmente. Assinalava que esse aspecto não havia sido considerado pela direção do V Congresso da Internacional, cujas resoluções se basearam na análise da situação no interior da Europa, “sem observar que o adiamento prolongado da revolução europeia fazia da ofensiva dos EUA contra a Europa o eixo da situação mundial.”[4] Trotsky insistiu sobre esse aspecto, colocando que era errônea a perspectiva “a situação revolucionária continuava se desenvolvendo e que estivesse a ponto de empreender em breve batalhas decisivas”[5], caracterização relacionada com uma visão catastrofista da economia internacional: “podemos assinalar as perspectivas seguintes para os anos 1924-1925: graves crises nos EUA, uma agravação da situação econômica da Europa e a possibilidade objetiva de lutas proletárias que desemboquem em êxitos”[6], colocou Vargas, um dos principais economistas da Internacional, em seu informe no V Congresso.

Para definir que até meados dos anos ’20 exista mais tendências ao estabelecimento de regimes democráticos do que fascistas, Trotsky partiu de analisar a situação da relação entre as classes, os Estados e a economia, colocando a ofensiva dos EUA sobre a Europa:

“(...) levar em conta o caráter de ‘consolidação’ econômica, de normalização, de pacificação (...) e de ‘saneamento’ dos princípios democráticos. (...) Havia sido necessário compreender que a infame ficção do pacifismo nortemaricano, em combinação com os dólares (depois da derrota da revolução alemã) deveria converter-se, e se convertia, no fator político mais importante da vida europeia. A socialdemocracia alemã cresceu graças a esse germe, e também a causa dele, em grande parte, progrediram os radicais franceses e o Labour Party inglês. Para contrariar essa frente inimiga foi necessário demonstrar que a Europa burguesa não poderia subsistir mais do que como vaso financeiro dos EUA: que o pacifismo deste país equivalia à aspiração de impor à Europa um racionamento de fome. Contudo, no lugar de levar em conta essa perspectiva, para luta contra a social democracia, com seu novo culto do norteamericanismo, a direção da Internacional Comunista se orientou em um sentido contrário: nos atribuiu uma teoria mesquinha sobre o imperialismo normalizado, sem guerras nem revoluções, baseado no racionamento norteamericano.”[7]

Enquanto Trotsky sacava essas conclusões, Bukharin[8] sustentava, três meses antes do triunfo do Labour Party na Inglaterra e o Bloco de esquerda na França, que “em quase toda a Europa a situação é tal que não há que esperar nem sequer um breve intervalo do pacifismo, uma aparência de pacificação... Europa entra em uma fase de acontecimentos decisivos... Alemanha vai, ao que parece, a uma guerra civil.”[9]

Com a modificação dessa situação internacional no final da década de ’20, momento no qual a crise econômica se desatava nos EUA, quebrou a estabilização relativa alcançada pelo capitalismo nos anos anteriores e começaram a acelerar-se as tendências para a guerra via um aumento das confrontações interestatais, Trotsky analisou uma mudança na situação europeia e alemã particularmente. De caracterizar no ano de 1923 que o fascismo não era ameaça imediata, colocava já desde o ano de 1930 que o processo de polarização política entre as classes na Alemanha o convertia em um perigo iminente, enquanto que a caracterização da Internacional e do PCA percorreu o processo inverso, minimizando agora o perigo fascista.

Trotsky começou a definir a situação alemã como pré-revolucionária, mas não de maneira mistificada e linear, como um caminho progressivo até a revolução inexorável, mas sim partindo das condições objetivas colocadas e do desenvolvimento dos elementos subjetivos, quer dizer, da mecânica de classes, com uma grande burguesia vacilante e dividida em torno dos métodos a aplicar para se livrar da crise aberta:

“a terapia socialdemocrata repele um setor da grande burguesia pela incerteza nos resultados e os excessivos encargos (impostos, legislação social, salários). O outro setor considera que a intervenção cirúrgica fascista não corresponde à situação e é demasiado rigorosa. (...) a burguesia financeira de conjunto vacila frente a evolução da situação, não vê suficiente base como para proclamar sua própria ofensiva”[10] e uma pequena-burguesia que se inclinava para o nacional-socialismo: “quando a esperança revolucionária atinge a massa proletária, inevitavelmente arrasta consigo pelo caminho da revolução setores consideráveis e crescentes da pequena-burguesia. É precisamente nessa esfera que a eleição revelou o quadro oposto: o desespero contrarrevolucionário atingiu a pequena-burguesia com força tal que arrastou consigo muitos setores do proletariado.”[11]

Trotsky tentou explicar esse fenômeno através de uma comparação com o caso italiano. Ali, colocou, o fascismo havia chegado ao poder no final de uma crise revolucionária na qual a vanguarda proletária revelou sua incapacidade de colocar-se à cabeça da nação e mudar o destino de todas as classes, incluída a pequena-burguesia, como resultado do desaproveitamento de uma situação revolucionária. Mas o problema da Alemanha não surgia apenas depois de uma crise revolucionária, mas sim quando essa estava se aproximando, o que constituía para ele não o “lado débil” do fascismo, mas sim do comunismo. Desse elemento, enquanto Trotsky alertava sobre o perigo do advento do fascismo e a necessidade de preparar uma política para enfrenta-lo, a internacional sacava a conclusão de que esse, havendo chegado “demasiado tarde”, estava destinado a uma derrota inevitável e rápida.

O mesmo Dimitrov, secretário da Internacional, reconheceu em seu informe ao VII Congresso em 1935:

“não podemos omitir uma série de erros cometidos pelos partidos comunistas, erros que frearam nossa luta contra o fascismo. Em nossas fileiras existia um imperdoável menosprezo pelo perigo fascista que todavia ainda não se liquidou em todas as partes. Semelhantes concepções como as que antes podíamos encontrar em nossos partidos, como aquela de que ‘Alemanha não é Itália’, no sentido de que o fascismo pode triunfar na Itália, mas sua vitória estava excluída na Alemanha, por ser um país industrialmente muito desenvolvido, um país com uma cultura muito elevada, com tradições de quarenta anos do movimento operário, país onde o fascismo era impossível; ou a concepção que se mantém hoje de que os países da democracia burguesa ‘clássica´ não tem base para o fascismo.”[12]

Agora bem, Poulantzas localiza no centro de sua crítica a consideração de Trotsky sobre o fascismo como guerra aberta da burguesia contra a classe operária insurrecional. O que nos leva a perguntarmos, houve revolução proletária na Alemanha? Em qual luta se alçou vitorioso o fascismo? E seguidamente: Trotsky colocou isso em sua análise? Vejamos.

No artigo “A viragem na Internacional Comunista e a situação na Alemanha”, Trotsky analisou a situação alemã partindo do seguinte esquema: “Uma situação revolucionária, na qual o proletariado se enfrenta com o problema imediato da tomada do poder, se compõe de elementos objetivos e subjetivos, ligados uns aos outros e até certo ponto condicionando-se mutuamente. Mas essa dependência mútua é relativa. A lei do desenvolvimento desigual também se aplica aos fatores de uma situação revolucionária.”[13] E colocava:

“Qual é a situação alemã nesse sentido? Indubitavelmente, estamos frente a uma profunda crise nacional (economia, situação internacional). Parece não haver saída pelo caminho normal do regime parlamentar burguês. É absolutamente certa a crise política da classe dominante e seu sistema de governo. Isso, não é uma crise parlamentar, mas sim uma crise da dominação de classe. Contudo, a classe revolucionária se encontra profundamente dividida por crises internas. O fortalecimento do partido revolucionário às custas dos reformistas só está começando, e até agora tem avançado a um ritmo que dista de corresponder com a realidade.

A pequena-burguesia, no princípio da crise, já tem tomado uma posição hostil ao atual sistema de dominação capitalista, mas também mortalmente hostil à revolução proletária.

Em outras palavras, existem as condições objetivas básicas para a revolução proletária. Está dada uma série de condições políticas (o estado da classe dominante); a outra condição política (o estado do proletariado) começa a se voltar para a revolução, mas devido a herança do passado não o pode fazer com muita rapidez; finalmente, a terceira condição política (o estado da pequena-burguesia) não se dirige à revolução proletária, mas sim à contrarrevolução burguesa. Assim, nos encontramos frente uma situação profundamente contraditória. Alguns dos fatores colocam a revolução proletária na ordem do dia; contudo, outros excluem a possibilidade da sua vitória no próximo período, quer dizer, se previamente não se produz uma mudança na relação de forças políticas.”[14]

Até o ano 1931, com o começo da revolução espanhola, a crise econômica norteamericana e inglesa e o aumento das tensões interestatais colocou, no artigo “A chave da situação internacional está na Alemanha”, que os antagonismos políticos e econômicos se haviam desenvolvido ali a um nível tão profundo que a situação pré-revolucionária deveria se transformar em revolucionária ou em contrarrevolucionária, ligando a este desenlace as próximas perspectivas da Europa. Em função da análise das particularidades apresentadas pela situação alemã, Trotsky afirmava que o fascismo provinha de duas condições:

“por uma parte, de uma grave crise social e, por outra, da debilidade revolucionária do proletariado alemão. A debilidade do proletariado, por sua parte, tem duas causas: em primeiro lugar, o papel histórico particular da socialdemocracia, que é uma agencia poderosa do capitalismo nas fileiras do proletariado; em segundo lugar, a incapacidade da direção centrista do Partido Comunista para unificar os operários sob a bandeira da revolução. O fator subjetivo é para nós o Partido Comunista, porque a socialdemocracia é o obstáculo objetivo que deve ser suprimido.”[15]

Apesar da grave crise social – lembremos que em 1932 a crise econômica piorou, estabelecendo a cifra de cinco milhões de desocupados e baixando gravemente os salários e os subsídios de desempregados em termos reais –, este elemento subjetivo, que Trotsky considerava a chave da situação, permaneceu como um obstáculo, já que apesar da sua insistência sobre a necessidade de impulsionar uma frente única operária entre comunistas e socialdemocratas para enfrentar o fascismo, a Internacional e o PCA seguiram considerando a socialdemocracia como fascista, negando-se a uma política de ação conjunta para enfrentar o verdadeiro fascismo.

Portanto, a situação revolucionária caracterizada por Trotsky não se converteu em revolução, questão para qual era necessário uma estratégia e uma política correta da direção do movimento operário: o PCA. Por isso, em seu artigo “A tragédia do proletariado alemão: os operários alemães voltarão a se levantar, o stalinismo jamais”, de 1933, colocou que a grande tradição política e a força de suas organizações era que não havia oposto uma resistência organizada frente a chegada de Hitler ao poder e suas primeiras medidas repressivas. Análise análoga fez em torno do caso italiano, quando colocou que o fascismo havia surgido como consequência direta da traição reformista da socialdemocracia ao proletariado no marco do ascenso revolucionário que em setembro de 1920 culminou  com a ocupação operária de fábricas e indústrias: “A ruptura do movimento revolucionário se transformou no fator mais importante do crescimento do fascismo. Em setembro o avanço revolucionário se deteve e em novembro se assistia a primeira demonstração importante dos fascistas: a tomada de Bolonha.”[16]

Na sua concepção, o fascismo como forma de domínio excepcional frente uma agudização da luta entre as classes não surge de maneira formal, mediante a equação: “só há fascismo se há revolução proletária aberta”, já que precisamente assinalou o problema da direção política do movimento operário como um elemento de fortalecimento do fascismo, no marco de uma situação econômica, o estado das classes fundamentais da sociedade alemã e do desenvolvimento das tensões interestatais no terreno internacional.

Considerando ter demonstrado até aqui como a caracterização realizada por Trotsky e os dirigentes da Internacional stalinizada sobre a situação alemã se distanciavam muito mais do que eram coincidentes, passemos agora ao segundo aspecto da crítica de Poulantzas, vale dizer, que a análise de Trotsky seria determinista por inferir mecanicamente o fascismo como característica do período histórico declinante.

Linearidade histórica e subestimação do fascismo

Já colocamos que a Internacional, prestes ao triunfo do fascismo na Alemanha, negava essa possibilidade. Assim o reconheceu Dimitrov, lembrando que isso não se concebia pelo alto nível de desenvolvimento econômico alemão, em contraposição ao atraso italiano, que havia possibilitado a reação dos latifundiários encarnada no fascismo. A concepção do fascismo como “reação agrária” implicou um grande debate no IV Congresso da Internacional, em 1922, no qual Zinoviev, em oposição às teses de Trotsky, Bordiga e de Radek, explicava o fascismo como reação política da aristocracia latifundiária. [17] Tal como explicava González Calleja em sua análise sobre os modelos de interpretação do fascismo: “O IV Congresso da Comintern (1922-1923) explicou o fascismo como um fenômeno (...) próprio de países (...) que apresentavam ainda uma importante estrutura agrária tradicional (...) Zinoviev logrou fazer prosperar a tese de que o fascismo era um fenômeno essencialmente reacionário que representava os interesses agrários nos países atrasados.”[18]

Com a ascensão do fascismo na Alemanha essas teses da direção da Internacional se inverteram pelo vértice, ainda mantendo seu erro metodológico de matriz. Em seu informe ao XIII Plenário da Comintern, W. Pieck sintetizou: o nacional-socialismo havia chegado ao poder “no país industrialmente mais adiantado devido precisamente a esse adiantamento”.[19] Nessa verdadeira operação de inversão, se argumentava que o adiantamento econômico da Alemanha havia feito desse país, o mais forte industrialmente, o lugar onde o capitalismo estava mais podre e decomposto”. Em ambos os casos, a análise partia de uma concepção fortemente economicista e determinista, onde a possibilidade de emergência dos fenômenos políticos era deduzida mecanicamente da base estrutural “avançada” ou “atrasada” de cada formação social, subestimando o desenvolvimento dos fatores subjetivos e a mecânica específica das classes.

Essa perspectiva levou a Internacional, desde o seu VI Congresso em 1928, a uma permanente subestimação política e teórica do perigo fascista, colocando que o mesmo não podia se estabelecer e nem subsistir, só seria um episódio passageiro no caminho até o triunfo revolucionário. Nesta concepção evolucionista da crise econômica e da iminência abstrata da revolução, o fascismo não podia representar uma viragem ou uma etapa da luta de classes, uma derrota que atuara como contra tendência da tendência catastrófica que articulava o pensamento da Internacional. Assim sintetiza Jean Jeacques Marie “na opinião do homem de Stálin que estava à cabeça da Internacional, Manuilski, em muitos países capitalistas altamente desenvolvidos o fascismo será a última fase do capitalismo antes da revolução social, cujo desencadeamento será precipitado pela vitória daquele.”[20] De fato, o Presidium do Comitê Executivo da Internacional, imediatamente depois da subida de Hitler ao poder, colocou “a Alemanha de Hitler se aproxima de uma catástrofe econômica que cada vez se desenha de uma maneira mais inevitável... A calma momentânea depois da vitória do fascismo não é mais que um fenômeno passageiro. A maré revolucionária subirá inelutavelmente na Alemanha, apesar do terror fascista.”[21] Neste momento, Trotsky escrevia:

“Entre a grande quantidade de literatura dedicada ao problema do fascismo, basta referir-se ao discurso de Thaelman, dirigente oficial do Partido Comunista Alemão, que, no Plenário do Comitê Executivo da Internacional Comunista, celebrado em 1931, denunciou os ‘pessimistas’, quer dizer, os que sabiam prever, nos seguintes termos: ‘Não temos nos deixado levar pelo pânico (...) temos (...) constatado que o 14 de setembro (1930) foi em certo sentido o dia do apogeu de Hitler, e que logo não conhecerá dias melhores senão piores. Os acontecimentos confirmam nossa caracterização desse partido (...) Hoje os fascistas não tem razão alguma para rir.’ (...) Hoje Tahelman se encontra no cárcere (...) mas a política de Thaelman é a política de Stálin, quer dizer, a política oficial da Comintern. É justamente essa política a causa da desmoralização total do partido no momento do perigo (...) Uma teoria política falsa leva seu próprio castigo: a força e obstinação do aparato só aumenta as dimensões da catástrofe.”[22]

Vemos então que nas análises da Internacional, a subestimação do fascismo como possibilidade, se somou, uma vez chegado este ao poder, a hipótese complementar de que, tanto o simples episódio passageiro no processo mecânico que levaria inelutavelmente da crise econômica à revolução, se afundaria por si mesmo em função das suas contradições internas. Dessa maneira, o fascismo era considerado como uma fase transitória dentro do processo econômico-social da revolução necessária e iminente, considerado, portanto, como um momento positivo na medida em que atuava como acelerador do ritmo do processo revolucionário: “Por sua política aventureira, o fascismo leva as contradições internas do capitalismo alemão a exasperação, e conduz a Alemanha à catástrofe. Assim vai tomando corpo o imenso movimento de avanço revolucionário na Alemanha. O estabelecimento da ditadura fascista aberta precipita o ritmo de desenvolvimento até a revolução proletária”, colocava o órgão da Internacional. Essa considerava positivo fascismo, enquanto expressão direta da crise econômica catastrófica do capitalismo. Assim, se afirmava: “a ditadura fascista é o governo político mais débil da burguesia na Alemanha.”[23] Inclusive já chegado Hitler ao poder, no ano de 1934, a Internacional seguia sustentando “os fascistas são califas de uma hora. Sua vitória não é duradoura e depois dela se imporá rapidamente a revolução proletária. A luta pela ditadura do proletariado está na ordem do dia na Alemanha.”[24]

Trotsky discutiu com essa caracterização otimista, a qual via como uma forma de auto conservação política da direção da Internacional e o PCA para evitar sacar lições da sua própria responsabilidade na derrota. Colocou que, em primeiro lugar, a vitória do fascismo determinaria uma guerra inevitável contra a União Soviética, e, em segundo lugar, ocasionaria o extermínio da elite do proletariado alemão e a destruição das suas organizações. [25] Polemizou contra o argumento de que os operários alemães organizaram a insurreição contra Hitler porque esse não cumpriria suas promessas, visão que chamou de mecanicista. No artigo “Quanto tempo permanecerá Hitler?”, de 1934, colocou:

“uma revolução não é o castigo automático para estafadores, mas sim um complexo fenômeno social que surge quando estão presentes uma série de condições históricas. (...) A desorientação e divisão das classes dominantes; a indignação da pequena-burguesia; sua perda de fé na ordem existente; a crescente atividade militante da classe operária; uma política correta do partido revolucionário”[26].

Analisou então a dinâmica destes fatores, colocando que o ascenso do fascismo ao poder havia reduzido os antagonismo entre as classes dominantes existentes no início dos anos ’30, agrupando-se agora todas essas sob a ala do governo: “o antagonismo entre os agraristas e os industriais, assim como entre grupos dissidentes industrialistas, não havia desaparecido, mas se temperado.” [27] A respeito da pequena-burguesia, analisou que essa havia sido disciplinada pelo governo através de uma maquinaria militar que surgia do seu próprio peito: “as classes médias tinham se convertido na maior sustentação da ordem”[28], enquanto que a classe operária estava atomizada, produto do ascenso do fascismo ao poder: “se há poucos meses se encontrava – por culpa de seus dirigentes – incapacitada para defender suas poderosas posições legais do assalto da contrarrevolução, agora depois da derrota está incomensuravelmente menos preparada para levar um ataque das poderosas posições legais do fascismo.” [29]

A respeito do estado do partido revolucionário, o PCA, colocou que este se encontrava em uma situação crítica: “o Partido Comunista não existe, seu aparato, privado do ar purificador da crítica, está asfixiando-o numa profunda luta interna.”[30] Disso deduzia que, longe de uma situação revolucionária como proclamava abstratamente a Internacional, a Alemanha estava experimentando a consolidação da contrarrevolução: “as táticas realistas não podem se desenvolver sem uma perspectiva correta. Não pode haver uma perspectiva correta sem compreender que não é a maturidade da revolução o que ocorre na Alemanha, mas sim o aprofundamento da contrarrevolução fascista; e isso não é a mesma coisa!”[31] Disso não extraia conclusões fatalistas, mas colocava uma orientação de acordo  com a situação política real: “Antes de que seja possível o combate decisivo, a vanguarda proletária deverá se reorientar, (...) compreender o que tem acontecido, repartir as responsabilidades da grande derrota histórica, trazer o caminho novo e recuperar a confiança em si mesma.”[32]

Fascismo e luta de classes

Ainda que Trotsky analisava o fascismo como um tipo de regime específico da época de decadência capitalista, isso não implica que o colocava como forma política de dominação burguesa inevitável, orgânica, para essa época.

Distante de qualquer inferência mecânica da declinação capitalista, a explicação de Trotsky colocava o acento, precisamente, na agudização do conflito entre as classes que a mesma motorizava. Como analisou o historiador Alberto Pla, o fascismo para Trotsky se apresentava como resultado de um ciclo político que envolve toda uma série de fases de mudanças, de giros, saltos, retrocessos, modificações dialéticas nas relações entre as classes, até chegar as condições que possibilitavam seu estabelecimento. Em seu Último artigo, rascunho encontrado em sua mesa de trabalho no momento de ser assassinado, Trotsky se encontrava desenvolvendo uma análise sobre as características do fascismo. Ali estabelecia:

“Tanto a análise teórica como a rica experiência histórica do último quarto de século tem mostrado com igual força que o fascismo é cada vez que se apresenta o vínculo final de um específico ciclo político composto dos seguintes elementos: a mais breve crise da sociedade capitalista; o aumento da simpatia da classe operária e um desejo de mudança por parte da pequena-burguesia rural e urbana; a confusão extrema da grande burguesia; suas manobras dirigidas a impedir o ascenso revolucionário; o cansaço do proletariado, sua confusão e inclusive indiferença; a agravação da crise social; a desesperança da pequena-burguesia, seu desejo de mudar a posição coletiva que a induz a acreditar em milagres; sua disposição para aceitar medidas violentas, sua hostilidade crescente até uma rápida formação do partido fascista e sua vitória.”[33]

“Gradualismo” vs. “dialética da ruptura”

Contra toda interpretação determinista, Trotsky polemizou com a concepção gradualista da Internacional, que se negava a estabelecer diferenças qualitativas entre a democracia burguesa e o fascismo, colocando que esse advinha organicamente daquela. No informe de Manuilski ao XI Plenário da Internacional Comunista, colocava: “O fascismo cresce de maneira orgânica à democracia burguesa. O processo de passo da ditadura burguesa a formas abertas de repressão constitui a essência da democracia burguesa.” Ou: “Alemanha demonstra que o passo da democracia ao fascismo é um processo orgânico que se desenvolve sem acontecimentos particularmente surpreendentes e explosivos, sem um ponto culminante notável, mas que pode se realizar de uma maneira gradual e sobre a via fria.” [34]

Contra esses argumentos, em seu artigo Democracia e fascismo, Trotsky colocava:

“O IX Plenário do Comitê Executivo da Internacional Comunista julgou indispensável acabar com as falsas concepções que se apoiavam na ‘interpretação liberal das contradições entre fascismo e democracia burguesa, assim como entre as formas parlamentares da ditadura burguesa e as formas abertamente fascistas’. O sentido dessa filosofia stalinista é muito simples: do rechaço marxista da contradição absoluta, se deduz a negação de toda contradição, mesmo a relativa.”[35]

Assim, vemos que além de contrapontos teóricos e políticos, na análise de Trotsky encontramos grandes diferenças metodológico-filosóficas com os teóricos da Internacional.

Distante do empirismo subjetivista desses, o pensamento de Trotsky se fundava na análise dialética. No método de Trotsky encontramos que um dos mais importantes princípios consiste na transformação de quantidade em qualidade, que permite destravar qualquer antinomia formal entre forma/conteúdo. Neste sentido, a concepção de Trotsky era a seguinte: “a antinomia lógica de conteúdo e forma (não possui) um caráter absoluto. Conteúdo e forma mudam de lugar. O conteúdo cria novas formas de si mesmo. Em outras palavras, a correlação de conteúdo e forma conduz, em última instancia, a conversão da quantidade em qualidade.”[36] Permanentemente Trotsky esboçou uma visão que se opunha tanto ao subjetivismo como ao objetivismo, localizando a atividade do sujeito como parte da realidade objetiva, com múltiplas determinações em ambos sentidos. Nesse sentido, partir do mecanismo de conversão de quantidade em qualidade tem um importante peso em sua análise política e o lugar que ocupa o conceito de transformação nele mesmo. [37]

Desde essa base lógica partia para analisar as transformações nas relações entre as classes, colocando que para que se desse esse movimento de conversão dialética, era necessário o fortalecimento de alguns fatores que implicava, por sua vez, o debilitamento de outros. Assim, as transformações de quantidade em qualidade eram, para Trotsky, o crítico na dialética, ocasionando, por acumulação de mudanças, saltos que conduziam às transformações de qualidade. Tal como coloca Ariane Diaz, longe do gradualismo determinista, a concepção de Trotsky pode ser localizada como uma dialética da ruptura.[38] Ligado a isso, vale lembrar que outra das leis da dialética, importante no pensamento de Trotsky e estreitamente relacionada com a anterior, é a de conversão de uma realidade abstrata em uma necessidade concreta. Respeito a isso, dizia “se define cada vez por uma combinação de condições materiais definidas? Assim, da possibilidade de uma vitória burguesa sobre as classes feudais até a vitória mesma houve vários espaços de tempo, e a vitória frequentemente pareceu uma semi-vitória. Para que uma possibilidade se converta em uma necessidade deve haver um correspondente fortalecimento de alguns fatores e debilitamento de outros, uma inter-relação definida entre esses fortalecimentos e debilitamentos. Em outras palavras: foi necessário para várias séries interconectas de mudanças quantitativas preparar o caminho para uma nova constelação de forças.”[39]

Disso se deriva que Trotsky não considerava a revolução, nem a sua negação, a contrarrevolução, como produto da evolução linear dos fatores históricos em sua sucessão mecânica, mas sim como produto de uma determinada inter-relação de fatores objetivos e subjetivos que se inter-determinam, fortalecendo uns e debilitando outros, possibilitando as condições de emergência de uma determinada relação entre as classes.

Assim explica, ao fim e ao cabo, o fortalecimento do fascismo alemão, diretamente proporcional à debilidade do partido revolucionário proletário.

É esse o método que está na base da polêmica de Trotsky com o que considerava como uma esquemática e formal equiparação entre o fascismo e a democracia realizada pela Internacional:

“Igualar democracia e fascismo é o erro típico do radicalismo vulgar. Se entre democracia e fascismo não existe nenhuma diferença, mesmo no terreno das formas de dominação burguesa, esses dois regimes devem coincidir. Daí a conclusão: socialdemocracia = fascismo. O que significa nesse silogismo a palavra social? Até agora ninguém explicou. Para os metafísicos (pessoas que pensam antidialéticamente) uma mesma abstração tem duas ou três funções e, ainda mais, frequentemente funções diretamente opostas. Nos dizem que a ‘democracia’ em geral e o ‘fascismo’ em geral não se diferenciam em nada um do outro. Contudo, existe uma ‘ditadura democrática de operários e camponeses’ proposta pela Internacional Comunista para China, Índia e Espanha. Qual ditadura se propõe? Uma ditadura proletária? Não, nos contestam. Uma ditadura capitalista? Não, nos contestam. Qual então? Uma ditadura democrática! Parece que existe no mundo uma democracia pura por cima das classes. Mas o IX Plenário explicou que a democracia não se difere do fascismo. Nesse caso, a ditadura democrática se difere da ditadura fascista? Deve-se ser muito ingênuo para esperar uma resposta séria e honesta dos stalinistas a essa questão de princípios. E, ainda assim, a sorte da revolução no oriente está ligada a essa pergunta.”[40]

E prosseguia:

“Apesar das decisões dos plenários do Comitê executivo da Internacional Comunista, a realidade não muda. Existe uma contradição entre a democracia e o fascismo. Essa contradição de nenhuma forma é absoluta, ou, para dize-lo em termos marxistas, de nenhuma maneira significa oposição entre duas classes irredutíveis, mas são distintos sistemas de dominação exercidos por uma mesma classe. Esses dois sistemas, o parlamentar democrático e o fascista, se baseiam em formas distintas de exploração das classes oprimidas, por que inevitavelmente esses dois sistemas se chocam entre si.”[41]

Nesse sentido, colocava que enquanto a social democracia se baseava em um regime de dominação parlamentar-burguês e necessitava se apoiar sobre a classe operária como base social para se manter no poder, fomentando nessa classe confiança até na pequena-burguesia; o fascismo se baseava em um regime de repressão, que mobilizava a pequena-burguesia contra o proletariado com os efeitos de destruir suas organizações independentes. Ligado a essa concepção do fascismo como ruptura, Trotsky debatia contra a concepção da Internacional de que a passagem da democracia ao fascismo poderia ser “em frio”, assumindo o caráter de um processo orgânico que poderia se desenvolver de maneira gradual e sem choques sociais agudos:

“durante muitas décadas, dentro da democracia burguesa, servindo-se dela e lutando contra ela, os operários edificaram suas fortalezas, suas bases, seus redutos de democracia proletária: sindicatos, partidos, clubes culturais, organizações desportivas, cooperativas etc. O proletariado não pode chegar ao poder nos marcos formais da democracia burguesa. Só é possível pela via revolucionária, como demonstrado pela teoria e pela experiência. Mas, para saltar a etapa revolucionária, o proletariado necessita se apoiar imprescindivelmente na democracia operária dentro do Estado burguês. (...) O fascismo tem por função essencial e única extirpar da raiz todas as instituições da democracia proletária. Tem ou não esse fato uma ‘importância de classe’ para o proletariado? Sobre isso devem refletir (...)

Dando ao regime o nome de burguês – o que é inquestionável – Hirsch e seus amos tem se esquecido de um detalhe: o lugar do proletariado no regime. Mas a luta de classes se desenvolve sobre o terreno da história e não na estratosfera da sociologia. O ponto de partida da luta contra o fascismo não é a abstração do Estado democrático, mas sim as organizações viventes do proletariado nas quais está concentrada toda sua experiência (...) A tese de que a passagem da democracia ao fascismo pode ter um caráter ‘orgânico’ e ‘gradual’ evidentemente não significa outra coisa senão isso: pode-se tirar do proletariado, sem fricções e sem combates, não só suas conquistas materiais – certo nível de vida, a legislação social, os direitos civis e políticos – mas também o instrumento social das suas conquistas, quer dizer, suas organizações. [42]

Dessa forma, a concepção da passagem gradual e sem grandes fricções da democracia ao fascismo se liga a definição de uma mera “diferença de graus” entre ambos regimes. Distantes da análise de Trotsky, baseado na dialética entre as classes e sua dinâmica, que por acumulação de contradições rompe com a revolução linear, dando como resultado novos fenômenos sociais cujo futuro se resolve pela ação da luta de classes, a Internacional realizava uma análise determinista, na qual o fascismo, tanto na fase orgânica de desenvolvimento burguês, só representa um episódio no processo até a revolução, considerada essa como abstração automática em vias de um amadurecimento progressivo contínuo.

Como explica George Novac, na concepção de Trotsky, que sintetizou e formulou como tal a lei do desenvolvimento desigual e combinado[43] a história tem suas reversões, assim com seus movimentos adiante; seus períodos de reação; onde formas infantis e características superadas, próprias de etapas primitivas de desenvolvimento, podem se unir com estruturas avançadas para gerar formações extremamente regressivas e impedir o avanço social. Desde esse ponto de vista, nas análises de Trotsky podemos considerar o fascismo tanto como reação burguesa na época particular da sua declinação, como “salto para trás”, para poder “resgatar” o capitalismo da sua crise a grande burguesia necessitava negar os próprios métodos parlamentares historicamente consagrados pela sua dominação política para reduzir o movimento operário e fazê-lo retroceder das posições conquistadas. Nesse sentido, coincidimos com Mandel quando coloca que a teoria do fascismo de Trotsky implica:

“(...) a tentativa de englobar todos os aspectos da atividade social segundo se relacionam e coordenar estruturalmente uns com os outros, [e] o esforço de identificar no interior desse complexo integrado por relações em constante modificação, os elementos que o determinam, quer dizer, separar as mudanças que podem ser integradas dentro da estrutura social existente daquelas que só podem se efetivar por meio de uma explosão violenta da mesma.”[44]

A modo de conclusão

Temos visto que, contra a visão que Poulantzas atribui a Trotsky, este esteve longe de inferir mecanicamente o fascismo como forma de dominação política própria da burguesia na época do capitalismo declinante, posto que o concebeu como produto da ação dos fatores sociais vivos, como “possibilidade abstrata” que, sob uma determinada conjuntura de relação entre as classes em luta, deriva em “necessidade concreta”. O fascismo aparecia para Trotsky como a forma mais organizada de contrarrevolução burguesa para subordinar o proletariado, em um contexto particular de crise capitalista, mas não por isso resultava como o correlato mecânico, na esfera superestrutural, das condições estruturais da economia na etapa imperialista.

Nesse sentido, a análise de Trotsky sobre o fascismo, como vimos no caso da Alemanha, partia do método de relacionar as diversas esferas da realidade, tanto no contexto da crise capitalista, como da forma em que isso repercutia em cada estado e seu papel internacional, assim como na conjuntura específica de luta de classes configurada em cada país, produto da imbricação desses elementos.

É certo que o fascismo resulta indissociável para Trotsky do contexto de crise capitalista, quando a burguesia recorre à redução das liberdades democráticas como forma de conter as pressões de uma classe operária que, buscando elevar seu nível de vida, se radicaliza crescentemente, mas isso não implicava que, inversamente, à crise capitalista lhe correspondesse o fascismo como forma orgânica de dominação. Considero, nesse sentido que a concepção de Trotsky em torno ao fascismo, longe de ser mecanicista, resulta da análise da totalidade social como a interdeterminação dinâmica entre diversos níveis, cumprindo o fator político um papel central.

Trotsky encontrava, pois, a raiz da convulsiva situação social alemã no entrecruzamento entre a crise econômica, derivada da situação mais geral do capitalismo declinante e agudizada com a crise dos ’30; o papel específico da Alemanha no sistema internacional, com sua “chegada tardia” ao avanço capitalista e a “repartição do mundo” operada entre as potencias imperialistas, a contradição entre sua base industrial e seu escasso peso como potencia imperialista, sendo despojada de suas antigas possessões coloniais após o Tratado de Versalhes e com uma economia constrangida sobre suas próprias fronteiras; e a situação entre as classes, com uma pequena-burguesia cada vez mais arruinada, um proletariado com tradição política e conquistas sociais a sem defendidas e uma grande burguesia que necessitava encontrar desesperadamente uma saída para a crise do capitalismo alemão.

Assim, foi formulando sua noção de fascismo e bonapartismo em função das próprias transformações concretas da situação internacional, partindo da análise da relação entre as classes na Alemanha desde a derrota da revolução de 1918 e adiante, completando sua perspectiva até sistematizar uma concepção que envolveu a dialética entre os fatores econômicos, sociais e políticos. Inclusive, tanto que o fenômeno novo da realidade histórica, Trotsky avançou sobre a caracterização e conceitualização do fascismo sem poder partir do desenvolvimento teórico do marxismo clássico, que não elaborou sobre isso, valendo-lhe o mérito não só de ter formulado uma orientação política para posicionar o movimento operário frente aos desafios de cada conjuntura, mas também de ter legado um riquíssimo arsenal teórico, o qual segue sendo valioso recorrer, toda vez que o capitalismo segue engendrando crises, degradação social e, consequentemente, choques agudos entre as classes.

Bibliografia

ANDERSON, Perry, Las antinomias de Antonio Gramsci. Estado y revolución en Occidente, Fontamara, México, 2006

BENSAÏD, Daniel, Trotskismos, El Viejo Topo, España, 2002

BUJARIN, Nicolás, La economía mundial y el imperialismo, Ediciones Pasado y Presente, México, 1987

CARR, Edward, V Congreso de la Internacional Comunista. 17 de junio-8 de julio de 1924, Cuadernos de Pasado y Presente, Córdoba, 1975

DEUTSCHER, Isaac, El profeta desterrado, Era, Madrid, 1969.

DIMITROV, Giogi, La ofensiva del fascismo y las tareas de la Internacional Comunista en la lucha por la unidad de la clase obrera contra el fascismo. Informe ante el VII Congreso de la Internacional Comunista , Emiliano Escolar Editor, Madrid, 1977,

MANDEL, Ernest, El fascismo, Akal, Madrid, 1987

MARIE, Jean Jeacques, TROTSKY. Revolucionario sin fronteras, Fondo de Cultura Económica, Buenos Aires, 2009.

POULANTZAS, Nicos, Fascismo y dictadura, Siglo Veintiuno editores, Buenos Aires, 1998

TROTSKY, León, El fascismo, Editorial Cepe, Buenos Aires, 1973, pg. 48.

TROTSKY, León, Escritos filosóficos, CEIP León trotsky, Buenos Aires, 2004,

TROTSKY, León Historia de la Revolución Rusa , Sarpe, Madrid, 1985, pág. 33.

TROTSKY, León, Revolución y fascismo en Alemania. Escritos 1930-1933, Editorial Antídoto, Buenos Aires, 2005

Notas

[1] ANDERSON, Perry, Las antinomias de Antonio Gramsci. Estado y revolución en Occidente, Fontamara, México, 2006, pg. 37.

[2] POULANTZAS, Nicos, Fascismo y dictadura , Siglo Veintiuno editores, Buenos Aires, 1998, pp.62-63.

[3] Ver TROTSKY, León, “A 5 años de la Internacional Comunista , Introducción, enhttp://www.marxists.org/espanol/trotsky/1920s/1924_0524_0.htm

[4] TROTSKY, León, El fascismo, Editorial Cepe, Buenos Aires, 1973, pg. 48.

[5] CARR, Edward, V Congreso de la Internacional Comunista. 17 de junio-8 de julio de 1924, Cuadernos de Pasado y Presente, Córdoba, 1975, pg. 21.

[6] Ibídem.

[7] TROTSKY, León, El fascismo, Op. Cit., pg. 48.

[8] Nikolai Bujarin (1888-1938) Economista, miembro del Comité Central del PCUS desde 1917. Sucesor de Zinoviev como cabeza de la Internacional entre 1926 y 1929.

[9] Pravda, 2 de febrero de 1924, en TROTSKY, León, El fascismo, Op. Cit. Pg. 51.

[10] TROTSKY, León, “¿Y ahora?”, en TROTSKY, León, Escritos 1929-1940, [CD ROOM].

[11] TROTSKY, León, Revolución y fascismo en Alemania. Escritos 1930-1933, Editorial Antídoto, Buenos Aires, 2005, pg 17.

[12] DIMITROV, Giogi, La ofensiva del fascismo y las tareas de la Internacional Comunista en la lucha por la unidad de la clase obrera contra el fascismo. Informe ante el VII Congreso de la Internacional Comunista , Emiliano Escolar Editor, Madrid, 1977, pg. 19

[13] TROTSKY, León, “El viraje de la Internacional Comunista y la situación en Alemania”, en TROTSKY, León,Revolución y fascismo en Alemania. Escritos 1930-1933 Op. Cit, pg. 22.

[14] Ibídem

[15] TROTSKY, León, “La clave de la situación mundial está en Alemania”, en TROTSKY, León, Revolución y fascismo en Alemania. Escritos 1930-1933, Op. Cit., pg. 64.

[16] TROTSKY, León, El fascismo, Op. Cit., pg. 44.

[17] ““A exceção dos casos de Trotsky, Gramisci, Nin, Guerin e outros poucos, a maior parte das análises marxistas do fascismo estiveram condicionadas pelos ditames oficiais da Comintern, a partir do IV Congresso (novembro-dezembro, 1922), com a característica deformação economicista. Zinoviev, Martov e, inclusive, Togliatti, explicaram o fascismo como um fenômeno das sociedades agrárias e produto do atraso econômico. Como já havia previsto Trotsky, a subida de Hitler ao poder na Alemanha fez cair por terra todas as interpretações ‘ortodoxas’”.’” PASTOR, Manuel, Modelos históricos de fascismo, Universidad complutense de Madrid,

en http://e-spacio.uned.es/fez/eserv.php?pid=bibliuned:DerechoPolitico-1978-1979-2-13160&dsID=PDF

[18] GONZALEZ CALLEJA, Eduardo, Los apoyos sociales de los movimientos y regimenes fascistas en la Europa de entreguerras: 75 años de debate científico, Instituto de Historia, CSIC, 2001, enhttp://hispania.revistas.csic.es/index.php/hispania

[19] Ver Nicos Poulantzas, Fascismo y dictadura, Op. Cit.

[20] MARIE, Jean Jacques, Trotsky. Revolucionario sin fronteras. Fondo de Cultura económica, Buenos Aires, 2009, pg. 391.

[21] TROTSKY, León, Revolución y fascismo…, Op. Cit., pg 105.

[22] Ibídem.

[23] POULANTZAS, Nicos, Fascismo y dictadura…, Op. Cit., pg. 46.

[24] TROTSKY, León, El fascismo, Op. Cit., pg 118.

[25] MARIE, Jean Jacques, Trotsky. Revolucionario sin fronteras. Op. Cit., pg. 401.

[26] Ibídem, pg. 116.

[27] Ibídem.

[28] Ibíd., pg. 119.

[29] Ibídem, pp 119-120.

[30] Ibídem.

[31] Ibídem.

[32] TROTSKY, León, “La tragedia del proletariado alemán: los obreros alemanes volverán a levantarse, el estalinismo jamás”, en TROTSKY, León, Revolución y fascismo en Alemania. Escritos 1930-1933, Op. Cit., pg. 291.

[33] TROTSKY, León, El fascismo, Op. Cit. pg. 12.

[34] POULANTZAS, Nicos, Op. Cit., pg. 58.

[35] TROTSKY, León, “Democracia y fascismo”, en TROTSKY, León, Escritos…, Op. Cit..

[36] TROTSKY, León, Escritos filosóficos, CEIP León trotsky, Buenos Aires, 2004, pg 54.

[37] A esse respeito, colocava: “Alguns objetos (fenômenos) são facilmente confinados dentro de fronteiras de acordo com uma classificação lógica, outros [se nos] apresentam [com] dificuldades: podem ser localizados aqui ou ali, mas em uma relação estrita, em nenhum lugar. Enquanto provocam a indignação dos sistematizadores, tais formas transicionais são excepcionalmente interessantes para os dialéticos, já que rompem as limitadas fronteiras da classificação, revelando as conexões reais e a consequência do processo vivo.”, en TROTSKY, León, Escritos filosóficos, Op. Cit. pg 20.

[38] Ibídem, pg.17.

[39] Ibíd.., pg 35.

[40] TROTSKY, León, Revolución y fascismo…, Op. Cit., pg.90.

[41] Ibídem.

[42] TROTSKY, León, Revolución y Fascismo en Alemania. Escritos 1930-1933, Op. Cit. pp 93-94.

[43] Ver TROTSKY, León Historia de la Revolución Rusa , Sarpe, Madrid, 1985, pág. 33.

[44] MANDEL, Ernest, El fascismo, Akal, Madrid, 1987, pg 23.

Posted in: Teoria Marxista