Uma história escrita com sangue para defender os interesses imperialistas

por Simone Ishibashi

 

A batalha de Tuiuti, na Guerra do Paraguai

O golpe institucional que tirou o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo do poder reacendeu a questão da influência política do Brasil sobre o país vizinho. Desde então os brasiguaios detentores de grandes parcelas de terra, e empresários, saíram a comemorar a entrada no poder de Federico Franco, desejando abertamente “mão-dura” contra os camponeses sem-terra do país, conhecidos como “carperos”. No que se remete à geopolítica regional, embora a retirada temporária do Paraguai do Mercosul seja vendida pela mídia burguesa como uma medida ofensiva dos governos latino-americanos pós neoliberais com Dilma à cabeça, seus efeitos são muito mais simbólicos que reais. Acima de tudo, este forcejo frente ao imperialismo não indica uma reversão da política dos governos pós-neoliberais e de Dilma, de fechar os olhos e negar completamente os direitos dos carperos paraguaios. Nem uma palavra foi dita contra o assassinato e a escalada de violência que estes setores vêm sofrendo. Como cume deste processo, a mídia burguesa faz coro com os setores mais reacionários da burguesia paraguaia, acusando os camponeses daquele país de serem xenófobos com os brasiguaios. Buscam com isso esconder uma história escrita a sangue e opressão. Esta combina capítulos mais remotos, embora nem por isso esquecidos, dos quais a Guerra do Paraguai de 1864 é a maior expressão, com outros mais recentes, como o conflito entre os ricos latifundiários, muitos dos quais brasiguaios, e os camponeses paraguaios para os quais as terras de seu país é negada. Uma história em que a burguesia brasileira demonstrou seu caráter subserviente em toda a linha ao imperialismo. E que o Brasil tem uma dívida histórica com os nossos irmãos paraguaios.

O massacre em defesa dos interesses ingleses

O papel do Brasil em relação ao Paraguai é marcado pelo imenso massacre daquele povo protagonizado pelos países que compuseram a Tríplice Aliança na segunda metade do século XIX. Embora ainda em nossos dias se apresente nas escolas a Guerra do Paraguai como um episódio heróico protagonizado pelas tropas brasileiras, glorificando figuras como Duque de Caxias, tratou-se de uma vergonhosa ação que visava garantir os interesses da potência hegemônica daquele momento, a Inglaterra.

Se a declaração de independência dos países latino-americanos os permitiu deixar de serem colônias da Espanha, de nenhuma maneira este processo significou a conquista de uma autonomia efetiva em relação à Inglaterra, potência que se fortalecia cada vez mais. O Paraguai conquistou sua independência em 1811 sem nenhum enfrentamento, produto da própria decadência da Espanha frente à Inglaterra. A partir de então, o Paraguai passaria a ser governado com ditaduras, sendo a primeira a de José Gaspar Rodríguez de Francia, que levou adiante uma política isolacionista em relação ao conjunto da região, impedindo a emigração e a imigração.

Mas foi com Carlos López que o sucedeu, que o Paraguai teria erradicado o analfabetismo, e estaria se alçando como um país com bases para obter margens de manobras um pouco superiores se comparado aos demais vizinhos da região, contando com um exército significativo. Isso não quer dizer que o Paraguai fosse uma potência, como defendem algumas leituras. Questões territoriais sempre marcaram a formação do Paraguai. Uma mostra disso é que parte de seu território teve que ser dado à Argentina, como a província de Misiones em 1852, em troca do reconhecimento de sua independência pelo país vizinho. Esta perda agravou ainda mais os problemas territoriais do país, que não conta com uma saída para o mar.

Mas mesmo assim, a política de resistência relativa à Inglaterra foi suficiente para que o país fosse alvo a ser destruído pela coroa britânica. A compra de mercadorias inglesas no Paraguai era menor se comparada aos demais da região, além do que este impedia a entrada de capital britânico, produto da política delineada por Carlos López. Consta que o lema britânico da época é que “o Paraguai não é bom para os negócios, pois dele compramos mate e nada vendemos”. Assim, impelidos pelos interesses da Inglaterra, a Tríplice Aliança, como ficou conhecida a unidade entre Brasil, Argentina e Uruguai, declara guerra ao país, no mais sangrento dos conflitos que compõem a Questão da Prata. Durante a ditadura de Solano López, que sucedeu Carlos López, a Inglaterra se apoiando nas disputas fronteiriças existentes financia o Brasil, a Argentina e o Uruguai para que estes protagonizem a Guerra do Paraguai, o maior conflito sul-americano, que durou de 1864 a 1870.

Coube ao Brasil o papel mais hediondo. Utilizando-se dos então escravos negros e mestiços como bucha de canhão, o Brasil enviou cerca de 150 mil homens à guerra, dos quais se estima que metade tenha perdido a vida neste conflito, que favoreceu os interesses do capital britânico. A população negra caiu drasticamente, já que havia no exército brasileiro durante a Guerra do Paraguai um branco para cada 45 negros. A Argentina e o Uruguai enviaram contingentes menores, dos quais cerca de 50% morreram.

Os resultados do conflito selaram o destino do Paraguai, que se transformou em um dos países mais pobres da América do Sul. Foram massacrados cerca de dois terços da sua população masculina. Suas terras foram devastadas, e uma grande fome se abateu sobre o país, sendo que cerca de 40% de seu território foi perdido para a Argentina e o Brasil. Além disso, uma pesada indenização foi imposta pelo Brasil, estando vigente até meados da Segunda Guerra Mundial. Muitos paraguaios foram trazidos para o Brasil e trabalharam como escravos.

Do ponto de vista do Brasil, os resultados do conflito fratricida aprofundaram a submissão econômica e política em relação à Inglaterra. O criminoso espólio de guerra imposto ao Paraguai pelo Brasil foi usado para que este pagasse à Inglaterra imensos juros pelo financiamento da guerra, tendo que ser complementado imensamente. O único que se beneficiou de fato com o massacre no Paraguai foi a Inglaterra.

Esta memória é pouco evocada, embora sirva para demonstrar como desde sua formação os países da América do Sul só conseguirão uma verdadeira independência se sua classe trabalhadora e seus povos unirem-se contra a dominação imperialista, e de suas burguesias nacionais.

Defendemos o direito dos camponeses paraguaios às suas terras

Onde a imprensa burguesa vê xenofobia dos carperos contra os brasiguaios, nós vemos apenas o anseio legítimo de nossos irmãos paraguaios de terem acesso à fértil terra de seu próprio país. De acabarem com a situação de miséria a que estão submetidos há décadas. A instalação dos brasiguaios data em sua maioria da década de 1970, quando os agricultores que viviam nas proximidades de Itaipu tiveram suas terras desapropriadas, e se mudaram para o Paraguai, onde puderam adquirir grandes faixas de terra na fronteira com Foz do Iguaçu a um preço irrisório. Isso se deu em meio à ditadura militar de Alfredo Stroessner, que governava o Paraguai naquele período, e ascendeu através de um golpe apoiado pelo Partido Colorado. Alfredo Stroessner, filho de imigrantes alemães foi um aberto simpatizante dos nazistas, asilando vários deles no Paraguai, como Josef Menghele. Stroessner massacrou a economia paraguaia pagando a imensa dívida externa e vendendo as férteis terras do país a preços praticamente simbólicos para os brasileiros.

A venda destas terras se deu de maneira completamente ilegal, mas o mais importante é que se tratou de uma política que confirma completamente o caráter antinacional das burguesias semicoloniais, que preferem praticamente doá-la, como se deu com a ocupada pelos brasiguaios, a permitir que o seu povo possa dispor dela. Desde então, alguns brasileiros que aí se instalaram se constituíram como verdadeiros latifundiários, que rendem homenagem à sua maneira à política de saque levada adiante com os imensos encargos impostos após a Guerra do Paraguai.

Dentre eles figura o brasileiro Tranquilo Favero, o maior produtor individual de soja do país. O Paraguai é o quarto maior exportador de soja do mundo, e somente Tranquilo Favero detém mais de 45 mil hectares de terra, acumulando lucros de US$ 50 milhões anuais. É um fato público e notório que ele esteve nos bastidores do golpe institucional recente, e que é um defensor aberto do massacre dos carperos. Em 2011 um grupo de carperos ocupou parte das terras de Favero, e foram desalojados pela polícia. Outros donos de longas faixas de terra no Paraguai são Hebe Camrago, Silvio Santos e Ratinho. Enquanto o elenco do SBT enriquece à custa da política historicamente criminosa da burguesia paraguaia, 10 mil carperos seguem desalojados, esperando para ter acesso à terra há mais de 13 anos. Cerca de 35,1% dos paraguaios vivem na pobreza total. Neste sentido, é totalmente legítimo que o povo paraguaio expresse rechaço aos latifundiários brasileiros que acumulam lucros sem fim. Isso nada tem a ver com xenofobia, como quer a mídia burguesa, mas com a raiva acumulada contra os grandes proprietários de terras. Se estes latifúndios fossem expropriados e colocados a serviço dos interesses dos camponeses e do povo paraguaio, os pequenos produtores brasileiros que ali se instalaram não seriam alvo de nenhuma hostilidade, e poderiam conviver pacificamente.

Embora a “festa do lucro” brasileiro no Paraguai tenha vindo à tona a partir da questão dos imensos latifúndios, isso não se restringe a este setor. Empresários brasileiros também compram quase de graças diversas fábricas, acumulando lucros exorbitantes enquanto super-exploram a mão-de-obra paraguaia. Um exemplo é a fábrica têxtil Cortineras Paraguai, de propriedade de Alexandre Bazzan, que acumula lucros de US$ 10 milhões. Outros que estão tirando o máximo de vantagem do Paraguai são a Camargo Correia e a Votorantim, que chegam a dizer que produzir no Paraguai é a via mais satisfatória para competir com a produção chinesa. A explicação para estes lucros é o baixo custo da mão-de-obra aliado à uma política de redução de impostos para a parcela da burguesia brasileira que ali se instala. Evidentemente todos eles apoiadores do golpe institucional.

Por outro lado, se o presidente derrubado Fernando Lugo demonstrou frente à miserável situação dos carperos a mesma passividade com que respondeu ao golpe institucional que o destituiu, agora a perspectiva é de um endurecimento ainda maior da repressão ao povo paraguaio com a ascensão da direita pró-ianque ao poder. Já Dilma Roussef tida como mentora da exclusão do Paraguai do Mercosul, demonstra como sua política nada tem a ver com qualquer preocupação progressista em relação à situação dos carperos. Nenhuma palavra foi dita sobre a situação dos carperos e seu assassinato, isso sim uma verdadeira ameaça à “democracia” que os governos dos países do Mercosul dizem defender.

Nós, marxistas revolucionários, defendemos o direito democrático elementar de o povo paraguaio dispor de suas terras. Defendemos a expropriação dos latifúndios em mãos de brasiguaios, sem indenização. Denunciamos a reacionária campanha que busca transformar os latifundiários brasiguaios em vítimas de xenofobia, e nos colocamos resolutamente ao lado de nossos irmãos paraguaios trabalhadores da cidade ou do campo, contra a burguesia brasileira que ali se instalou dando prosseguimento à política histórica de saque. É preciso que os trabalhadores das fábricas, empresas e grandes monopólios que estão instalados no Paraguai se unifiquem com os trabalhadores do campo, e coloquem os recursos de seu país à serviço de seus interesses. Estamos ao lado da classe trabalhadora e do povo paraguaio para que juntos escrevamos outra história, que seja marcada pela unidade da classe trabalhadora e dos povos da América do Sul.

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Direto de Madri, notícias de "La Marcha Negra" dos mineiros asturianos que lutam corajosa e firmemente por suas reivindicações

por Danilo Magrão, militante da ler-qi e da Juventude às Ruas, acompanhando a greve dos mineiros na Espanha

Agora são 3 hrs da manha em Madri. Acabo de chegar da Plaza del Sol. Hoje vi os mineiros do estado espanhol entrarem pelo arco do triunfo em Madri, com dezenas de milhares de vozes cantando seu belíssimo hino de proteção, Santa Barbara. Percorreram 400 km a pé, saindo de varias partes do pais para se encontrar na capital espanhola. A luz do Palácio de Calão era feita por centenas de pequenas lâmpada acopladas em capacetes. Fogos, bandeiras, cantos por toda parte. A cidade não dormiu para receber aqueles que são, segundo eles próprios, seus verdadeiros campeões. As pequenas luzes, a frente da cabeça, se multiplicaram, iluminaram desafiando a noite que pretende perpetuar Rajoy e toda a banca européia. Muitos choravam e a cada passo o grupo dos mineiros, com o rosto marcado pelo cansaço, era aplaudido com o mais profundo entusiasmo, e esses tiravam seus capacetes iluminados como quem agradece a receptividade do anfitrião. Mais lágrimas, mais fogos. La Marcha Negra, como foram chamados, entrou e desfilou sob Madri, com suas bandeiras de cada província levantadas receberam uma homenagem que sem dúvida ficará marcada no tempo. Em cantos chamam os inimigos à guerra, estão dispostos a fazer de tudo para vencer. Passaram ao meu lado com punhos cerrados e estendidos, e eu, espectador desse momento particular, também em lágrimas, mais do que nunca na minha curta vida, me convenci que faremos história ao seu lado.

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Há 155 ANOS NASCIA CLARA ZETKIN: A Grande organizadora das mulheres operárias e socialistas

por Andrea D'atri




Em 5 de julho de 1857 nascia Clara Zetkin, a mulher que a partir do Partido Socialdemocrata alemão se transformaria na maior organizadora das mulheres operárias e socialistas de seu tempo


Organizar as mulheres, mesmo com a proibição do governo.

Na Alemanha, sob o regime imperial, as mulheres, os estudantes e os aprendizes de ofícios eram proibidos de aderir às organizações políticas e participar de reuniões onde se discutia política. Em meados de 1902 esta lei foi alterada: A partir de então as mulheres passaram a ter direito à atividade política, mas sempre e enquanto a exerciam separadas dos homens. Por esta razão o Partido Social democrata alemão impulsionou a formação de sua seção feminina que, com Clara Zetkin a frente, organizou as Conferências Internacionais de Mulheres Socialistas reunindo centenas de delegadas de toda a Europa. Entretanto, a proibição legal não parecia ser a única razão para a organização das mulheres socialistas: O Ministério do Interior, que espionava os revolucionários, assinalava em um de seus informes secretos que os próprios homens socialistas opunham uma “resistência passiva” à participação das mulheres no partido!

Pelo direito das mulheres trabalhadoras

Clara Zetkin denunciou  a situação de opressão da mulher trabalhadora no capitalismo, lutou por todos os direitos das mulheres trabalhadoras a começar pelo direito a igual salário por igual trabalho. Também combateu todas as restrições que impediam as mulheres de fazer política; denunciou a hipocrisia do matrimônio burguês e advogou pelo direito da mulher “dispor de si mesma”. Esteve a favor da livre decisão das mulheres sobre o aborto e o uso de  anticoncepcionais mesmo com a oposição de alguns dirigentes do Partido Social democrata alemão, e da educação laica e mista. Lutou pelo direito ao voto, assim como outras mulheres feministas burguesas, sempre defendendo que havia que “lutar juntas, mas marchar separadas” e conseguiu que a social democracia alemã fosse o primeiro partido político europeu a incluir este direito em seu programa. Foi Clara Zetkin quem propôs que no 8 de março se comemorasse o Dia Internacional das Mulheres.

Junto a Rosa Luxemburgo, Lenin e Trotsky contra a Traição da Social Democracia

Quando os deputados socialdemocratas aprovaram no parlamento os créditos de que guerra, que levariam a carnificina da 1º Guerra Mundial, Clara Zetkin junto a sua amiga, a revolucionária Rosa Luxemburgo, e outros dirigentes da ala esquerda enfrentaram esta traição da direção do partido. Tanto Clara Zetkin como Rosa Luxemburgo foram presas e exiladas durante a guerra por defenderem posições antibelicistas. Isso levou que se unissem a Lenin, Trotsky e outros dirigentes socialdemocratas de distintos países que compartilhavam do rechaço ao caminho que havia tomada a maioria da socialdemocracia e defenderam a formação de uma nova organização internacional, a Internacional Comunista.

As Teses para a propaganda entre as mulheres

Em pouco tempo Zetkin torna-se amiga de Lenin, com quem se encarrega de elaborar algumas teses para o trabalho político entre as mulheres, que será referendada no III Congresso da Internacional Comunista. Ali Clara assinalava que era necessário “admitir as mulheres como membros com os mesmos deveres e direitos que o restante dos membros do partido e em todas as organizações proletárias (sindicatos, cooperativas, comissões de fábrica, etc)” como também “combater os preconceitos relativo às mulheres nas massas do proletariado masculino, fortalecendo o espírito dos operários e operárias na ideia de solidariedade de interesses dos proletários de ambos os sexos”. Estava convencida de que o princípio fundamental do trabalho político entre as mulheres deveria ser a “agitação e propaganda por meio dos acontecimentos”. Com isso se referia a “ação para despertar a iniciativa da trabalhadora para acabar com sua falta de confiança em suas próprias forças e mobilizá-la no terreno da organização e da luta, para ajudá-la a compreender por meio da realidade que toda a conquista do Partido Comunista, toda ação contra a exploração capitalista, é um progresso que alivia a situação da mulher.”

Clara Zetkin morreu na Rússia em 1933. Mas ficou imortalizada na História da Classe Operária mundial como a revolucionária que sempre lutou pelos direitos e organização das trabalhadoras e mulheres socialistas.

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Rosa Luxemburgo, a urgência em reabrir um diálogo teórico-político interrompido, e as “façanhas” da burocracia

por André Augusto

Encheu-nos de interesse, nos últimos dias, os debates que percorreram a mídia argentina, mas principalmente as organizações de esquerda, sobre a primeira crise política do kirchnerismo originada pela classe operária. Eram reais as condições para que a classe operária argentina de conjunto pudesse reorientar a maneira com que combate por melhorias salariais em direção à retomada de seus métodos clássicos de combate, a partir do que seria o prolongamento da paralisação com piquetes dos transportistas argentinos. Numa rusga entre burocracia sindical e o governo capitalista, Hugo Moyano da CGT e Cristina Kirchner, o objetivo daquele de persuadir a presidenta da importância que tem para a contenção da luta de classes e a divisão nas fileiras operárias orientava seus meios, que não podiam estar em contradição com o objetivo fixado: de maneira alguma queria promover “escolas de classismo” para os trabalhadores recuperarem a consciência e a unidade que precisam para derrubar de vez aquilo de que Moyano deseja voltar a ser o maior porta-voz: o controle estatal sobre o movimento operário. Moyano fechou rapidamente o conflito que poderia ter desencadeado forças incontroláveis para seus interesses, o governo e a patronal (vide artigo do camarada Fernando Rosso, http://www.cephs.blogspot.com.br/2012/06/os-dois-dias-que-estremeceram-o.html)

            Como ala independente no ato convocado pelo testa da CGT, para esconder com as frases a imundície dos gestos, subordinando as legítimas reivindicações operárias ao seu jogo dentro do peronismo, nossos companheiros do PTS na Argentina aturam junto aos operários classistas das internas de fábrica, no sentido da construção de um partido revolucionário de trabalhadores sem burocratas nem patrões.

            Numa situação mundial infectada com a crise, as discussões de estratégia para uma nova etapa política dos trabalhadores, contra os “Moyanos” e demais burocratas deste lado e do outro da fronteira, se reaquecem. Da mesma forma, as possibilidades de uma ofensiva na redefinição dos marcos estratégicos a partir da difusão da tradição marxista revolucionária contida no trotskismo se incrementam como não víamos há décadas (durante toda a “restauração burguesa” dos últimos 30 anos, etapa caracterizada pela ausência de revoluções); em medida semelhante, não menos dignas de atenção são as possibilidades de que a economia mundial, doente em seu organismo, regurgite no domínio político “novas mediações” políticas (como a Frente de Esquerda na França, ou o Syriza na Grécia), fenômenos eleitorais reformistas de esquerda a serviço de conter a emergência da independência política dos trabalhadores e frear suas tendências à auto-organização – no caso do Syriza, importantes correntes do centrismo de origem trotskista, como a LIT-PSTU e o PO-CRCI, se lançaram, com reservas, no apoio a essas reedições parlamentares da reforma das instituições imperialistas. A própria burocracia sindical tende a cumprir um papel distinto do que tinha o luxo de desempenhar em períodos de prosperidade. Isso torna ainda mais imperiosa a compreensão de que a derrota desses “novos” projetos de conciliação com a democracia burguesa estará intimamente vinculada ao “trabalho sem descanso da estratégia” dos marxistas revolucionários (trotskistas) em todos os domínios dos novos fenômenos da luta de classes.

            O fenômeno argentino me invadiu a cabeça, deu lugar a algumas idéias, que por sua vez buscaram meios para religar algumas “lâmpadas” de nossa grande tradição e iluminar algumas questões chave em que os revolucionários combateram as diversas manifestações da “teoria da contenção” dos antagonismos de classe dentro dos limites da democracia dos ricos (ainda que com reformas), e como o fizeram. Já na II Internacional podemos encontrar brilhantes elaborações sobre isso. Nesse interesse, já há algum tempo queríamos resgatar as lições de Rosa Luxemburgo, forjada no calor de lutas políticas e teóricas contra os “Moyanos” de sua época e o aparato burocrático da social-democracia alemã, retomando a importância de reabrir o diálogo teórico-político interrompido entre Rosa, Lênin e Trotsky, herdeiros do marxismo revolucionário[1]. Não trataremos aqui das divergências que atravessaram o pensamento de Rosa em relação ao bolchevismo (que deve ficar para reflexão próxima), cuja importância não é menos digna de consideração, mas frisaremos algumas questões de estratégia que os ligavam.

Alguns apontamentos sobre a política na social-democracia alemã

            A discussão da utilidade das reformas sociais, no temário histórico do marxismo, é de longa data. Uma das primeiras (certamente a primeira mais importante) investidas do socialismo científico, depois da primeira geração clássica de marxistas (Marx e Engels), contra o caráter útil das reformas tomadas autonomamente, por fora da subordinação aos métodos da luta de classes revolucionária, foi de Rosa Luxemburgo contra Eduard Bernstein. Em 1897-98, Bernstein publicou uma série de artigos no órgão teórico do Partido Social-Democrata alemão (Neue Zeit) em que tratava de refutar a doutrina básica do socialismo científico, particularmente a afirmação marxista de que o capitalismo contém em si mesmo o gérmen de sua própria destruição. Quando os artigos de Bernstein, que culminavam na conclusão de que a revolução não era necessária, de que os socialismo podia ser alcançado pela reforma gradual do sistema capitalista, começaram a aparecer, não causaram grande furor na direção da social-democracia alemã, que não tomou a controvérsia a sério. Kautsky, por exemplo, o maior expoente teórico do marxismo no mundo de então e editor da Neue Zeit – foi incumbido pelo próprio Engels de terminar os volumes inconclusos d'O Capital de Marx! –  sequer se deu ao trabalho de comentar ou advertir ao seu amigo os sintomas de necrose do marxismo que infeccionavam suas elaborações, mas considerava de alta qualidade os artigos e os aceitava para publicação.

            Quando Bernstein culminara a compilação de suas idéias no livro “O socialismo evolucionista”, dentre a apatia da direção do SPD, foi Rosa Luxemburgo quem soou o alarme e aplicou golpes teóricos habilidosos em dois artigos de polêmica contra Bernstein, publicados posteriormente em 1900 sob o título de “Reforma ou Revolução?”. Segundo a revolucionária: “O livro de Bernstein é de grande importância para o movimento operário alemão e internacional. É a primeira tentativa de dar uma base teórica às correntes oportunistas comuns na social-democracia”[2]. Os escritos de Bernstein foram a primeira tentativa, portanto, de uma justificação teórica sistematizada para aquelas correntes dentro da social-democracia que na prática rejeitavam o marxismo revolucionário e seu programa, que embasava o partido. As condições para o surgimento deste fenômeno político revisionista no desenvolvimento do partido se incubaram desde a proscrição da Social-Democracia alemã em 1878, pela leis anti-socialistas de Bismarck; e o interesse reside em que, ao se suprimirem essas leis, em 1890, as tendências oportunistas aparecerem com um caráter claramente definido, como produto da aceitação do partido a existir, dali em diante, com os cuidados de não incorrer no risco de “regenerar” as leis proscritivas, adaptando-se ao regime parlamentar como atuação “na base de todas as coisas” para os socialistas. Nessa década, o partido emergiu como uma importante e legalizada força política com significativa representação no Reichstag e nas legislaturas provinciais. Mas tudo isso, o partido conquistou pacificamente, dentro das leis, estando afastado do elemento do combate, da educação revolucionária dos trabalhadores em choque com as forças do estado. As consequências desses “meios para fazer emergir partido” não se podem desligar do surgimento de tendências revisionistas em particular, e da orientação cada vez mais reformista da social-democracia alemã em geral. Isso é de grande interesse para nós, mesmo estando numa época distinta daquela.

            Conscientes de não dedicar a atenção devida a aspectos importantes da luta de Rosa contra Bernstein e outros revisionistas, como David e Konrad Schmidt – como o papel do crédito e das formações monopólicas nas crises capitalistas, contra as teses revisionistas de que esses são “meios de adaptação” do capitalismo que atenua suas contradições – tomaremos neste artigo os aspectos referentes ao caráter das reformas no Estado capitalista e estratégia revolucionária.

As reformas sociais pelos seus reformadores: não confundir o instrumento pela mão que o dirige

Rosa Luxemburgo e August Bebel

            Rosa será a continuadora direta de Marx no tratamento do Estado enquanto máquina da organização da violência de uma classe sobre a outra, com eixo da discussão teórico-política na natureza de classe do estado, antecipando as reflexões contundentes de Lênin em seu “Estado e Revolução” de 1917. Bernstein tinha como ponto de partida a concepção de que é impossível que a classe operária possa conquistar o poder através da revolução, como impulso das pressões históricas, mas a realização gradual de reformas sociais "poderia" sim gradualmente colocar os meios de produção nas mãos da classe operária. Os sindicatos, as reformas sociais e a democratização política do estado são os meios da realização progressiva do socialismo.

            Konrad Schmidt, da ala revisionista do partido, teoriza que: “a luta sindical, referente às horas de trabalho e os salários, e a luta política conduzirão a um controle progressivamente mais extensivo sobre as condições da produção”, e “na medida em que os direitos do proprietário capitalista sejam diminuídos através da legislação, será reduzido com o tempo ao papel de simples administrador [...] até que a direção e administração da exploração serão tiradas de suas mãos inteiramente”[3].

            Como veremos adiante, contrária a toda a tradição marxista clássica – que foi capaz de analisar e extrair as lições estratégicas vitais da Comuna de Paris (o primeiro “ensaio tímido” do poder proletário) para cujo arsenal teórico as correntes oportunistas só tinham hostilidade – os revisionistas apresentavam as lutas sindicais (esforços importantes, porém limitados à regulação da exploração capitalista de acordo com a situação do mercado) e a “velha tática provada” do parlamentarismo, como as duas vias para se alcançar o socialismo. Sem duas “reservas”: não subordinavam essas operações parciais a um sistema combinado de ações, ou seja, as “independentizavam” da estratégia, diluíam a estratégia na rotina das táticas; além disso, ao não tratar da natureza de classe do estado, não chegava à conclusão de que as atividades parlamentares e mesmo sindicais, dentro de certos limites, eram admitidas pelo estado burguês, e vias que escolhera para manter os antagonismos dentro dos marcos da sua ordem.

            Dos autores marxistas revolucionários a tratar desse tema, Trotsky foi um dos máximos expoentes. Defendendo a ditadura do proletariado na Rússia na heróica luta pela sobrevivência do poder dos soviets – assim como o exigiam imperiosamente os interesses da revolução mundial – Trotsky investiu contundentemente contra a “metafísica da democracia” de Kautsky, dissociando a democracia de seu conteúdo histórico e apoiando o manuseio imperialista da democracia contra a democracia soviética. Na obra “Terrorismo e Comunismo – o anti-Kautsky”, Trotsky trata do tema acima:

“A doutrina proletária considerava a democracia como um instrumento a serviço da sociedade burguesa, perfeitamente adaptado, por outro lado, às necessidades e propósitos das classes dominantes. Mas, como vivia do trabalho do proletariado e não podia, sob pena de arruinar-se, deixar de legalizar alguns aspectos, ao menos, da luta de classes, a sociedade burguesa oferecia deste modo aos partidos socialistas a possibilidade de utilizar, em certa medida, e em períodos determinados, o mecanismo da democracia, sem ocasionar o menor arranhão no seu princípio intangível”.[4]

           

            Veremos abaixo que Rosa Luxemburgo, desde sua primeira obra de peso, adotava este ponto de vista revolucionário sobre o tema, e, assim como faz aqui Trotsky com tamanha desenvoltura, desmascara o tratamento que a social-democracia européia dedicava à “democracia”, supostamente superior à História e às classes sociais.

            Sobre as crenças de Schmidt, sobre o aspecto das reformas sociais, Rosa escreve: “Ele espera que as reformas sociais, como as organizações sindicais, 'ditarão aos capitalistas as únicas condições sob as quais serão capazes de empregar a força de trabalho'. Vendo a reforma sob essa luz, Bernstein chama a legislação trabalhista uma peça de 'controle social' e, como tal, uma porção de socialismo”[5]. Como resultado desse truque de substituição, as inocentes leis trabalhistas promulgadas pelo Conselho Federal Alemão são transformadas em medidas socialistas transicionais supostamente promulgadas pelo proletariado alemão. A estas alegações, que destituem a máquina estatal de uma classe dominante, convertendo, como todos os reformistas fazem, a questão do Estado para os marxistas numa questão da “busca pela maioria prometida” numa aparelho “que é de todos”, como responde Rosa? Têm razão os reformistas quando reivindicam Rosa em nome de seu programa? Eis a resposta da revolucionária: “A mistificação é óbvia. Sabemos que o presente estado não é a 'sociedade' representando a 'ascendente classe operária'. É ele mesmo um representante da sociedade capitalista. É um estado de classe. Portanto, suas medidas de reforma não são a aplicação do 'controle social' [...] mas formas de controle aplicadas pela organização de classe capitalista sobre a produção do capital.”[6]

            A definição da natureza de classe da democracia define também a natureza de classe das reformas sociais, ou seja, que sociedade se reforma. As reformas sociais não apoderam as massas de um suposto “controle social” progressivo sobre o modo de produção, tornando-o gradualmente menos capitalista, mas, como medidas lançadas pelas mãos do estado dos capitalistas, têm a função de proteger as formas privadas da propriedade. A pergunta a se fazer é sempre: a reforma é feita por quem? sob quais condições? em que medida é uma concessão, seus limites, e até onde os capitalistas podem levá-la? Essas reformas sociais, do ponto de vista econômico, ao contrário de Bernstein e Schmidt, não são uma ameaça à exploração capitalista, são concessões que regulam provisoriamente essa exploração, para serem removidas quando as circunstâncias o permitirem.

            Se, politicamente, os marxistas partem de conhecer que classe concede as reformas na sociedade em que é senhora das leis, em sua orientação na luta de classes, impulsionam junto à classe trabalhadora a maneira como se arrancam as conquistas parciais, e em que direção se encaminham. Para retornar ao exemplo de Moyano na Argentina, sua principal preocupação estava justamente neste aspecto da política: como impedir que a classe operária, independente de seus distintos postos na produção, se unificasse por seus métodos. As “Erínias” burocráticas urraram, nos tempos de Rosa como nos nossos, para adormecer a consciência de classe e domesticar a potência dos trabalhadores organizados, castrando as ferramentas que deviam favorecer a ligação entre as tarefas imediatas e as tarefas da revolução. Ao impedir o método, Moyano impedia passar da “negociação” da exploração, para a aniquilação dela. Daí seu grande valor para o regime kirchnerista e a patronal, a despeito de dissidências provisórias.

Por isso, as reformas sempre devem ser vistas estrategicamente (e só aí consiste sua importância), ou seja, como conquistas parciais que determinam, em função do objetivo em questão, uma série de ações que a ele conduzem; nesse caso, para os revolucionários, as reformas nunca tem uma força própria independente da estratégia revolucionária. O mais importante aqui é o “como” se conquistam, que marcas subjetivas deixam no curso de sua busca, já que não se pode esquecer nunca que, quem tem o poder de estado para arrancá-las no dia seguinte, não tem poder sobre a experiência adquirida pelos trabalhadores.

Estado de classe e parlamentarismo: o “para quê” da reforma em Rosa

“A prática partidária que resulta da teoria de Bernstein não parece diferir da prática seguida pela social-democracia até agora. Anteriormente, a atividade do Partido Social-Democrata consistiu no trabalho sindical, na agitação pelas reformas sociais e pela democratização das instituições políticas existentes. A diferença não está no quê, mas no como”[7]. Para Bernstein, a luta sindical e a atividade parlamentar dirigidas pela social-democracia estão a serviço da “gradual redução da exploração capitalista, para extensão do controle social”. Ambas as atividades aqui se opõem às tarefas da revolução e da conquista do poder. Essas atividades que podem ser feitas, dentro de certos limites, com o consentimento da burguesia, são apresentadas como únicas vias aceitáveis de atuação dos trabalhadores. Enquanto para o partido, até então, tais atividades eram importantes porque preparavam o proletariado, isto é, “criam o fator subjetivo” para a transformação socialista pela revolução, de acordo com Bernstein, essas atividades, por si sós, gradualmente reduzem a exploração capitalista, “removendo” da sociedade capitalista seu caráter capitalista.

            O “como” para Rosa Luxemburgo, o modo como nos propomos conquistar o programa, era chave também, e aqui ela se aproxima desde muito cedo com o que serão as elaborações estratégicas da III Internacional Comunista, dirigidas por Lênin e Trotsky, depois da Revolução de Outubro. Seu “como” era totalmente distinto do “como” revisionista de então, como foi posteriormente com os meios da II Internacional social-patriota. Para ela “o caráter de classe do estado o obriga a mover sua atividade e seus meios de coerção cada vez mais para um domínio útil à burguesia, e tem para a sociedade como um todo apenas uma importância negativa, como no caso do militarismo, das tarifas e das políticas coloniais”[8]. Estabelecendo os fios tesos de continuidade com a crítica da teoria do Estado feita por Marx e Engels, Rosa Luxemburgo, na contra-corrente de toda a social-democracia alemã, ao considerar este estado como a organização política do capitalismo, antecipa discussões chave como o caráter de classe da democracia, sua “forma” democrática e seu verdadeiro conteúdo: uma forma específica do estado de classe da burguesia, instrumento de seus interesses:

“O que o parlamentarismo expressa aqui é a sociedade capitalista, isto é, a sociedade em que os interesses capitalistas predominam. Nessa sociedade, as instituições representativas, democráticas na forma, são em conteúdo os instrumentos do interesse da classe dominante. Isso se manifesta de maneira tangível no fato de que, tão cedo a democracia demonstre a tendência em negar o seu caráter de classe e ser transformada no instrumento dos reais interesses da população, as formas democráticas são sacrificadas pela burguesia e pelos seus representantes de estado. Está aí a razão do porque a ideia da conquista de uma maioria parlamentar reformista é um cálculo que, inteiramente no espírito do liberalismo burguês, preocupa-se apenas com um lado – o lado formal – da democracia, mas não leva em conta o seu outro lado, seu conteúdo real. [...] O parlamentarismo é uma forma específica do estado de classe burguês.”

            Não admira que Rosa não seja tratada com atenção na academia, nem reivindicada pelos reformistas antes de “prudentes” restrições. Ao contrário de “introduzir gradualmente” o socialismo na máquina de opressão de classe da burguesia, por meio de reformas progressivas (por quem?), Rosa atesta que a muralha existente entre as sociedades capitalista e a socialista não são derrubadas, mas fortificadas pelo desenvolvimento das reformas sociais e o curso da democracia. Apenas a “conquista do poder político pelo proletariado pode quebrar esta muralha”.

            Mais uma vez a estratégia em Rosa Luxemburgo, mesmo na época anterior à das revoluções proletárias, se prova contundente.

“Do ponto de vista de um movimento para o socialismo, a luta sindical e nossa prática parlamentar são vastamente importantes na medida em que tornam socialistas a prontidão, a consciência do proletariado, e o ajuda a se organizar como classe. Mas, uma vez considerados como instrumentos da socialização direta da economia capitalista, perdem não apenas sua eficácia usual, mas cessam de ser meios preparatórios da classe operária para a conquista do poder. [...] Isso é verdade, sempre que um esforço firme e verdadeiro para a conquista do poder político impregna a luta sindical e o trabalho por reformas sociais. Mas, se esse esforço é separado do próprio movimento e as reformas sociais são tornadas um fim em si mesmas, então, tais atividades não apenas não conduzem ao objetivo final do socialismo, mas se movem precisamente na direção oposta”.[9]

            Independentemente de seu conhecimento do estratega prussiano, Carl von Clausewitz, Rosa se aproxima muito de sua definição de estratégia, e é o queremos frisar aqui: “A estratégia é a utilização dos combates para atingir a finalidade da guerra”, o que para Rosa se trata de guerra de classes. A continuidade dos meios de classe nos fins de classe, a coerência entre eles, são usados como arma teórica para combater a corrente oportunista, para além do conteúdo dos métodos que serão debatidos acaloradamente depois da Revolução Russa de 1905, principalmente sobre a greve geral de massas, tudo o que deixaremos para uma próxima reflexão.

Para o primado da estratégia no marxismo

            “Numa palavra, a democracia é indispensável, não porque torna supérflua a conquista do poder político pelo proletariado, mas porque torna essa conquista do poder tanto necessária como possível”. Daí vem que, aqueles que se pronunciam a favor do método de reformas legislativas em lugar de e em contradição com a conquista do poder pelos trabalhadores, não estão escolhendo um caminho mais tranquilo e calmo para um mesmo objetivo, mas para um objetivo diferente da revolução social. É assim que, como dizia Trotsky de Rosa, rodeada de inimigos, os calava com o rigor de sua lógica e sua intransigência revolucionária. Moyano, (e é a última vez que mencionamos a escória, ao lado das mentes poderosas do marxismo), não queria sequer reformar algo, queria manter seus privilégios intactos mostrando sua importância para o governo Kirchner e a patronal, que tanto atacou a posição dos sindicatos na política. Como no Brasil, Artur Henrique da CUT persuade a patronal, representada pela FIESP, da perícia com que defende as reformas para a burguesia. “Quão lamentáveis são aqueles que carecem de paciência”, pensa Moyano, que trata de quebrar o que uniria os operários da Argentina, que independentemente disso protagonizam a primeira crise do kirchnerismo oriunda de mobilizações operárias. Contra os reformadores utópicos da burguesia (e aqueles que só querem sugar a seiva dos lugarzinhos rentáveis dos aparatos), os trotskistas (aqui, em completo acordo com Rosa) obrigamos as reformas a servir propósitos mais destrutivos nas mãos daqueles que as arrancam. Obrigamos sempre a tática a servir a estratégia.

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[1]  “Apresentaram-se as Obras Escolhidas de Leon Trotsky”, http://www.cephs.blogspot.com.br/2012/05/apresentaram-se-as-obras-escolhidas-de.html.

[2]    Luxemburgo, ROSA. “Reforma ou revolução?”, in: “Rosa Luxemburg, Speaks”. New York: Pathfinder Press, 2004, p. 120.

[3]    Luxemburgo, ROSA. “Reforma ou revolução?”, in: “Rosa Luxemburg, Speaks”. New York: Pathfinder Press, 2004, pp. 69-70

[4]    TROTSKY, Leon. “Terrorismo e Comunismo – o anti-Kautsky”. Editora Saga, p. 41.

[5]    Reforma ou revolução?, p.73

[6]    Idem, ibidem.

[7]    Idem, p. 83

[8]    Idem, p.79

[9]    Idem, p. 83

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